Em 21/06/2016

 

Com ex-prefeito na lista do TCE, TCU e Câmara, oposição de Coremas poderá ter dificuldade

 



           Por Redação da Folha – O ex-prefeito de Coremas, Edílson Pereira, é a principal liderança da oposição local e demonstra interesse em disputar a sucessão municipal no pleito deste ano, mas poderá ter problema para registrar sua candidatura em face de pendências nas cortes de contas e, também, na Câmara Municipal.

            O nome de Edílson aparece na lista de gestores com contas reprovadas do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhada à Justiça Eleitoral para efeito de inelegibilidade nas eleições deste ano. Uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 entende que conta rejeitada por cortes contábeis já é suficiente para cassar direitos políticos. Antes, somente a Câmara de Vereadores, no caso de gestores municipais, tinha essa prerrogativa.

            Especialmente com relação ao TCE, a lista divulgada esta semana pela corte estadual de contas mostra que o ex-gestor, que governou Coremas por dois mandatos consecutivos, tem seis contas reprovadas, em duas das quais (2009 e 2010) os pareceres do tribunal contábil foi mantido pela Câmara Municipal, onde o ex-prefeito não conseguiu os votos suficientes para desfazer a decisão do Tribunal de Contas do Estado.

            No caso do ex-prefeito não poder ser candidato, a oposição de Coremas poderá ter dificuldade para conseguir um nome com popularidade e força política para enfrentar nas urnas o atual prefeito Antônio Lopes, que é pré-candidato à reeleição.

            O prefeito não tem contas rejeitadas pelo TCE, mas seu nome aparece na lista do TCU. No entanto, o advogado e vereador Laedson Andrade explicou que o nome de Lopes foi posto na relação indevidamente, porque, conforme ele, a Justiça Federal anulou o acórdão do Tribunal de Contas da União, inocentando o atual gestor, tanto que ele foi candidato em 2012, venceu a eleição e se manteve no mandato.

                De acordo ainda com Laedson, o prefeito já acionou sua assessoria jurídica para pedir à Justiça a retirada do seu nome da relação do TCU.

 

 

 

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