Francisco Alexandria
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    Em 26/12/2015

     

    Conversa e Lembrança

     



                 Hoje falei com a minha mãe, Dona Marina. Ela mora em Itaporanga, na rua do famoso Atlântida. Mãe tem 83 anos de idade, já no mês de janeiro de 2016, ela vai completar 84 anos de existência. D. Marina mora na cidade onde eu nasci.

    Marina é a segunda filha de Peixinho Herculano, meu avô. Pai Peixinho, como eu o chamava, foi um avô por quem eu aprendi ter uma especial estima pelo mesmo. Era um homem simples, de baixa estatura, respeitável, amável e digno.

                   Adauto Herculano (Seu Peixinho) criou 10 filhos: nove biológicos e um filho por adoção. Todos esses filhos dele foram... e são bons pais e mães de família. Meu avô tinha um excelente caráter. Ele ensinou a cada filho o ofício do trabalho, logrou sua criação 10 filhos guerreiros. Decididamente, o meu avô tinha como o lema: “Viverás do suor do teu rosto”. Todos os filhos dele casaram, criaram e educaram os netos de meu avô. Meu avô Peixinho foi, para mim, uma linda árvore frutífera. Temos, portanto, que conhecermos a árvore pelos frutos dela.

                   Eu moro em Maceió, Alagoas; este espaço, eu escolhi para viver até ficar velhinho, mas bem velhinho... Pretendo ter uma longa existência e bem vivida, aqui em Alagoas onde moro.

                   Então, eu liguei para a minha mãe:

                   - Alô, mãe

                   - Oi, meu filho.

                    - Como foi sua noite de natal? - Eu fiz a pergunta.

                   - Foi tudo bem, Reginaldo (meu irmão mais velho) trouxe uma galinha lá do Pedro (nosso sítio, lá na Zona Rural em Itaporanga, Paraíba) e eu cozinhei...

                    Isso foi o suficiente para vir a minha mente uma chuva de emoções. Lembrei os natais em que eu era criança, noites simples que chamávamos “Noite de Festa”. Eu tenho minhas origens vividas entre o rural e o urbano; entre a cidade pequena do interior e a cidade grande. Eu carrego a paisagem do interior rural em minha memória.

                   Recordei nossa ceia de natal (de minha família), não havia panetone, frutos secos, pernil suíno, “chester”, semente secas, vinhos finos, salpicão, chocolate, bebidas quentes requintadas, etc, em nossa mesa. A maior parte dos alimentos que nos alimentávamos, nós mesmos os produzíamos. Como sejam: arroz de leite (arroz vermelho), galinha cozida (galinha da roça e guiné), peixe, cuscuz, feijão, leite, queijo, abóbora cozida, etc.

                   Veio a minha lembrança os natais simples, rústicos, naturais que hoje não tenho mais.

                   Geralmente, nós deslocávamos com o meu pai do sítio onde morávamos para a cidade às vésperas do natal, íamos para a nossa residência da cidade, isso enquanto eu morei lá com a minha família. Nossa casa da cidade ficava lá na rua Pedro Pereira de Sousa, a rua de seu Pedrinho, o pai de Ranufo da padaria. Nossa residência ainda fica lá em frente ao Atlântida Clube, pronto... é a rua do bar de Tota.

                   Meu pai, velho Chico Doma, tinha uns gostos originais: gostava de comprar na cidade umas comidas que caracterizava essa festa de natal: doce seco, conhecido popularmente como “beira seca” – essa espécie de doce era um recheio de doce de gergelim com sabor picante de pimenta envolvido em uma casca de tapioca desidratada ao forno, o doce era de cor escura e era tradicional para a região em que morávamos. Havia, também, uma bolacha artesanal que chamávamos de “broa” e muitos sequilhos nesta festa do ano.

                   Recordo-me quando chegávamos às 23 horas adentrando já na madrugada, meu pai falava: “depois da missa do galo, é hora de voltar para casa. Amanhã cedo, precisamos tirar o leite das vacas e fazer curativo em uma ovelha que ficou ferida”. Aí, era a hora da volta para o nosso sítio, lá no Pedro, município de Itaporanga. Depois da missa, voltávamos de jeep ou caminhoneta para casa.

                   Mas, o que me fez chorar foi lembrar o sabor da galinha da roça feita por Dona Marina. Daquela galinha cozida na panela de barro da minha mãe, do arroz cozido, do feijão, do cuscuz... Ufa! Aquele sabor, eu não o tenho mais! Bons tempos, boas lembranças, muitas saudades.

                   Agora lembro panela de barro, o fogão de lenha, o moinho de milho, a mesa da sala de jantar toda posta, meu pai sentado na testa da mesa e a galinha de capoeira como o cardápio principal na hora da refeição.

                   A mesa da sala de jantar era grande, as cadeiras de madeira de canafístola, cobertas com couro de boi cru e aquelas cadeiras ainda preservavam os pelos no couro delas, ficavam em volta da mesa... recordo os potes de barros com água potável, água doce, água do açude, os canecos de alumínio dependurados na parede em cabides. Relembro a mesa toda posta... - Eu comia para me fartar.

                   Eu quando era ainda criança, gostava de um ovo cozido, de vez em quando, às 10 horas do dia.

                  - Ô, mãe, estou com fome, ponha um ovo de galinha para cozer pra mim.

                 - Vá até o ninho das galinhas e traga três ovos. Daqui a 15 minutos o ovo está cozido. Outras vezes, eu pedia um beiju de milho assado na brasa com manteiga de garrafa embebida nele. Era tudo muito gostoso.

                  Eu tive uma infância muito bem vivida no lugar onde nasci, tive meu pai e minha mãe, meus irmãos, meus primos, as crianças da minha época, que moravam pela nossa redondeza, mantinham, na minha adolescência, contatos com a natureza: a água, a terra, o ar puro... Mas, a comida...Ah! comida... o ovo de galinha da roça, o ovo da guiné, o leite da vaca, o mel de abelha, o peixe fresquinho pescado no açude, as frutas da época e a comida feita pela minha mãe, Dona Marina.

                   Tenho vontade de reviver de novo, de nascer mais uma vez de Dona Marina e Seu Chico Doma... São muitas as minhas lembranças. Vou mostrar para os meus filhos a vida simples que vivi. São boas lembranças, foram bons tempos que me ensinaram a valorizar a vida.

     

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    Em 17/04/2014

     

    Plano Real e as bolsas assistenciais

     



