Em 05/12/2017

 

Mais um presentão para as Prefeituras do Vale: dinheiro extra já cai nesta quinta

 



          Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Este mês de dezembro promete mesmo ser gordo financeiramente para as Prefeituras do Vale. Além dos repasses normais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dias 10, 20 e 30 e do auxílio financeiro anunciado recentemente pelo Governo Federal, “Papai Noel” trará mais um "presente de Natal" antecipado para os cofres municipais neste final de ano. É o repasse de uma verba extra que deverá ser liberada para as Prefeituras já nesta quinta-feira, 7.

          Esse dinheiro é uma conquista do movimento municipalista, encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Juntos, os 20 municípios do Vale receberão pouco mais de R$ 8,1 milhões, conforme levantamento da Folha, e os repasses obedecerão o coeficiente do FPM.

            Para Itaporanga serão repassados R$ 806.170,37. Conceição terá um dinheiro extra de R$ 691.003,17. Para Coremas e Piancó, o repasse será de R$ 575.835,98. Já os demais 16 municípios regionais, que possuem 0,6 de coeficiente, receberão, individualmente, R$ 345.501,59.

             Esse repasse extra é resultado da aprovação das emendas constitucionais 55/2007 e 84/2014, que alteram, conforme a CNM, o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o fundo.  

             A verba repassada em julho e dezembro refere-se a 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.

             Mais de R$ 20 milhões - Os 20 municípios do Vale receberão, conjuntamente, neste mês de dezembro, mais de R$ 20 milhões quando somados os recursos regulares deste mês do FPM (estima-se que deve ser de R$ 8,1 milhões, mesmo valor da verba extra, mas pode ser ainda maior), a verba extra (R$ 8,1 milhões) e a ajuda financeira (R$ 4 milhões), que também saíra este mês.

              Terminar 2017 em dia - Com os cofres cheios, espera-se que as Prefeituras regionais não tenham dificuldades para pagar salário e 13° dos servidores e honrar compromisso com fornecedores, além da necessidade de investimentos em obras e serviços em benefício da população. Com planejamento, poderão entrar 2018 com as finanças municipais em situação bem melhor.  

 

 

 

 

 

 

 

 

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