Em 15/03/2018
Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Ministério Público Federal (MPF) em Patos pediu aumento da pena para o ex-prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, e o ex-secretário de Finanças do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, condenados por fraudes em licitação, o que culminou com desvio de recursos destinados à compra de gêneros alimentícios
Os dois foram condenados pela Justiça Federal a pedido do próprio órgão, mas o MPF entendeu que a pena de oito anos e quatro meses de reclusão foi branda demais. O ex-prefeito recorreu da decisão e está respondendo em liberdade, mas o ex-secretário não a contestou e já está preso no presídio federal patoense.
De acordo com a denúncia do MPF que motivou a condenação dos ex-gestores, Edvan Félix, que foi prefeito de Catingueira por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2012, simulou/frustrou, no ano de 2006, de forme livre e consciente, em conjunto com José Hamilton, a realização de licitações para a aquisição de gêneros alimentícios, com verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ainda segundo a denúncia, pagamentos fictícios foram efetuados à pessoa jurídica Luiz Guedes Sobrinho – Supermercado Guedes, com a finalidade de legitimar os gastos. Conforme apurou o MPF, os dois condenados têm envolvimento com a Operação Dublê, que desarticulou um quadro sistemático de fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos, com uso de notas fiscais clonadas em Catingueira e Cacimba de Areia, município pertencente à Região Metropolitana de Patos.
Edvan Félix e Hamilton Remígio respondem a outros processos de corrupção tanto na Justiça comum como na Justiça Federal, inclusive com condenações. Félix, inclusive, já foi preso pela Polícia Federal no último ano de seu segundo mandato.
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