Em 09/08/2017

 

Nova repatriação deve injetar mais de meio milhão nas Prefeituras do Vale. Vejam receita de cada uma

 



             Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – As vinte Prefeituras do Vale têm para receber, conjuntamente, mais de meio milhão de reais, mais precisamente R$ 558,65 milhões, do Governo Federal, referentes à segunda edição da repatriação de recursos, conforme levantamento feito pela Folha. O programa permite a contribuintes brasileiros a regularização de bens mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal.

              O dinheiro poderá já ser repassado nesta quinta-feira, 10, no primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios deste mês de agosto, uma vez que os valores da Repatriação são creditados em conjunto com o FPM, obedecendo os coeficientes de cada município e, também, respeitando os mínimos constitucionais (25% em educação e 15%, em saúde).

               Do total que será repassado aos municípios do Vale, Itaporanga, que tem coeficiente de FPM 1,4, receberá o maior valor: R$ 55.078,29. Em seguida, Conceição, de coeficiente 1,2, receberá R$ 47.209,97. Piancó e Coremas têm coeficiente 1,0 e cada um receberá R$ 39.341,64. Os demais 16 municípios regionais têm 0,6 de coeficiente e receberão, individualmente, R$ 23.604,98.

                Nesta nova etapa do programa, a regularização dos brasileiros com bens fora do país pode ser feita com o pagamento de Imposto de Renda e multa e, ainda, a apresentação da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). O último prazo foi o dia 31 do mês passado.

               Conforme a Receita Federal, os valores arrecadados ficaram bem abaixo dos 13 bilhões previstos: foram repatriados, apenas, 1,615 bilhão de reais. Desse montante, os municípios ficaram com, somente, 363,4 milhões, dos quais 88,5 milhões já foram creditados desde abril passado nas contas das Prefeituras, restando, somente, 274,8 milhões para serem liberados às Prefeituras.

               Na primeira edição do programa, no ano passado, o Governo Federal arrecadou 50 bilhões de reais de repatriação com Imposto de Renda e multa, que rendeu mais de 10 milhões de reais aos municípios vale-piancoenses. 

 

 

 

 

 

 

 

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