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    Em 16/08/2017

     

    TCE faz alerta a presidente de Câmara do Vale por gastos excessivos com vereadores

     



                   Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Gastos com pessoal, especialmente vereadores, acima do limite constitucional de 70% levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a emitir alerta ao presidente da Câmara Municipal de Igaracy, Geraldo Antas, para que tome medidas de prevenção ou correção no sentido de regularizar a situação. O chamamento à precaução foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão desta quarta-feira, 16.

                   O alerta teve como base o mês de janeiro passado: do total de despesas pagas pelo legislativo local, que chegou a R$ 53.512,33, a folha de pessoal, “incluindo o subsídio dos vereadores”, conforme enfatiza o TCE, consumiu R$ 40.216,50, o equivalente a 75,15%, na contabilidade feita por este jornal.

                    A Câmara igaraciense tem nove parlamentares mirins e, no primeiro mês do ano, cada um recebeu R$ 4 mil de subsídio, perfazendo um total de R$ 36 mil, valor que, pelo menos, foi pago até junho passado, mês do último balancete divulgado. O valor individual é o mesmo recebido pelo presidente, embora a lei permita que ele tenha o subsídio dobrado em relação ao que é pago aos seus pares. O restante gasto com pessoal em janeiro, R$ 4.216,50, foi pago a quatro servidores comissionados.  

                   Ainda no Alerta, a corte de contas faz observar a Geraldo Antas que “os subsídios dos vereadores deverão ser pagos de janeiro a dezembro de 2017 em valor fixo e irreajustável , mantendo-se a proporção diferenciada do subsídio do presidente da Câmara, quando houver, com a observância de todos os limites constitucionalmente estabelecidos”.  

                  O alerta, conforme o tribunal contábil, objetiva prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal e venham motivar a reprovação de contas do gestor.  Mas esse gasto excessivo está relacionado a um aumento no subsídio dos vereadores na gestão legislativa passada, reajuste considerado irregular pela Justiça, que foi provocada pelo próprio presidente da Câmara, exatamente para se eximir de qualquer culpa com relação ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

                   Geraldo Antas é filho do ex-vice-prefeito de Igaracy e ex-vereador de Itaporanga, Zeca da Encarnação, falecido em março deste ano. Ele tem vários mandatos na Casa José Harmando de Sousa, mas é a primeira vez que preside o legislativo da cidade. Antas é do PSB, partido do governador Ricardo Coutinho e da ex-prefeita Deusinha Leite, agora na oposição ao atual gestor do município, Lídio Carneiro, do PTB. 

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 12/08/2017

     

    De volta às suas atividades ordinárias, Câmara do Caiana aprova requerimentos

     



               Por Redação da Folha – Depois do recesso legislativo, a Câmara Municipal de São José de Caiana, presidida pelo vereador Marcos de Chico Dezinho, voltou às suas atividades ordinárias, quando se reuniu na noite dessa sexta-feira, 11, para a primeira sessão do segundo semestre.

                Durante a reunião, os vereadores debateram temas de interesses do município e também aprovaram quatro requerimentos, todos de autoria do vereador Sebastião Lauderi, um dos quais pede à Prefeitura melhorias urbanas para a cidade, e um outro solicita do executivo a construção de uma sala e sanitário para servirem aos funcionários do cemitério local.

                Outros dois requerimentos também foram aprovados por unanimidade. Em um deles, Lauderi homenageia a memória do Padre Dedé, pedindo que a Prefeitura bote o nome do sacerdote, falecido precocemente, em uma praça que será construída na cidade. O parlamentar também pediu ao prefeito que instituísse um programa municipal de distribuição de renda para amparar as pessoas pobres que hoje estão fora do Bolsa-Família, programa assistencial do Governo Federal.