    "Se deres um peixe a um homem faminto, vais alimentá-lo por um dia. Se o ensinares a pescar, vais alimentá-lo toda a vida." Lao-Tsé
    Os planos econômicos de governo têm efeitos diversos, efeitos positivos para o desenvolvimento dos povos, efeitos nefastos ou ambos, dadas as aplicações de cada um.
    Voltando no tempo para o ano de 1994, o Brasil iniciou este referido ano com uma hiperinflação devastadora para a maioria da população; a outra parte dela se defendia, pois havia um mecanismo de indexação que protegia essa parcela da população a qual tinha conta bancária e sabia se resguardar da perda do poder aquisitivo. Lembrando que os planos econômicos de combate à inflação daquela época, aqueles que estabilizassem a economia temporariamente, elegiam os governantes.
    Percebendo os efeitos danosos às economias dependentes, como seria o caso do Brasil, resolveu-se, então, criar um plano que desse fim aquele modelo perverso de cuja fúria devastava o poder aquisitivo da população. Veio, assim, o Plano Real com uma fórmula que acabaria com a agonia destruidora para a maioria dos brasileiros.
    - Ora, as crises econômicas devastam qual guerra civil uma nação. O plano real estabilizou a economia e foi uma engenhosidade de sucesso. Mas para superar efeitos de uma guerra, precisaria de um suporte o qual ajudasse a maioria da população arrasada, então, pensou-se em forma de assistência para resgatar a maioria dos sobreviventes, desse modo, sugiram as bolsas humanitárias as quais salvariam a maioria excluída, sobretudo das regiões do Brasil como é o caso do nordeste. Vieram bolsa família, bolsa educação e vales assistenciais diversos. Na época, esses mecanismos humanitários foram extremamente necessários, como meio de restabelecer a maioria excluída do consumo. Isso funcionaria bem como mecanismo temporário.
    Um dos efeitos positivos das bolsas assistenciais é que elas puxam o consumo das famílias e eleva a sede de consumo das massas, alavanca o crescimento da economia, isso é de um efeito benéfico para economia e uma política de resultados positivos para população no geral até determinado tempo, porém, não satisfaz aos estudiosos progressistas, pois sabemos que esse mecanismo é necessário temporariamente e quando bem usado.
    Os partidos políticos brasileiros perceberam os efeitos positivos do plano e o Partido da Social Democracia Brasileira estava no comando do governo como salvadores e executores da situação. Bem, até aí tudo ótimo, pois sanar um efeito de uma crise como a de antes, seria como socorrer de um pós-guerra.
    Bom, criado o plano real; agora, já se tem outro mecanismo que elege os candidatos aos governos: As bolsas assistenciais. O então presidente Fernando Henrique Cardoso governou por dois mandatos, criou-se o critério da reeleição no mandato dele, o presidente conseguiu se reeleger com facilidade.
    Em 2002, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, foi eleito pelo voto popular e, ele percebendo os fundamentos do plano real, não foi tolo de chutar o balde e adotar outra política econômica. Assim, prosseguiu com as bolsas assistenciais, finalizaram dois mandatos consecutivos, já que existia um critério de reeleição. O presidente Lula conseguiu eleger uma sucessora, Dilma Rousseff, para a Presidência da República e em time que funciona, não se mexe. Ainda continuam as bolsas assistenciais.
    Podemos afirmar que o real já se constitui um plano dos mais longos (em termos de existência) no Brasil. Não queremos dizer que foi partido “A” ou Partido “B” que o criou. O real era uma necessidade para o país na época. Mas, já apresenta muitos gargalos na economia do Brasil atualmente, sendo, um desses, as bolsas assistenciais. Acrescentem-se outros, como: Quantitativos de carros superiores às vias urbanas; volume de acidentes no trânsito. Ainda temos a existência de apagão de mão de obra qualificada, existe a necessidade de maior produção de energia elétrica, dentre outros problemas.
    Ao que parece, se não houver ideias criativas, as grandes cidades vão travar. Ainda existem tremendos danos ao meio ambiente. O modelo já apresenta fragilidade, precisaria de mecanismos de ajustes e que trouxessem desenvolvimento para o país. Reformas são necessárias, inclusive, nas leis do país, na política, etc.
    Em julho de 2014, o Real vai fazer 20 anos de absoluto sucesso. Alguma dúvida? Vejam quanto tempo o ministro Guido Mantega está à frente da economia. São inegáveis os benefícios de um plano de estabilidade, a título de pequena amostra, poderíamos citar: O combate ao déficit habitacional, criação de uma nova classe social com poder de consumo, melhoria da infraestrutura do país, avanço lento no sistema educacional, etc. Todavia, as bolsas assistenciais continuam.
    Existem boas ideias atualmente que alavancaria o desenvolvimento brasileiro, uma delas seria via educação, esta aliada à sustentabilidade ambiental (supondo relativas melhorias de condição de vida da maioria da população brasileira assistida por bolsas assistências). Outra ideia boa seria repensar na implantação de transportes de cargas e de passageiros úteis como os usados em outras partes do mundo com sucesso, como: maglevs, metrôs e trens.
    Contudo, o Real ainda prossegue, mesmo com os gargalos na economia, necessita-se de ajustes nele. Estes necessários ao desenvolvimento do Brasil. O pulso ainda pulsa.

     

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    Em 10/04/2014

     

    Eleições 2014 e o Vale

     



    Tenho acompanhado a imprensa paraibana nos últimos dias e me agradou ver na mídia algumas notícias sobre os candidatos a candidato ao pleito que se avizinha. Algo que há muito tempo, a imprensa do Vale do Piancó vem debatendo, parece tomar forma.
    Pelas últimas notícias, existem possíveis candidatos a deputado estadual da região do Vale e, de quebra, pontuados. Isso é alentador em termos de desenvolvimento regional, em se tratando da região carente do Vale, necessita-se de vozes, eu disse vozes, a que defendam os interesses regionais, pois se não assim, o que podemos esperar é o esquecimento de uma região a qual poderá ser próspera, se as demandas locais forem atendidas por quem tem interesse real nela mesma.
    Aconselho aos postulantes políticos da região: Não desistam, pois o desistente não passa de um covarde; não temam derrotas, sintam que o sol nasce para todos, desde que lutem com objetivo. Inspirem em grandes vencedores que não temem cair, pois sabem que se levantam. Cabe aos habitantes (eleitores) entenderem que só serão atendidos em suas demandas se houver alguém da localidade que falem pelos problemas locais, ainda que estes candidatos morem fora; mas que tenham o sangue deles encravados na região nas quais estejam postulando aos cargos ou mesmo que já sejam militantes em outras regiões, mas que sejam da região do Vale.
    Já estar mais que provado, candidatos de outros espaços regionais paraibanos, os quais não tenham ligação direta com a região, não passam de aproveitadores de votos, garimpeiros de votos em troca de favor ou mesmo obterem voto local por dinheiro em espécie mesmo.
    Valepiancoenses, esse é hora de acordar, pensar e levantar a cabeça com consciência. A escolha tem de ser do povo local, escolha de alguém ligado ao mesmo povo. Vejam vocês, um candidato de Patos, Campina Grande ou mesmo João Pessoa, pela lógica, vai bradar pela maior necessidade que são dessas grandes cidades e não vão lutar pelas demandas locais, a menos que tenha vínculo com a região.
    Outro fato interessante, diz respeito o aceno do ex-governador da Paraíba, Wilson Leite Braga e filho do Vale, apoiar ao postulante, já declarado, a deputado federal, Josinato Gomes. Este é do Vale do Piancó e tem militância política em João Pessoa, isso há muito tempo. A militância de Josinato é conhecida e ele é uma pessoa que saiu de Itaporanga para aperfeiçoar os conhecimentos no grande centro, mas o mesmo é um candidato natural, digo, político natural de quem uma região precisa, político de quem a Paraíba necessita e é uma prata genuína da casa. Então, não me venham dizendo que não existem candidatos regionais porque existem e os candidatos do Vale, citados pela pesquisa eleitoral, todos são potenciais candidatos. Ressalto que a pesquisa foi para deputado estadual.
    O Brasil precisa ainda de uma profunda reforma política para contemplar os lugares esquecidos desse país, mas enquanto a reforma não vier, temos mesmo de nos movimentarmos para que mudemos, em parte ou no todo, necessidades dessas regiões esquecidas em que a região do Vale se enquadra.
    Conterrâneos, como diz o amigo Reynodds Augusto, “Pensem Nisso”, mas pensem mesmo. Finalizo com uma frase política conhecidíssima – “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.”


