Notícias >> Política
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    Em 27/06/2017

     

    Professor de Itaporanga disputará Assembleia pelo PPS e recebe incentivo do presidente do partido

     



                  Por Redação da Folha – O professor Ivo Filho está decidido a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado pelo PPS (Partido Popular Socialista) no pleito de 2018, e sua filiação à legenda deverá ocorrer em setembro próximo, quando ocorrerá um encontro do partido com militantes, lideranças e eleitores dos municípios do Vale para a renovação dos diretórios municipais e a discussão sobre propostas e projetos para a região.

                    Pré-candidato a deputado estadual, Ivo Filho deverá presidir o partido em Itaporanga e ajudar na formação das comissões dirigentes em todo o Vale. O objetivo é o fortalecimento do PPS na região com vistas às eleições do próximo ano, quando o partido pretende conquistar assentos na Assembleia.

                    No estado, o PPS é presidido pelo jornalista Nonato Bandeira, atual chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho. Entusiasmado com a possibilidade de crescimento do partido no Vale com a filiação e militância de Ivo Filho, o presidente estadual disse que o professor tem totais condições de representar o Vale e o estado na Assembleia.

                    Ivo é natural de Itaporanga, onde reside sua família, mas há muito tempo está radicado em João Pessoa, onde leciona e é bastante conhecido. Apesar da distância, constantemente está na cidade, onde também desfruta de considerável popularidade. Foto: Ivo ao lado do presidente estadual do partido.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 26/06/2017

     

    TCE determina bloqueio de contas da Prefeitura de Olho D’água após denúncia de vereador

     



                   Por Redação da Folha – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, ao Banco do Brasil, o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura de Olho D’água, que fica impossibilitada de realizar movimentação de recursos através de cheques ou qualquer outro meio hábil à retirada de dinheiro.

                    A determinação do TCE, assinada pelo seu presidente, André Carlo Torres Pontes, no último dia 21, vai perdurar até a solução da irregularidade. O problema é que a Prefeitura não encaminhou à Câmara Municipal os balancetes de prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre do ano, ou seja, de janeiro a abril.

                    A providência tomada pela corte de contas veio depois que o vereador de oposição, Wesley Carvalho, denunciou a irregularidade, motivando a determinação do bloqueio.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 21/06/2017

     

    TCE reprova contas de ex-presidente de Câmara regional por diversas irregularidades

     



               Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Em sessão realizada nesta quarta-feira, 21, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou a prestação contábil apresentada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Catingueira, Lindeilton Leite Pereira, referente ao exercício financeiro de 2015. Mas cabe recurso da decisão, que, se confirmada, poderá deixá-lo inelegível.  

               Motivaram a reprovação das contas do ex-presidente o recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias e despesas orçamentárias acima do limite constitucional, além de outras supostas irregularidades que não foram divulgadas pelo órgão de controle externo.

               Na legislatura passada, Lindeilton Leite administrou o legislativo catingueirense no biênio 2015/2016 e, apesar do prestígio à frente da Casa, conseguiu reeleger-se pelo PC do B com a menor votação entre os nove eleitos e do lado da oposição.

                Atualmente, a Câmara de Vereadores de Catingueira é presidida pelo vereador Sueldo Campos, do PMDB, que, assim como Lindeilton Leite, dá sustentação ao governo do prefeito Odir Borges, do mesmo partido.  

                 Com relação às contas do ano passado apresentadas por Lindeilton, elas ainda vão ser julgadas pelo TCE em data a ser agendada. 

     

     

     

     

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    Em 20/06/2017

     

    Confirmada para este 22 mais uma audiência na ação eleitoral que investiga prefeita de Coremas

     



                   Por Redação da Folha – O juiz eleitoral de Coremas, Emanuel Sousa, determinou para a próxima quinta-feira, 22, mais uma audiência para oitiva de testemunhas na Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) contra a prefeita coremense Chaguinha de Edilson por suposto abuso do poder econômico e político nas eleições municipais do ano passado.