                No final da sessão, o vereador-presidente Marcos agradeceu a presença do povo que prestigiou a sessão legislativa e também aos seus colegas parlamentares pela luta e empenho no desenvolvimento de São José de Caiana e do seu povo, enaltecendo o clima harmonioso entre todos os vereadores. Fotos: vereadores no plenário da Câmara e o momento que Lauderi defende seus requerimentos na tribuna legislativa.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 10/08/2017

     

    Aprovadas contas de 2014 de Curral Velho e de mais duas Prefeituras do Vale

     



                Por Redação da Folha – Em sessão plenária nessa quarta-feira, 9, o Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas do exercício financeiro de 2014 do atual prefeito de Curral Velho, Joaquim Barbosa Filho, popularmente conhecido como Filhinho (foto). As contas do Fundo Municipal de Saúde também receberam parecer favorável.

                O voto do relator do processo, pela aprovação das contas, foi seguido à unanimidade pelos demais conselheiros da corte de contas por não encontrarem, conforme parecer técnico, nenhuma irregularidade que comprometesse a prestação de contas do gestor. A decisão do tribunal foi recebida com alegria pelo prefeito e sua equipe administrativa.

                Na mesma sessão, o Tribunal de Conta também aprovou as contas de 2013 do ex-prefeito de São José de Caiana, José Walter, e de 2014 do atual prefeito de Santa Inês, João Nildo Leite.

     

     

     

     

     

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    Em 09/08/2017

     

    Enquete avalia os seis primeiros meses da gestão de Itaporanga. Vejam resultado

     



               Por Redação da Folha – Uma enquete realizada pelo programa radiofônico Jornal da Boa Nova nesta quarta-feira, 9, avaliou os seis primeiros meses da atual gestão municipal de Itaporanga.

                O programa perguntou aos seus ouvintes que avaliação eles fazem do primeiro semestre da gestão Divaldo Dantas, oferecendo as seguintes opções: boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

                Um total de 29 pessoas foram ouvidas e o resultado foi o seguinte: avaliaram a gestão como boa 4 pessoas; avaliaram a gestão como ótima uma pessoa; avaliaram a gestão como regular 3 pessoas; avaliaram a gestão como ruim uma pessoa; e avaliaram a gestão como péssima 20 pessoas.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 08/08/2017

     

    TCE julga nesta quarta-feira contas de um ex-prefeito e dois prefeitos do Vale

     



                    Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - Em sessão plenária que será realizada nesta quarta-feira, 9, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgará a prestação de contas de um ex-prefeito e dois atuais prefeitos de municípios do Vale referentes a dois exercícios financeiros.

                     Serão julgadas a prestação contábil de 2013 do ex-prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho, e de 2014 dos prefeitos Joaquim Alves Barbosa (Filhinho), de Curral Velho, e João Nildo, de Santa Inês.

                      Processos de outras Prefeituras e Câmaras municipais do estado também estão em pauta para serem examinados na sessão de amanhã, que está prevista para começar às 9h.

     

     

     

     

     

     

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    Em 04/08/2017

     

    Polêmica na audiência em ação eleitoral contra prefeito de Itaporanga. Advogado questiona prisão

     



               Por Redação da Folha – A audiência para oitiva de testemunhas na Ação Investigativa Judiciária Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e do seu vice, por suposto abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2016, foi realizada nesta sexta-feira, 4, no fórum local, e marcada por uma polêmica.

                Seis testemunhas foram ouvidas pelo juiz eleitoral Antônio Eugênio, três de defesa do prefeito e três arroladas pelos denunciantes. Durante a audiência, um depoente da acusação terminou sendo preso por ordem do magistrado por um suposto falso testemunho. Ele foi conduzido à delegacia pela polícia e autuado em flagrante pela delegada Dacinaura Alves, mas pagou 1.500 reais de fiança e foi liberado.

                O advogado Neto Ferreira, um dos que representam a coligação autora da denúncia contra a chapa eleita, e que esteve presente na audiência, lamentou a prisão e disse que ela foi desnecessária. “A testemunha é uma pessoa de bem, que presta um serviço gratuito ao estado para colaborar com a Justiça e ser presa no momento que está sendo ouvida é algo inaceitável, até porque não existe prova de falso testemunho, para dizer que houve falso testemunho tem que haver investigação para saber se a pessoa, de fato, está faltando com a verdade”, questionou o advogado.