     

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    Em 18/03/2014

     

    Pronunciamento em defesa de pessoas dignas e coisas que se devem preservar

     



    "Cada época é definida pelo que apresenta de novo, de especificamente seu. Pode não ser um alto pensamento filosófico, uma grande reforma moral, uma arte requintada, uma ciência generosa. Mas há-de ser a dádiva de qualquer uma dessas manifestações humanas, ou todas, numa concepção inteiramente inédita, original, inconcebível noutro tempo da história." (Miguel Torga)
    O primeiro mercado público que se tem registro em Itaporanga foi idealizado pelo histórico administrador Praxedes da Silva Pitanga. Mas, nem tudo que se construiu permanece fisicamente, só permaneceria se houvesse a necessidade: conforme se planejou; se não, por razões outras, deve demolir. Isso desde que necessário seja. Houve quem o substituísse o antigo mercado por outro mercado mais moderno. Pode vir a ser que seja necessária a construção de outro mercado ainda mais moderno ou deixar o atual e construí-lo em outro local.
    Quem o substituiu por outro, bem mais moderno na época e com muita inteligência administrativa e visão futurista dentro das características daquele tempo foi o saudoso prefeito Sinval Pinto Brandão. A construção do mercado atual fora extremamente necessária, levando-se em consideração a época da construção.
    Não se pode afirmar de maneira alguma que houve delito pela demolição do antigo mercado, pois, a estrutura antiga seria de difícil conservação e custosa manutenção para o cofre municipal, além de inadequada para a visão da cidade na época em que fora construído.
    A construção de outro mercado (espaço edificado onde se pratica compra e venda de mercadoria ou serviço) agradou a maioria e, até hoje, serve para fomentar o maior pólo comercial do Vale do Piancó. Portanto, o mercado construído pelo então prefeito Sinval Pinto Brandão foi planejado, necessário, oportuno e concretizado por mentes que pensavam, e pensavam bem, na época em que foi construído.
    Agradou o Dr. Praxedes da Silva Pitanga ao que parece, pois ele não se incomodou e achou de bom grado, Dr. Pitanga era muito inteligente e a língua do Velhinho era bastante afiada; não levava desaforo fácil, não. Praxedes Pitanga não agradava a todos e tinha muitos inimigos políticos, mas quando achava que deveria fazer algo em benefício da cidade o faria como um trator.
    Os que criticam a demolição do antigo mercado têm até o direito de fazê-lo, mas criticam injustamente, negam a história e as condições econômicas ou por ignorância ou por outro motivo qualquer. Existem pessoas que emitem determinados pontos de vista, mas não têm a mínima noção do que dizem, pois não passaram por preparo para situação as quais criticaram ou falaram. Falam o que vem a telha; não se importando, o mínimo, no que dizem. Refiro-me aos comentários de internaltas sobre a história de Itaporanga nas redes sociais.
    Concordo com a preservação e conservação de determinados monumentos, mas dentro da lógica da preservação. As fachadas das casas antigas de uma cidade devem ser preservadas, os monumentos símbolos relacionados à cultura local também. Portanto, os casarões históricos, alguns prédios históricos, ruas originais, máquinas antigas, ruas primitivas, etc. Sabendo-se que preservar tem um custo de preservação. Acrescento, ainda, que não só as edificações ou objetos usados pelos antepassados, mas a fauna e a flora originais são objetos preservação e estas dependem do conhecimento do homem e meios econômico-financeiros para mantê-las.
    Salve! Salve! Mãe Misericórdia, avante Itaporanga de hoje! Viva! Aos seus filhos que realizaram, com esforços, algo em benefício do desenvolvimento regional. Quem fez obras edificantes é digno de méritos, honras; e não, de demérito ou outra coisa parecida por aquilo que construíram.

     

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    Em 22/02/2014

     

    ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ICMS

     



    Existem muitos entendimentos confusos na interpretação de imposto por parte do público em geral. A legislação é muito vasta sobre a matéria. Com base no entendimento da legislação, resolvemos esclarecer alguns desentendimentos com relação ao imposto, especificamente, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Este, as más línguas tacham a legislação que o institui e regulamenta de “manicômio tributário”; ao bem da verdade, não é simples de se interpretar a legislação a respeito do mesmo.
    O art. 5º do Código Tributário Nacional - CTN, assim explicita: “Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. [1]
    Logo, tributo é o gênero de que são espécies: os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias. Embora o CTN forneça essas três espécies de tributos, a Constituição Federal – CF - de 1988 [2] aumenta ainda mais as espécies tributárias, o aumento das espécies tributárias feitas pela CF não nos interessa para esse texto em comento.
    Para o nosso entendimento, vamos ao art. 16 do CTN, in verbis “ Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.” O imposto é uma imposição sem contrapartida para o contribuinte, é um tributo não vinculado, ou seja, ele não vincula a receita tributária em benefício do contribuinte.
    O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior – ICMS – é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal e ele tem algumas curiosidades a se saber:
    É um imposto de cada estado, ele é proporcional ao crescimento do fluxo de mercadoria e serviços, dado à fiscalização de cada um. Para melhor entendimento, em uma cidade maior e de grande fluxo de mercadorias se obtém nela uma maior receita de ICMS. Vale salientar, ainda, o seguinte: quando a economia brasileira passa por períodos de crescimento, eleva-se o valor do ICMS arrecadado, isso é normal para o entendimento da elevação da receita do imposto porque maior demanda, maior fluxo de mercadorias e consequentemente maior massa arrecadada.
    O fenômeno se comporta de maneira contrária em períodos de retração da atividade econômica, pois a massa arrecadada se retrai em consequência da menor demanda.
    Um acontecimento pode ocorrer, por razões obvias, se em uma cidade, independente do porte da cidade, existe uma grande empresa (indústria, comércio ou um porto qualquer de grande movimento em atividade) isso é condição que poderá elevar a arrecadação na localidade. A explicação está no volume de mercadoria transacionado e no valor agregado das mesmas. Uma localidade onde exista uma distribuidora de combustível funcionando é de se esperar um alto volume de arrecadação do ICMS.
    A interpretação do público leigo: é algo interessante. Alguns acreditam que o fato de existir grande arrecadação local, o estado tem de investir neste local que a produziu. Ora, se determinada localidade existe uma alta arrecadação do ICMS, isto não quer dizer que o governo estadual deva investir na localidade na mesma proporção da arrecadação do imposto. O art. 16 do CTN é bem claro: o imposto é sem contrapartida, ele não vincula a receita advinda da arrecadação local. Embora, a arrecadação feita pelo ente federado seja em maior volume em determinada localidade; a destinação da receita fica encaminhada a cobrir as despesas básicas em todo ente federativo.
    Quanto à forma de se aplicar a receita do ICMS, maior imposto estadual, vai depender da política de cada chefe do poder Executivo estadual. O ideal seria arrecadar bem e se gastar do mesmo modo, mas nem sempre é assim. Em tese, o produto da arrecadação de um imposto, no caso em comento, deverá ser aplicado na função básica de cada estado, como na área da saúde: deve ser canalizado no pagamento das principais despesas de obrigação do estado a exemplo da folha de pessoal da saúde, compra de medicamentos destinados à população carente, manutenção de todas as unidades de saúde como também nos investimentos necessários na área (respeitando as limitações). A mesma regra valerá para a área de segurança, da educação e da locomoção. Todas destinadas ao bem comum, conforme a filosofia de manutenção de um ente federado.
    Portanto, a arrecadação do ICMS é proporcional ao volume da circulação das mercadorias e dos serviços não elencados na competência dos municípios e no valor agregado dos mesmos.
    A arrecadação do imposto em comento, não se vincula a localidade de onde se originou. A receita de cada localidade, no que se diz respeito ao ICMS, será destinada aos gastos com despesas e investimentos em todo território do ente federado, exceto o da cota constitucional do Fundo de Participação dos Municípios.
    Fontes:
    [1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm. Fev. 2014;
    [2]http://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao1988.html. Fev. 2014.