                    A audiência desta quinta-feira é complementar e o objetivo é ouvir testemunhas que não prestaram depoimentos na primeira oitiva realizada para a instrução processual. A Aije pede a cassação da prefeita e do seu vice e também investiga a conduta do esposo da gestora, que é defendida por seis advogados, entre os quais Johnson Abrantes.

                    A ação foi protocolada no final de novembro do ano passado e é de autoria do ex-prefeito Antônio Lopes, que perdeu o pleito municipal. A expectativa é que, depois da próxima audiência, o juiz julgue a Aije, mas não há data prevista para o veredicto.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 19/06/2017

     

    Até agora sem nome de peso à sucessão, aliados de Coutinho temem o pior no próximo ano

     



                   Por Redação da Folha – Hoje os dois principais pré-candidatos à sucessão estadual no pleito do próximo ano são da oposição: Romero Rodrigues (PSDB), prefeito de Campina Grande, e Luciano Cartaxo (PSD), gestor de João Pessoa, que têm buscado a cada dia, nos bastidores, fortalecimento político.

                    Enquanto isso, o PSB, partido do governador Coutinho, não tem um nome de peso para disputar a sucessão no próximo ano e isso preocupa os aliados do governo no Vale e no Sertão. O medo de perder seus cargos e privilégios a partir de 2019 preocupa, tanto que o governador poderá tirar gente do PMDB para fortificar seu partido.

                    Dois nomes são especulados para sair do PMDB e migrar para a legenda do governador com a possibilidade de disputar a sucessão estadual com o apoio do Palácio da Redenção: um dos mais cotados é o ex-prefeito campinense, Veneziano Vital. O senador Raimundo Lira é outro que pode migrar para o PSB. “O governador tem que começar a agir politicamente se não faz como João Pessoa, vai perder feio e isso pode ser o fim do grupo e do projeto”, comentou um ricardista regional.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 13/06/2017

     

    Pré-candidato ao governo, prefeito de Campina participou da missa de Santo Antônio em Piancó

     



                  Por Redação da Folha – O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), participou da tradicional missa de encerramento da festa de Santo Antônio, padroeiro de Piancó, celebrada na manhã desta terça-feira, 13, dia dedicado ao santo.

                    Recepcionado pelo prefeito piancoense Daniel Galdino, Romero, que é pré-candidato à sucessão estadual no próximo ano, prestigiou a missa e, depois, esteve ao lado do prefeito em conversas com lideranças locais e eleitores ligados ao grupo político Galdino.  

                    Por influência de Cássio Cunha Lima, Daniel poderá apoiar Romero Rodrigues, caso este venha a disputar o governo, mas o prefeito piancoense é filiado ao PSD, partido do gestor pessoense Luciano Cartaxo, que também demonstra interesse na corrida ao governo.

                    O deputado federal Rômulo Gouveia, que comanda o PSD no estado, também prestigiou o encerramento da festa e, pelo menos dentro da igreja, sentou ao lado do senador Raimundo Lira, que, embora do PMDB, que também é oposição no estado, parece mais voltado politicamente ao governador Coutinho. Foto: Rômulo, Daniel, Romero e Lira no mesmo banco, mas ainda não no mesmo barco político.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 13/06/2017

     

    Transparência pública: TCE alerta prefeitos e presidentes de Câmaras de 10 cidades do Vale

     



              Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu alerta para vários prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores do Vale para que adotem medidas de correção ou prevenção por supostas irregularidades neste início de gestão evidenciadas, principalmente, nos sites oficiais das Prefeituras e Câmaras, os chamados Portais da Transparência.

              O alerta foi emitido para os prefeitos de Itaporanga, Piancó, Aguiar, Boa Ventura, Coremas, Diamante, Igaracy, Nova Olinda, Pedra Branca e Santana dos Garrotes e também aos presidentes das Câmaras de Aguiar, Boa Ventura, Coremas, Diamante, Nova Olinda e Igaracy.