                Conforme o dr. Neto, durante uma audiência, na condição de testemunha, até pelo nervosismo, é natural que, as vezes, a pessoa esqueça alguma coisa ou confunda detalhes de algum fato irrelevante ou mesmo importante, mas isso não quer dizer que a testemunha está mal-intencionada.

                De acordo ainda com o advogado, a testemunha não argumentou com precisão sobre a condução de transporte que levou o cinegrafista e o entrevistador até os locais onde foram filmados beneficiários de obras realizadas durante a campanha eleitoral como meio de angariar ilicitamente votos para o então candidato Divaldo. A testemunha teria entrado em contradição em relação ao depoimento do entrevistador sobre como chegaram aos locais das filmagens e quantas pessoas eram no veículo, e também se contradisse em relação a um outro depoente, afirmando que não o conhecia, o que motivou o juiz a entender que ele não falava a verdade, mas, conforme dr. Neto, isso não tem relevância para a investigação, pois o que importa são os vídeos gravados em que as pessoas declaram expontaneamente terem sido beneficiadas pelo então candidato, o que é uma conduta vedada pela lei eleitoral.

                  Pelo outro lado, o advogado Neto afirma que uma testemunha de defesa de Divaldo Dantas, durante seu interrogatório, disse algo relacionado a uma peça importante do processo e que também pode não corresponder a verdade. “Esse cidadão trabalha com o prefeito há muitos anos e disse que a Construtora Dantas não pertence ao prefeito, mas, sim, a um genro dele, o que não faz muita diferença para a denúncia, mas todo mundo sabe que é o prefeito que tem e sempre teve o controle dessa empresa, que, durante a campanha, teria construido uma quadra esportiva em uma comunidade rural com intuito eleitoreiro”, comentou o advogado.

                Dr. Neto Ferreira informou que o episódio da audiência desta sexta-feira não compromete as muitas e robustas provas contra a chapa eleita no ano passado e que o próximo passo do processo agora são as alegações finais de defesa e acusação, para, em seguida, o juiz decidir pela condenação ou absolvição do prefeito e do seu vice. As quatro pessoas que aparecem nos vídeos declarando que foram beneficiadas ainda não foram ouvidas, mas deverão ser porque são consideradas a chave da questão.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 31/07/2017

     

    Enquete estimulada para deputado estadual em Itaporanga apresenta cinco nomes

     



                  Por Redação da Folha - Mais uma enquete foi realizada pelo programa Jornal da Boa Nova, emissora comunitária de Itaporanga, nesta segunda-feira, 31, desta feita para deputado estadual e 44 pessoas foram ouvidas de diferentes pontos do município.

                    A enquete estimulada perguntou aos ouvintes quem seria o melhor nome para concorrer a uma cadeira na Assemblei Legislativa do Estado nas eleições no próximo ano e apresentou seis alternativas para os particiantes escolherem: Alexandre Braga, Taciano Carnaúba, Ivo Filho, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa ou nenhum deles.

                    O resultado foi o seguinte: o médico Taciano Carnaúba ficou em primeiro com 29 opiniões favoráveis; depois o professor Ivo Filho, que obteve 12 manifestações positivas; e Lindolfo Pires, com um voto. Os demais nomes não foram citados, e duas pessoas optaram por “nenhum deles”. Foi a quarta enquete realizada pelo programa: a primeira foi para presidente, depois para governador, em seguida deputado federal e agora estadual.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 30/07/2017

     

    Prefeita de Coremas é absolvida em uma ação eleitoral que pedia sua cassação, mas enfrenta outra

     



                Por Redação da Folha -  O juiz eleitoral de Coremas, José Emanoel, julgou uma Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE) que apurava a conduta da prefeita Chaguinha de Edilson durante a campanha eleitoral do ano passado, quando ela disputou e venceu o pleito.

                A AIJE, protocolada pela coligação adversária, pedia a cassação da prefeita por suposto abuso do poder político na campanha eleitoral. Foi por ocasião da vinda do governador Ricardo Coutinho à cidade para assinatura da ordem de serviço para a construção de uma estação de tratamento d’água local. A denúncia é que tudo foi planejado para beneficiar eleitoralmente a candidata apoiada pelo governador.