     

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    Em 24/01/2014

     

    ENTENDA: CIP ou COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

     



    Por força da Emenda Constitucional nº 39, os municípios brasileiros passaram a cobrar a contribuição sobre iluminação pública.
    Art. 149-A da Carta 88 in verbis “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III”.
    Parágrafo único.” É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.".
    Portanto, a Constituição atribuiu exclusivamente aos municípios a competência para cobrar dos munícipes os recursos necessários para o custeio dos serviços de iluminação pública e facultou a arrecadação desta contribuição por meio da fatura de energia elétrica.
    Através de lei, o município pode arrecadar a CIP dos proprietários de imóveis, consumidores de energia elétrica, com a finalidade de custear a operação, manutenção, expansão e o consumo de energia elétrica dos serviços de iluminação pública prestados pela prefeitura local. A lei municipal estabelece ainda a forma, a classe de consumo e os valores cobrados dos contribuintes.
    Assim, mediante a assinatura de um convênio entre a prefeitura e a concessionária distribuidora de energia elétrica, os valores arrecadados são transferidos mensalmente ao município, entidade responsável pela aplicação dos recursos repassados oriundos da arrecadação.
    Vale esclarecer que para cada classe de consumo é cobrado um valor fixo estabelecido pela prefeitura e a concessionária de energia elétrica, na Paraíba, a Energisa é a concessionária. Fica bem claro que não existem percentuais que incidem sobre o valor consumido faturado pelos medidores; e sim, um valor fixo. Isso por força de Lei, embora, algumas Leis municipais venham com percentuais para cada classe de consumo e algumas só expliquem os valores fixados em Anexos à lei concedente da contribuição.
    Faz necessário que estados e municípios publiquem nos portais de transparências não só as contas, como também as normas jurídicas para que cada consumidor fique consciente do quanto está pagando e em que lei está aquilo que se paga. Observando os estados, não a maioria, alguns só publicam as contas públicas outros só as leis. É necessário, a bem da clareza, a publicação das leis e das contas públicas para a consciência do consumidor ou cidadão.
    Fica clara a confusão do consumidor na matéria apresentada em Folha do Vale em 18/01/2014 sobre a Contribuição sobre Iluminação Pública (CIP). Em um valor fixo de R$ 4,04 não se sabia ao certo se seria incidência direta de um percentual sobre o valor consumido ou se era um valor fixo simplesmente. Não existe clareza na cobraça na nota fiscal fatura. É muito complicado para quem trabalha com as leis entender, imaginem para um simples consumidor interpretar a fatura de energia, como será?
    Para a concessionária de energia da Paraíba, os valores são cobrados conforme lei municipal (regra geral), porém, os valores da CIP variam em toda área de atendimento. Entende-se, não está clara na explicação da Energisa, que os valores fixos determinados pelo município variam de acordo com os grupos de consumo sejam residenciais ou empresas (indústria, comércio ou serviços). Conforme informa ao consumidor:
    “Os valores são cobrados de acordo com a lei de cada município. Portanto, o valor da CIP não é o mesmo em toda a área de atendimento da Energisa.”[1].  Uma pesquisa na Lei do município de João Pessoa deixa o consumidor mais confuso, Lei Complementar nº 31 de 27/12/2002 (Lei que institui a COSIP). Em um Anexo da Lei não se sabe se é percentual ou valor fixo. Ver Anexo e link: http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=175239; ao que parece, são valores fixos, pois a lei não admite alíquotas sobre a base de cálculo, valor consumido de energia na fatura, aferida do medidor de energia. Os valores fixos são atualizados de acordo com as resoluções da ANEEL.
    Ainda, na fatura de energia, são cobrados os seguintes tributos: PIS, COFINS e ICMS, além da multa e juros em caso de atraso no pagamento. PIS e COFINS são tributos federais e o ICMS tributo estadual, sendo a CIP pertencente ao município a que pertence.
    Quem é responsável pelo recolhimento da CIP é a empresa de energia em cumprimento da legislação municipal. A prefeitura cabe, apenas, o valor no cofre municipal para pagar as despesas com a iluminação pública. Não adianta o consumidor gritar, pular, puxar os cabelos ou rolar pelo chão, tributo é uma imposição, ninguém paga ao bel prazer. Afinal a prefeitura tem de arrecadar para prestar serviços à população do município. É assim em Itaporanga e em todos os municípios brasileiros.
    Portanto, parodiando o Mestre dos Mestres: “Daí a Audiberg o que é de Audiberg, e a Deus o que é de Deus”.
    [1]http://www.energisa.com.br/paraiba/Paginas%20Internas/Perguntasfrequentes.aspx. Acesso jan. 2014;

     

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    Em 10/01/2014

     

    Ao sucesso de Lucy Alves e Clã Brasil

     



    A Rede Globo apresentou o concurso de música “The Voice Brasil” no final de 2013, bem agora recentemente. No programa, competiram muitos candidatos talentosos. A TV Globo ainda é o maior palco de apresentação e divulgação para um artista. Entre os candidatos destaco a presença da artista paraibana Lucy Alves, integrante do grupo musical Clã Brasil.
    “The Voice” provém do idioma inglês e significa A Voz, portant,o a finalidade do concurso é selecionar a melhor voz do Brasil, mas a nossa representante da Paraíba não só tem voz linda; ela, também, tem vozes dos instrumentos musicais, os quais ela toca. Lucy Alves é uma cantora e a profissional multi-instrumentalista. A participação dela no programa foi um tremendo sucesso. Ela não foi o primeiro lugar na colocação, mas o programa divulgou para o Brasil o talento de nossa Lucy que, por sinal, o grupo musical Clã Brasil, ao qual Lucy Alves se integra, já era sucesso na Paraíba e no Nordeste.
    Nossa artista descende da linhagem de música, o avô dela era músico de Fole de 8 baixos: Dedé do Cantinho, que poderia ser muito bem chamado de Dedé dos 8 baixos, mas o Cantinho era o território do Dedé e situa em Itaporanga na região do Vale do Piancó, na Paraíba. Seu Dedé tinha um filho que era também sanfoneiro de instrumento de 120 baixos, conhecido como Biu de Dedé. Ainda é filha de Badu e Maria José e as irmãs dela, todas talentosas, integram juntamente com os pais o já conhecido Clã Brasil, grupo musical famoso. No Brasil, geralmente, tocar sanfona é herança de pai para filhos, isso devido ao não incentivo as escolas de música. Ela descende de Itaporanga terra de talentos como Radegundis Feitosa, Sandoval Moreno, Edimilson Pinto & Cia e muitos outros músicos. Lucy nasceu em João Pessoa, é uma excelente sanfoneira com ênfase em sanfona e fole de 8 baixos e atualmente é uma cidadã brasileira. Ela e o grupo autêntico de músicas nordestinas Clã Brasil já dividiram o palco com os principais artistas da música nordestina a exemplo de monstros da música como Sivuca, Dominguinhos, Osvaldinho do Acordeon, Marinês, Antonio Barros e Cecéu, Flávio José, Chico César, Alceu Valença e muitos outros. A “danada” e dar a vontade de chamá-la de “danada da peste” toca uma sanfona que é uma “belezura”. Com certeza já se pode chamá-la de “Sivuca de Saia”, pois ela tem muito talento para tocar e ainda é muito novinha, podendo se desenvolver mais e mais. Eu não conheço ainda se ela tem dom de compor música, mas se não o tiver, a voz dela supera esta vocação. Ouvir o Clã Brasil com Lucy Alves em shows faz muito bem aos ouvidos e a alma de quem gosta da boa música, da genuína música nordestina. Digo não só em shows, mas nos CDs, DVDs, You Tube, sites e redes sociais... é muito bom.
    O ano de 2014 se inicia com um show de Lucy em João Pessoa no Busto de Tamandaré com mais de 80 mil pessoas presentes, público esse que confirma o sucesso absoluto de Lucy Alves.
    Aqui, eu faço a minha homenagem ao grupo Clã Brasil e a Lucy Alves que só vieram confirmar seus talentos na música; eu já era fã do grupo e continuo a tietagem, pois ele faz a autêntica música nordestina de Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Marinês, os Três do Nordeste, Trio Nordestino, Elba Ramalho, Dominguinhos, Santana, Flávio José, Amazan, Pinto do Acordeon e muitos outros.