               De acordo com o órgão de controle externo, as supostas irregularidades descumprem, entre outros, os preceitos da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Lei nº 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação.

               O alerta aos gestores foi publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira, 13, e os problemas apontados em cada gestão poderão ser verificados acessando o site do TCE. A permanência nos erros constatados poderá ensejar na reprovação de contas dos prefeitos e vereadores-presidentes, segundo afirma a corte de contas.

     

     

     

     

     

     

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    Em 10/06/2017

     

    Pré-candidato a deputado, ex-prefeito de Conceição teve 3 motivos para comemorar esta semana

     



                  Por Redação da Folha – Filiado ao PSB, partido do governador Coutinho, o ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga, planeja disputar uma vaga para a Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições do próximo ano e poderá contar com o apoio ricardista na região. “Sim, sou pré-candidato a deputado estadual e já conversei com o governador sobre o projeto”, disse Alexandre em contato com a Folha.

                    Entusiasmado com o projeto eletivo, o ex-prefeito teve três motivos para comemoração esta semana: primeiro foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que absolveu Alexandre da acusação de irregularidades na execução de um convênio para perfuração de poços, quando administrou o município, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério da Integração Nacional.

                    O outro motivo de festa foi o próprio aniversário do ex-prefeito, que completou 45 anos de vida nesse dia 9, data em que sua rádio, a Conceição FM, também aniversaria: a terceira razão festiva. São sete anos no ar e expectativa de um aumento de potência nas próximas semanas para cobrir todo o Vale.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 07/06/2017

     

    Justiça Eleitoral ouve testemunhas em ação investigatória contra prefeita de Boa Ventura

     



               Por Redação da Folha – A prefeita reeleita de Boa Ventura, Leonice Lopes, responde a uma Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) por suposto abuso do poder político e econômico na eleição municipal passada.

                A ação, que foi ajuizada em dezembro do ano passado pelo ex-prefeito Dudu Pinto, seu adversário nas urnas, pede a cassação do mandato da prefeita e do seu vice. Uma audiência para oitiva de testemunhas está prevista para a tarde desta quarta-feira, 7, para a instrução processual e todas as partes foram intimadas.

                A prefeita apresentou requerimento ao juiz eleitoral Antônio Eugênio pedindo adiamento da audiência com o argumento de que não poderia se fazer presente à sessão em face de ter um compromisso em outra zona eleitoral neste dia 8, mas o juiz negou o adiamento, argumentando que “Vejo que não tenho caracterizado o choque de pautas e a questão da distância não é um argumento consistente que gere o adiamento do ato; o fato do advogado da investigada residir e ter seu escritório em João Pessoa não convence, pois os outros causídicos estão na mesma situação, tanto os investigantes como do segundo investigado têm suas defesas patrocinadas por escritórios da capital; acolher o argumento é prestigiar uma parte em desfavor das demais”.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 05/06/2017

     

    Ação penal contra ex-prefeita de Piancó é julgada procedente na Meta 4 do Tribunal de Justiça

     



                   Por Redação da Folha – O Tribunal de Justiça do Estado divulgou nesta segunda-feira, 5, mais uma relação de sentenças em processos por crimes de responsabilidade e improbidades contra ex-gestores públicos dentro da Meta 4, criada pelo Conselho Nacional de Justiça para dar celeridade às ações por crimes contra o erário e a administração públicos.

                    A maioria das 38 sentenças proferidas foi pela condenação dos réus, entre os quais a ex-prefeita de Piancó, Flávia Galdino, que sofreu duas sentenças condenatórias, uma das quais em uma ação penal por crimes de responsabilidade julgada procedente pelo juiz Rusio Lima de Melo, atendendo pedido do Ministério Público, que apresentou a denúncia em junho de 2013 por atos cometidos por ela quando administrou o município. 