     

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    Em 18/07/2013

     

    A leitora Eveline Holanda sobre o livro Vale do Piancó

     



    Nada mais gratificante para um autor do que quando um leitor ler a obra dele e comentar: alimenta a alma do mesmo e faz entender que valeu a pena o trabalho de elaboração do livro como Vale do Piancó – Aspectos de uma região, da minha autoria. Assim, expressou a leitora Eveline:
    A leitura do “pequeno” grande livro do autor Francisco Alexandria, inicia-se pela capa, ela já nos remete para as necessidades do Vale e as lembranças da infância, que povoa a mente dele.
    Eu fui levada de volta para algumas de minhas raízes. Saí da Paraíba ainda menina; na minha memória ficou o nome de localidades citadas ou por meu pai ou por a minha mãe – “Conceição do Piancó” foi uma.
    Leio “Vale do Piancó”, saber das necessidades primárias do povo que ali habita, fez valorizar, ainda mais, as minhas origens. Posso imaginar como seria aquela região há 80 anos. Emerge a alma de um cidadão cristão, que sai da caatinga para a cidade grande, volta ‘Doutor’, produz uma obra técnica e ao mesmo tempo saudosista, revela-me, que naquela região, temos o único bioma genuinamente brasileiro, descreve a flora e a fauna da caatinga com propriedade. Um livro de grande importância para aqueles que desejem melhorar o Vale do Piancó.
    Estudou Francisco Alexandria todos os problemas e continua a os assistir, alimentando a fé, de um dia, políticos ‘passantes’, retirem as vendas dos olhos e o egoísmo dos corações e supram pelo menos, as suas necessidades básicas.
    Paraibanos, por esse filho que a casa torna, trazendo o que aprendeu para melhorar as origens que Deus lhe deu. Eveline Nogueira de Holanda orgulhosa de ser paraibana, nordestina e conterrânea de Francisco Alexandria.
    A leitora me passa um conselho e sugere:
    Francisco, Nunca edite algum livro que fale ‘mal da seca’, luto há muito tempo nessa causa e se eu tivesse como sugerir a algum ‘político’, seria a criação de um Instituto da Convivência com a Seca (ICS), pois nos outros continentes, em particular os que nevam, já existem todos os equipamentos e brigadas de serviços devidamente treinadas para a sua retirada, inclusive, quando ocorrem tempestades. Vamos conviver com carinho com a seca, tanto que ela não é um ‘mal’, que o sertanejo sempre retorna, insiste nas criações e num novo plantio. Precisamos é estar preparados para este encontro anual e que raramente falha. Finaliza a leitora autorizando a publicação deste texto.
    Maceió, 09/07/2013 – Eveline Nogueira Holanda.

     

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    Em 21/04/2013

     

    Efeitos da redução na tarifa de energia elétrica

     



    O governo federal desonerou em até 20% a conta de energia elétrica recentemente. Entre outras medidas pontuais de política econômica como redução do IPI dos automóveis, dos eletrodomésticos da linha branca, redução do PIS e Confins de folha de pagamento, desoneração da cesta básica e quem sabe no futuro próximo desonerar o diesel. A redução da tarifa de energia apresenta duas consequências do ponto de vista da economia.
    Por um lado, essa medida provocou uma redução na inflação, alta contínua e generalizada de preços na economia. Ela refletiu positivamente para os consumidores no geral, pois o efeito da inflação não é benéfico para a maioria do povo brasileiro. É uma medida de boa aceitação popular, porque melhora a imagem do governante. Não se sabe se essa medida tenha impacto esperado na tarifa pública de energia, dado que aí tem os gastos das concessionárias e permissionárias de energia elétrica, da mesma forma, a margem de lucro do empresário, deve-se considerar esta informação anterior para as demais medidas de desoneração citadas.
    Por outro lado, a medida desencadeou uma queda nas receitas dos estados. Essa queda se explica pelo fato do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS incidir sobre o consumo de cada unidade usuária de energia elétrica. Isto significa aperto nas contas dos estados, porque eles dependem das receitas para fazer face aos gastos deles próprios. Vale ressaltar, ainda, que a redução foi na base de cálculo da conta de energia; e não nas alíquotas do ICMS (a redução destas cabe ao Senado Federal), pois dependendo do consumidor de energia, a alíquota pode ultrapassar os 25%, isso varia de um estado da federação para outro, mantidas as não incidências. A receita de ICMS energia elétrica é uma das principais fontes de receita da arrecadação dos estados e uma diminuição de até 20% na tarifa de energia provoca um forte impacto de receita em cada estado; isso do estado mais rico ao mais pobre, todos perdem receitas.
    A fonte de receita ICMS energia elétrica tem peso significativo na receita estadual, em alguns estados, esse item ultrapassa os 10 por cento da receita de alguns.
    Cabe esclarecer, ainda, que a diminuição da receita em comento é em relação a março do ano recém findo, no caso, ano de 2012. A diminuição de receita preocupa todos os entes federativos, pois os mesmos já vinham perdendo receitas por conta de outros tributos no que se diz respeito aos repasses de transferências e agora mais perda com o ICMS. Estados ricos como São Paulo, Paraná, Goiás e outros se ressentem com a queda na arrecadação de energia elétrica no mês de março, imaginem os estados mais pobres, o quão sacrificantes em suas arrecadações?!
    Os estados já vêm sendo vilipendiados com perda de arrecadação no comércio eletrônico, como também, pouca distribuição nos royalties do petróleo por conta dos estados produtores e agora mais um sacrifício a se enfrentar.
    Como medidas a se pensar, segundo os especialistas, caberia uma reforma no pacto federativo, medida compensativa do governo federal, ou, quem sabe, uma compensação pelo aumento do Produto Interno Bruto - PIB do Brasil para que as receitas estatais dessem novos impulsos e arrancarem os estados do sufoco.


     

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    Em 06/04/2013

     

    A minha visão do Vale do Piancó

     



    O Vale do Piancó me mostra, e eu procurei relatar no livro de minha autoria, uma região, como muitas outras no nordeste do Brasil, com vários problemas sociais, do meio ambiente como a seca periódica, de representação política (pouca representatividade política), de educação, de saúde, mas, mesmo assim, é uma região que possui riquezas econômicas, como também, é uma região que pode apresentar viabilidade se muitos projetos forem aplicados lá, identificadas a essas carências aqui relatadas e na obra em comento, pode-se ter uma idéia de solução. O livro Vale do Piancó traz outra visão daquela estereotipada em todo Brasil de sertão e de sertanejo, um sertão com riquezas, com muitas carências e que precisa se inserir num novo cenário de crescimento e desenvolvimento, mesmo que, para isso, seja necessário muito esforço. Este no que se diz respeito à infra-estrutura econômica e evolução da educação, fator preponderante e apontado como a chave para alcançar um cenário melhor.
    Atualmente, o maior anseio da comunidade da região do vale se encontra na implantação de escolas profissionalizantes e universidades, como também, em ações estruturantes no que se diz respeito à melhoria da qualidade de vida e a convivência harmônica com o meio ambiente sertanejo. Eu vejo viabilidade nesse aspecto.
    Que ações políticas seriam necessárias para sanar com os dilemas sociais?
    Ações voltadas para melhoria da infra-estrutura local, também, para implantação de novas tecnologias e projetos simples como: construção de cisternas, habitação digna para a população local, incentivo a apicultura, piscicultura, pecuária e sem deixar de lado as melhorias em tudo que já foi construído até hoje como escolas, barragens, estradas e outras melhorias.
    A força política do Vale é expressiva, mas não faz valer sua Influência (dessa força política) nas casas parlamentares, como na Assembleia Legislativa estadual, Câmara dos deputados e Sanado. A que atribuir esta apatia?
    A região do Vale do Piancó possui mais de 120 mil eleitores, no entanto, não tem representação nas casas legislativas de parlamentares que residam lá. Atribuo a um fenômeno que ocorre no Brasil, melhor explicando em minha visão, o sistema político brasileiro carece de profundas reformas. Ocorre na região do vale, no que se diz respeito à expressividade legislativa, o que ocorre em todo Brasil. As cidades mais poderosas economicamente da Paraíba conseguem votos no interior por via do poder econômico, então, os deputados das maiores cidades financiam os prefeitos e vereadores locais em troca de votos, por isso, a região em comento fica sempre sem representatividade na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, daí a ficar o povo local sem voz e sem vez para mostrar os problemas da região como também resolver as necessidades deles (povo).
    O Vale do Piancó é hoje uma região comparada a outras regiões nordestinas, uma região ainda carente, mas que tem riquezas e encantos tanto quanto as demais regiões do nordeste.

     

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    Em 26/03/2013

     

    Alta de preços

     



    (...) “Assim como podia ficar mal-humorado de um momento para outro, Luiz Gonzaga era espirituoso e piadista. Nesta época, no Rio, ele tocava com a formação clássica, com o “triangueiro” Xaxado, um anão, e o zabumbeiro Azulão, um negro muito alto. Costumava apresentar os dois como “Salário Mínimo” e “Custo de Vida”[1](...)
    • Salário Mínimo = Pequeno = remuneração recebida pelo trabalho durante um mês.
    • Custo de Vida = Inflação = grande = alta contínua ou permanente do custo de vida.
    Uma pequena leitura na história da inflação do Brasil no período de governo civil após a Ditadura Militar observou que de 1986 a 1994 aconteceu uma sucessão de planos mal sucedidos, todos objetivavam ao controle da inflação. O que se pode extrair, nesse contexto, é que em um período inflacionário os governos se elegem sempre com o propósito de combaterem a alta de preços. Foram vários planos nesse período: Cruzado, Bresser, Verão, Collor I, Collor II e finalmente o pano Real em 1994, este estabilizou a economia brasileira.
    O ano de 2013 está seguindo com um pouco de pressão nos preços, indício de alta de preços. O que se constata, nesse primeiro trimestre de 2013, é uma elevação nos preços da economia brasileira. A inflação acumulada nos últimos 12 meses, desde o início do ano, medida pelo IPCA, já passa dos 6 %. Isso já deve representar um alerta para o Banco Central.
    Desde Julho de 1994 que a economia está estabilizada, não é saudável para uma economia, uma disparada nos preços, pois o efeito recai, principalmente, sobre a classe trabalhadora e tem efeito nocivo sobre a distribuição de renda da economia.
    Pode fazer uma diferença entre preço em alta e alta de preço a fim de se saber o que é realmente inflação.
    Pode ter um aumento de preços, por exemplo, com a queda na safra agrícola dos Estados Unidos, de outro país ou internamente no Brasil. Isso reflete nos preços de nossa economia de forma a aumentá-los. Essa situação pode ser ocasionada por uma seca ou uma geada ou outro fenômeno climático que possa diminuir a produção de alimentos, mas logo que a situação se normalize, os preços tendem voltar a estabilizar. Assim, tem uma situação de preços em alta.
    Nesse cenário, a renda do trabalhador é a mesma durante o ano inteiro (salvo repasse dos preços do ano anterior) para atender às necessidades do trabalhador durante todo ano. Os contratos em geral a exemplo dos alugueis permanecem como os salários.
    Diante dos preços a cima o que fazer o trabalhador com a renda dele?
    Bem, diante dos diversos preços, o mais sensato para o consumidor, seria procurar encontrar os produtos com os quais pudesse se alimentar sem que possa perder o valor nutricional para o ser humano sem gastar o dinheiro desnecessariamente, pois se sabe que a renda é limitada, assim, forçaria os mercados a baixar mais os preços.
    Mas, por que alguns produtos estão tão caros enquanto que outros os preços estão baratos?
    Ora, no caso dos produtos primários como a carne, o feijão, hortifrutícolas em geral e outros, a explicação está relacionada com a instabilidade climática, secas, enchentes, etc. Mas, teria o trabalhador, ainda, a oportunidade de substituir um produto que tivesse o mesmo valor nutricional por outro. Portanto, a falta de chuvas e outros fatores estariam influenciando os preços dos produtos.

    Por outro lado, se acontecer um ajuste no diesel de 5%, como ocorreu recentemente, então, é de se esperar uma alta generalizada nos preços, pois os serviços de transportes rodoviários são feitos em veículos a base consumo desse combustível, pode se afirmar que vai ocorrer um repasse nos preços aos consumidores, portanto, tem uma alta generalizada nos preços. De outra forma, uma diminuição de 20% nas contas de energia provoca um efeito inverso. Como se observa, o aumento nos combustíveis é inflacionário, alta de preços.
    No entendimento dos economistas, a alta de preços pode ter como causa tanto pelo lado da demanda como da oferta. Neste a alta de preço é causada pelas condições de oferta de bens e serviços da economia. Um fator que está associado à inflação de custos é o controle de uma ou mais empresas sobre o mercado, com relação a determinado produto. Naquele a alta de preço é determinado pelo crescimento dos meios de pagamentos, que não é acompanhado pelo crescimento da produção. Como a demanda é exercida através da moeda, pois é com dinheiro que as pessoas realizam suas compras, a inflação de demanda pode ser entendida como excesso de dinheiro na economia.
    De uma forma superficial, pode-se fazer uma distinção entre os preços em alta e a alta de preços. A última é a alta contínua e generalizada, enquanto os primeiros pertencem a um fenômeno esporádico.
    O governo brasileiro tem tratado a inflação com medidas pontuais, uma delas foi à desoneração da cesta básica. Alguns economistas vêm tecendo críticas a política de controle da inflação. Mas, se o cenário continuar como estar à conjuntura econômica recente, mesmo com pesadas críticas, será muito difícil a mudança no comando do governo no Brasil, isso se as demais condições permanecerem como estão atualmente.
    Próximo ano, 2014 é ano de eleição e da copa do mundo. Os candidatos têm poucas alternativas para traçar um plano com grandes propostas que emplaquem e tragam profundas mudanças e, em última análise, a política econômica elege um presidente.
    [1]http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cultura/musica/noticia/2012/08/02/os-valetes-do-rei-do-baiao-contam-a-sua-historia-51334.php;
     

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    Em 10/02/2013

     

    Observações de um passeio a Itaporanga

     