                     A ex-prefeita sofreu outra sentença condenatória, esta por crime de improbidade administrativa, por violação aos princípios administrativos, também proposta em 2013 pelo Ministério Público, que teve seus pedidos parcialmente atendidos pelo juiz Hugo Gomes Zaher em sua sentença. Pelas duas condenações, Flávia tem os direitos políticos cassados, fica impedida de ocupar cargos públicos e contratar com entes públicos, além de uma possível privação de liberdade, mas as sentenças são em Primeiro Grau e ela poderá recorrer ao Tribunal de Justiça.

                    No mesmo lote de sentença, há também uma condenação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Catingueira, Edivan Félix. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em 2014 por atos cometidos por ele quando administrou o município e aceita parcialmente pelo juiz Antônio Eugênio Leite, que também integra o grupo de magistrados da Meta 4.

                   

                   

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 02/06/2017

     

    Cassado pela Câmara, vereador de Pedra Branca vai tentar reaver mandato na Justiça

     



                    Por Redação da Folha – Parlamentar de oposição e acusado de quebra de decoro parlamentar, o vereador Beto Rodrigues (PC do B), ex-presidente da Câmara, teve o seu mandato cassado no último dia 28 pelo plenário da Câmara Municipal de Pedra Branca, onde o prefeito comanda politicamente 7 dos 9 parlamentares mirins.

                    Durante pouco mais de dois meses, uma comissão processante formada por três vereadores da situação apurou denúncias de quebra de decoro parlamentar contra o vereador e relatou pela sua cassação, o que terminou decidido no plenário, pondo fim ao mandato do parlamentar mirim por maioria de votos, reeleito no ano passado.

                    A quebra do decoro alegada seria em função de expressões verbais do vereador consideradas ofensivas contra seus pares e familiares do prefeito. Beto, que não compareceu ao seu julgamento na Câmara, mas teve um voto favorável, diz que tudo não passa de perseguição política em razão das denúncias que tem feito contra a administração municipal e contra o ex-prefeito, pai do atual.

                    Cassado pela Câmara, ele agora tenta na Justiça, através do seu advogado, recuperar o seu mandato por entender que foi vítima de uma injustiça e de uma ilegalidade por considerar que não se pode cassar um vereador eleito pelo voto popular e em pleno regime democrático por causa de sua palavra, para a qual tem imunidade constitucional.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 01/06/2017

     

    TRE derruba Mandado de Segurança que suspendia ação eleitoral contra prefeito de Itaporanga

     



                    Por Redação da Folha – Em julgamento realizado no último dia 29 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, no mérito, por maioria de votos, Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, para tentar pôr fim a uma Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) a que responde por suposto abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral passada, conforme o advogado Neto Ferreira, um dos que assinam a ação.

                    O gestor municipal, através dos seus advogados, alegou cerceamento de defesa em face da negativa da Justiça Eleitoral de Itaporanga de autorizar perícia nas gravações de vídeo que embasam a ação. O processo estava suspenso desde o começo de fevereiro passado, quando uma liminar sobrestou a ação até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança, o que ocorreu na última segunda-feira. A maioria dos membros do tribunal eleitoral seguiu o voto do relator e o parecer da Procuradoria Eleitoral, que foram contra o pedido do prefeito, determinando, em acórdão, a continuidade do processo.

                    Com a retomada da ação pelo juiz eleitoral Antônio Eugênio, os próximos passos, agora, da ação investigativa, que esta na fase de instrução, é a oitiva de testemunhas e o julgamento em primeira instância eleitoral.  A Aije pede a cassação da chapa vitoriosa nas eleições de 2016 em Itaporanga.

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 27/05/2017

     

    TCU condena dois ex-prefeitos regionais e cobra devolução de recursos

     



                 Por Redação da Folha – O Tribunal de Contas da União condenou dois ex-prefeitos regionais por irregulares na execução de convênios federais durante suas gestões municipais em 2006, um deles é José Carlos Soares, ex-gestor de Santana dos Garrotes.

                    Dr. Carlinhos, como é popularmente conhecido, não prestou contas dos programas Brasil Alfabetizado e outro relacionado ao transporte escolar, resultando em uma condenação, inclusive a devolver 130 mil reais, que poderá ser dividido em até 36 parcelas. Ele também foi multado em 7 mil.