    Estive no Vale do Piancó, notadamente em Itaporanga, entre os dias 20 a 24 de janeiro passado. Sempre que vou ao Vale visitar a família e todas minhas raízes sertanejas, eu vou acompanhado de minha esposa. Mas, dessa vez, o motivo não foi só visita familiar; eu fui ao lançamento do livro Vale do Piancó – Aspectos de uma região, de minha autoria.
    Nos primeiro dias em que estivemos lá, ganhamos o privilégio de assistir ao espetáculo: as primeiras chuvas da estação chuvosa, que, por sinal, não foi concretizada ainda. A chuva foi pequena realmente para o tamanho da estiagem que o Vale está passando, todavia, o suficiente para mostrar a beleza que são as primeiras que caem no sertão.
    Ouvi trovões; vi a claridade dos relâmpagos, ouvi os gritos de alegrias dos habitantes os quais contemplavam ao espetáculo. É que os sertanejos quando estão nessa ocasião, o que vem à mente: é cair na chuva e descarregar a energia pesada das lamúrias dos tempos secos e difíceis.
    Na verdade, a chuva foi pouca para a região, mas o suficiente para despertar a alegria de melhores tempos.
    Após a chuva, no outro dia, fomos voltear pela cidade e, quando estou em minha cidade, a primeira visita que faço é ao Cristo Rei, a estátua construída pelas idéias do Padre Zé. Para ir ao Cristo Rei, temos de sair de Itaporanga em direção a Piancó pela BR 361 e, logo depois, converter à esquerda na estrada que dá acesso ao monumento.
    No meio dessa estrada, algo chamou nossa atenção, uma serenata de pássaros: eram os conhecidos fura-barreiras ou rapazinhos dos velhos para os mais eruditos. Paramos o carro, saímos dele e passamos a contemplar a linda serenata. Eram cantos de alegria pela chuva do dia anterior. Na copa do angico, o minúsculo bem-te-vi desafiava a um gavião. O pequeno pássaro laçava vôos desafiadores contra o predador da caatinga. Ao fundo, se ouvia o cantar cadenciado das pombas rolas: uuu!!! Uuu!!! Pareciam notas tristes, mas não eram.
    Onde paramos, havia poças d’água acumulada da chuva do dia anterior, mais ou menos a altura do sítio Cabeça Dantas. Depois, já por volta das 16 horas e 30 minutos, partimos para o Cristo. Lá chegamos e observamos a magistral obra de arte do arquiteto Alexandre Azevedo de Lacerda, estátua magnífica. Lá está sepultado o idealizador do monumento, Padre Zé. Vimos o túmulo e subimos pela escadaria para contemplar a paisagem sertaneja do alto da estátua. Muito linda a visão de lá. Ao observar detalhes dos cuidados administrativos do monumento, constatamos pequenos atos de vandalismo na estátua. Os vândalos põem nomes com objetos perfurantes nos corrimãos das escadas, danificam as placas, existem muitas luminárias quebradas, alguns refletores quebrados. Havia dois grupos de rapazes na faixa dos 12 para 16 anos lá. Não encontramos vigias, zeladores ou qualquer pessoa cuidando do local. O ambiente estava livre e até suspeito se fosse outra pessoa que não conhecesse o lugar. Sabe-se que o monumento religioso pertence à igreja católica e, à comunidade. Depreende, no entanto, que não é muito trabalhoso para contornar aquela situação encontrada, bastando maiores cuidados das pessoas envolvidas. Quanto aos atos de vandalismo, uma boa base escolar no ensino fundamental e campanhas educativas funcionariam muito bem para o caso.
    Depois da visita ao Cristo, resolvemos passar pelo Colégio Diocesano para matar um pouco a saudade. De lá, fomos até a casa de Praxedes Pitanga, no final da Avenida Presidente Vargas. Ao chegar lá, paramos e logo começamos a admirar, com olhares de curiosidade, a casa. Belo monumento, o criador dela, no caso Pitanga, teve uma visão de projeção e expansão da cidade no sentido leste a oeste.
    O velho casarão tem uma visão imponente, acho que arquitetura européia. Construída em um alto, ela (a casa) projetou o crescimento da Avenida Getúlio Vargas. A avenida inicia nas margens do rio Piancó (parte não segura à alagação) e sobe até o histórico monumento de Praxedes Pitanga. Ela (a casa) está muito velha realmente e sem ninguém a utilizando para moradia ou outros fins, observei, mas, mantém a beleza da arquitetura da época. Esse casarão deve ser preservado, pois ele não fala pela História, mas a História fala por ele.
    Eu tenho em mente e visualizo esse dois líderes da cidade: Padre Zé e Praxedes Pitanga. Figuras que habitaram o solo do Vale e deixaram suas marcas por lá. Seriam marcas difíceis de apagar, pois foram plantadas com planos e usando ferramenta como a inteligência humana.
    Agradeço aos habitantes de Itaporanga pelo lançamento do meu livro e me revigoro em saber que estive no Vale do Piancó. Foto: dos pés do Cristo é possível ver a cidade inteira.
     

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    Em 03/01/2013

     

    Cenários financeiros para as gestões das Prefeituras em 2013

     



    Nesse primeiro de janeiro de 2013 tomaram posse prefeitos eleitos e reeleitos pelo voto direto no pleito 2012. Fim da luta pelos os votos, eleitos e empossados, eles vão enfrentar agora a realidade financeira de cada município.
    Alguns deles vão receber a gestão equilibrada; já outros podem não encontrar a mesma situação, pois o cenário das receitas não é propício na atual conjuntura econômico-financeira dada à centralização de receitas no âmbito da União e dos estados. Isto porque não há funcionamento de gestão sem receitas para fazer face às despesas.
    A explicação para a problemática financeira das prefeituras está na diminuição das receitas de transferências correntes, conta do balanço financeiro de cada prefeitura. Esse conta é a maior fonte de receita de prefeituras, principalmente, a maioria das prefeituras nos estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil, pois são dependentes das transferências de receitas. A diminuição de receita se dar pelo fato, entre outros, da política do governo federal, no que diz respeito à diminuição da taxação de alguns tributos como a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca, como também, a redução dos mesmos tributos nos automóveis. As medidas do governo federal visam estimular o consumo dos referidos bens, mas impactam negativamente nas receitas de transferências das prefeituras (como é o caso da transferência da receita do IPI para as prefeituras). Sem uma política de compensação, fica difícil para as finanças municipais.
    Por outro lado, o crescimento da economia nacional influencia diretamente no aumento dos tributos, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e serviços (ICMS) que é arrecadado sobre o consumo e de âmbito estadual. Como a economia brasileira registrou baixo crescimento em 2012, conseqüente diminuição do repasse da transferência dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM). Isso se justifica no seguinte: o menor consumo obtido do baixo crescimento econômico diminui os repasses dos FPMs até os municípios o que leva a crise financeira aos municípios, além da redução aqui comentada.
    Portanto, baixas transferências da União e do estado a quem o município pertence acarretam diminuição brusca de receita aos cofres municipais.
    Uma boa notícia para os municípios seria a transferência dos Royalties do Pré-Sal para os estados e municípios da federação, mas esse repasse poderá ser lento a ponto de não cobrir as perdas da diminuição das receitas municipais, e vai prolongando a crise atual. Outra saída seria uma revisão constitucional nas transferências da distribuição de receitas aos municípios.
    Cabe aos prefeitos nesse cenário, se quiserem sucesso administrativo, uma boa escolha do secretariado. Uma equipe competente influencia positivamente no sucesso, bem como evitar afrouxamento das despesas dos municípios, também, cumprir as normas vigentes e gastar bem os recursos.
    Como os municípios são carentes de obras como saneamento básico, calçamento de ruas, melhoria de estradas, novos tratamentos do lixo, investimentos em abatedouros, construção de habitação, construção de escolas, etc. Necessitam, portanto, de parceria com o estado e a união a fim de carrear melhor os recursos para atender as demandas de cada cidade.
    Por fim, desejo boa gestão aos prefeitos que estão iniciando o mandato e os que vão dar sequência ao trabalho.
     

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    Em 13/12/2012

     

    Lançamento do meu livro: Vale do Piancó

     



    Olá leitores e leitoras do Vale do Piancó, convido-os para o lançamento do livro “Vale do Piancó – Aspectos de uma região”, de minha autoria, a ser lançado no dia 24/01/2013 (Quinta-Feira) na Câmara de Vereadores de Itaporanga às 20 horas. O lançamento conta com a honrosa organização da Fundação José Francisco de Sousa, do nobre jornalista Sousa Neto.
    Sobre o livro Vale do Piancó, o mesmo foi uma obra estudada e planejada sobre a nossa região e é um ótimo, e vocês leitores podem comprová-lo, material de pesquisa sobre a região nos últimos anos. Os capítulos do livro constam de uma leitura gostosa sobre os assuntos debatidos na imprensa do Vale em tempos recentes e é adequado a consultas de professores, estudantes, gestores públicos e estudiosos em Ciências Sociais. Ainda, é um material de apoio aos ensinos Médio e Superior. Acrescento, mais, que é uma obra dedicada à grande imprensa do Vale do Piancó honrosamente. Eu destaco blogs e sites e pessoas, as quais me incentivaram a elaborar os estudos sobre o vale. Pessoas como Paulo Rainério Brasilino, Ariosvaldo Ferreira da Silva, Sousa Neto, etc. E sites e blogs como “itaporanga.net”, “folhadovali.com.br”, “Portal do Vale” do Rainério e demais imprensa e pessoas que trabalham com a informação no Vale do Piancó.
    Essa pequena contribuição minha ao vale está em nove capítulos. São eles: “Algumas características do vale” que aborda características geográficas, econômicas e fatos que marcam os anos recentes do povo. Em “Economia”, compara-se o PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste e da Paraíba com o do vale. Também apresentei temas ligados à área da Economia da região.
    São destacados outros temas como “Eleições no Vale do Piancó”, “Meio ambiente” mostra a situação da fauna e flora da região, como também, pequenas sugestões para o povo sertanejo conviver com qualidade de vida, “Recursos hídricos” aborda a capacidade das barragens do vale e a problemática do abastecimento de água. Em “Educação” aparece a especial cobertura do vale, nos últimos anos, sobre o direito dos estudantes à educação superior presencial, também como, o acesso ao ensino técnico profissionalizante. Ademais, evidenciei a presença do Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho – o Padre Zé, carinhosamente como foi conhecido – na área educativa.
    Em “Rodovias e trânsito”, analisei o estado de conservação das rodovias do vale, as BRs, as PBs e forneci alguns conselhos para o desenvolvimento da região. São, na verdade, dicas para elevar o desenvolvimento local, por meio de rodovias. A frota de veículo do vale mereceu destaque, assim como o problema do trânsito nas rodovias.
    Em “Saúde” o enfoque foi à problemática, questões evidenciadas pela “Folha do Vale” e pela Fundação José Francisco de Sousa, no que diz respeito à criação de um centro especializado em pediatria em Itaporanga, luta desta instituição. E, finalmente, em “Turismo”, destaquei a estátua do Cristo Rei, obra do saudoso Padre Zé. Mostrei a importância e as reivindicações para a melhoria de um dos cartões-postais do lugar.
    Resumidamente, eis o resultado do debate das imprensas escrita e falada do vale nos últimos anos e em tempos de internet. Acrescento que o livro foi escrito de forma simples, de modo que todos os leitores tenham entendimento dos fatos abordados após a leitura.
    A obra foi editada em São Paulo pela Editora Baraúna, sendo disponibilizada para todo o país e o mundo na forma de livros impressos, como também, em “ebooks” (livros eletrônicos).
    Este livro impresso está disponível a venda por (R$ 21,90+frete) no site da Editora Baraúna no endereço:
    http://www.editorabarauna.com.br/vale-do-pianco-aspectos-de-uma-regi-o.html.
    Já na forma de livro eletrônico (ebook) está disponível a venda por R$ 12,90 nos seguintes sites:
    1. http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4269614/vale-do-pianco-aspectos-de-uma-regiao/;
    2. http://www.gatosabido.com.br/ebook-download/163838/francisco-carlos-de-alexandria-vale-do-pianco---aspectos-de-uma-regiao.html;
    3. http://livros.mundopositivo.com.br/vale-do-pianco-aspectos-de-uma-regi-o-francisco-carlos-de-alexandria-ebook.html;
    4. http://www.livrariacultura.com.br/scripts/resenha/resenha.asp?nitem=30373434&sid=624975143141129643062922674;
    5. http://www.ebookcult.com.br/produto/Vale-do-Pianco-Aspectos-de-uma-regiao-158924.
    Atenção! Para os leitores que quiserem o livro já em mãos e autografado no dia do lançamento, pedimos para aguardar o dia lá na Câmara Municipal de Itaporanga e estaremos com várias unidades à disposição.
    O Convite se estende a toda imprensa do Vale e todos que tenham interesse nos problemas da região. Ante tudo aqui apresentado, ficam convidadas às classes leitoras do Vale do Piancó e da Paraíba.
    Cordialmente, grato por sua presença.


     

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    Em 13/09/2012

     

    O gigante temporário “Piancó Açu” e a necessidade de preservação ambiental

     



    O rio “Piancó Açu” é uma bacia Federal na Paraíba, pois, as águas dele têm abrangência aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Tem uma extensão aproximada de 450 km da nascente a foz, um gigante.
    Vamos fazer comentários restringindo apenas a área da bacia do Piancó que cobre a região de Princesa Isabel, Itaporanga, Piancó e Pombal aqui na Paraíba no se diz respeito aos danos ambientais e a preservação do rio Piancó.
    Sabe-se, historicamente, que o processo de exploração desordenada desencadeou desequilíbrio brutal ao meio ambiente nesse espaço territorial paraibano. As atividades clássicas de agricultura e pecuária, ambas sem resguardo ao equilíbrio do meio ambiente, levaram ao nosso estágio comprometimento atual.
    Como o processo de urbanização se deu no entorno do rio Piancó e de seus afluentes, as cidades passaram a contribuir fortemente com o processo de desequilíbrio ambiental. As cidades valepiancoenses contribuem com a degradação ambiental via o escoamento esgoto sanitário de cada uma delas, com o destino do lixo químico, lixo hospitalar e outros lixos orgânicos. Todos mal planejados e sem o respeito devido às normas ambientais.
    Portanto, o planejamento ambiental é necessário para que se possa restabelecer; não digo como era em tempos anteriores, mas que se possa conviver com um mínimo de qualidade de vida e respeitando a natureza como ela deveria ser.
    As cidades do Vale precisam rever o destino seguro de seus esgotos sem que se possam poluir as águas do rio Piancó e, por consequente, dos principais mananciais aquíferos dele e de seus afluentes. As construções de redes gerais de esgoto, como as construções de fossas sépticas precisam de planejamento. O alerta vale também para perfuração de poços em águas subterrâneas do vale. Digo, cabe planejar.
    As margens de proteção do Piancó precisam de atenção; reafirmo, as matas ciliares, no que se diz respeito à proteção ambiental. Da mesma forma, as matas da caatinga que sevem de telhado para todo complexo rio Piancó, também, necessitam de cuidados para que não venham assorear o rio temporário.

    Políticas de combate à pobreza; políticas de formação dos jovens na escola, disciplinas relativas ao meio ambiente, cursos profissionalizantes nas áreas ambientais do bioma Caatinga são necessidades para que se der sustentabilidade ao grande temporário rio Piancó.
    Um dia o historiador antigo Heródoto disse: “O Egito é um presente do Nilo”. Com base no mesmo raciocínio do historiador; poderíamos dizer que todas as cidades que compõem a nossa região é um presente do rio Piancó. Então, por que não cuidar dele, rio Piancó, como se deve ambientalmente, estaremos cuidando de nossa própria qualidade de vida. Foto: Antônio Cabral.
     

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