                    O outro ex-prefeito julgado pelo TCU foi Hércules Mangueira, de Diamante, que teve a prestação de contas de um convênio para a construção de um sistema de esgotamento sanitário na cidade julgado irregular, resultando em uma multa de 30 mil reais e uma obrigação de devolver 300 mil reais.

                Os dois ex-gestores ainda poderão recorrer da decisão, cuja principal penalidade pode ser a inelegibilidade para as próximas eleições.

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 25/05/2017

     

    Recadastramento eleitoral está mais avançado em Ibiara do que em Conceição. Cartório alerta

     



                    Por Redação da Folha – Em Conceição e mais três cidades que compõem a 41ª Zona Eleitoral, a população votante está sendo recadastrada para fins biométricos. O recadastramento começou em março último e será encerrado em dezembro. Quem não se recadastrar perde o direito ao voto e sofrerá também sanções na esfera civil.

                    Em Conceição, especificamente, cerca de 24% do eleitorado já se recadastraram, mas, como são mais de 14,5 mil eleitores, ainda falta muita gente para fazer a biometria. O cartório eleitoral tem capacidade para atender 120 eleitores diariamente, mas a procura tem chegado a, no máximo, 80 pessoas. “Temos que considerar que a procura está dentro do esperado, mas é importante o eleitor não deixar para última hora porque poderá enfrentar filas”, alertou um servidor da Justiça Eleitoral.

                    Das quatro cidades, Ibiara é a que está com o recadastramento biométrico mais avançado: quase 45% do eleitorado local, que totaliza 5.560, já se recadastraram. Um posto de coleta dos dados biométricos foi montando no auditório da Prefeitura, o que facilitou para o eleitor local, que antes precisava procurar o cartório eleitoral de Conceição.

                    Já nas cidades de Santana de Mangueira e Santa Inês, os postos de recadastramento eleitoral ainda não foram implantados, mas o problema deverá ser resolvido nas próximas semanas para que o eleitor desses dois municípios também possam fazer a biometria antecipadamente e garantir sua condição eleitoral ativa.

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    Em 23/05/2017

     

    Cruzeiro de Itaporanga encabeça ação que pode culminar com impeachment do presidente da FPF

     



                 Por Redação da Folha – Uma ação corre na Justiça de João Pessoa contra o presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, proposta por entidades esportivas, entre as quais o Cruzeiro Esporte Clube de Itaporanga.

                    A ação objetiva que a Justiça determine que o presidente preste contas do exercício financeiro de 2015 da FPF, quando a entidade máxima do futebol estadual recebeu quase 2 milhões de reais da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e não prestou contas deste nem de outros recursos recebidos no primeiro ano da administração de Amadeu.

                    Inicialmente, mais de 40 entidades esportivas pleitearam administrativamente do presidente a realização de uma Assembleia Geral e a devida prestação de contas, mas não foram atendidas por Rodrigues, motivando a ação judicial em desfavor do presidente. “Com certeza a Justiça vai exigir que ele cumpra o estatuto e preste contas: ele precisa dizer onde botou tanto dinheiro”, comentou o vice-presidente da FPF, o advogado  e desportista Nosman Barreiro Paulo.

                    Conforme ainda o vice, as irregularidades na atual gestão da FPF são gritantes e evidentes e teria sido um dos motivos do seu rompimento com Amadeu apenas quatro meses depois dele assumir a federação. “Acredito que o presidente não fica mais por muito tempo e esta ação judicial pode ser o primeiro passo para tirar a lama da FPF e moralizar a entidade”, comentou o advogado, ao observar que “a ex-presidente Rosilene Gomes e eu fomos fundamentais para a eleição de Amadeu, inclusive lutando contra um candidato apoiado declaradamente pelo governo, mas, quando ele assumiu, escanteou seus apoiadores para impor dentro da federação seus interesses pessoais e escusos”. Foto: vice acredita que presidente não tem mais condições de permanecer à frente da entidade.

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