                O juiz em seu despacho, publicado nessa quinta-feira, 27, no entanto, entendeu que Chaguinha não cometeu nenhum delito eleitoral e absolveu a prefeita, mas ela responde a outra ação investigatória que também pede a cassação do seu mandato e que deve ser julgada nos próximos meses.

                Recentemente, o juiz já havia absolvido também  o ex-prefeito Antônio Lopes que era acusado de abuso do poder político e econômico na campanha passada, quando disputou e perdeu a eleição para a atual prefeita.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 26/07/2017

     

    TCE encaminha decisões que podem resultar em cobrança judicial e ação penal contra ex-gestores do Vale

     



               Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ao Ministério Público (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para fins de cobrança judicial e possíveis ações penais, cerca de 700 decisões colegiadas referentes à reprovação de contas de gestores e ex-gestores que resultaram em imputação de débitos e aplicação de multas superiores a 35,2 milhões de reais.  

                Nos últimos dez anos, entre os ex-gestores condenados pela corte de contas, muitos ex-prefeitos do Vale, e alguns com várias contas reprovadas, entre eles a ex-prefeita de Piancó, Flávia Galdino, mãe do atual prefeito Daniel; o ex-prefeito João Bosco, de Serra Grande; Adjefferson Vieira, de Santa Inês; Edílson Pereira, de Coremas; Hércules Mangueira, de Diamante; e Edvan Félix, de Catingueira, e é provável que alguns deles estejam nessa nova remessa do TCE.

                Além da devolução de recursos, gestores e ex-gestores com pendências no TCE poderão sofrer outras sanções, a exemplo de responderem criminalmente pelos supostos desmandos que cometeram à frente do executivo. Mas, para isso ocorrer, o MP terá que mover uma ação penal contra eles e, ainda, a Justiça acatar o pedido dos promotores.  

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 25/07/2017

     

    Enquete estimulada para deputado federal em Itaporanga. Vejam resultado

     



                    Por Redação da Folha – O programa Jornal da Boa Nova, que é levado ao ar todos os dias pela rádio comunitária Boa Nova FM de Itaporanga, realizou mais uma enquete relacionada à eleição do próximo ano, agora para deputado federal .

                    Nesta terça-feira, 25, o programa perguntou aos seus ouvintes qual o melhor nome para uma candidatura a deputado federal em 2018 e apresentou dez opções de possíveis postulares no pleito do ano que entra: Aguinaldo Ribeiro, Antônio Gobira, Chico Lopes, Expedito Leite, Gervásio Maia, Hugo Motta, Luiz Couto, Nonato Bandeira, Pedro Cunha Lima e Rômulo Gouveia.

                    Foram ouvidas 23 pessoas de diferentes partes do município e o resultado foi o seguinte: em primeiro lugar, o ex-deputado Chico Lopes (PSB), com 12 manifestações favoráveis; depois Pedro Cunha Lima (PSDB), com 8 votos; e empatados com uma manifestação de apoio cada: Luiz Couto (PT); Nonato Bandeira (PPS); e Antônio Gobira (sem partido). Os demais não receberam apoio.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 19/07/2017

     

    Consórcio de Saúde faz nova eleição e prefeito de Itaporanga assume presidência

     



                    Por Redação da Folha – Quase três meses depois do prefeito de Piancó, Daniel Galdino, renunciar à presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó, pouco tempo após assumi-lo, os prefeitos regionais consorciados reuniram-se nesta quarta-feira, 19, na sede da Amvap (Associação dos Municípios do Vale do Piancó), em Itaporanga, e realizaram uma nova eleição para a entidade.

                    Daniel alegou inviabilidade administrativa do consórcio para renunciar, havendo necessidade de uma nova eleição, porque o seu vice, o prefeito de Serra Grande, Jairo  Halley, também não quis assumir a entidade definitivamente. Na reunião desta quarta, que contou com a presença de 14 prefeitos, depois de vários debates, foi formada e eleita chapa única: o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, ficou como presidente, e Daniel Galdino na vice.

                     A informação é que o consórcio terá uma sede administrativa em Itaporanga, mas os serviços de saúde continuarão funcionando em Piancó, onde está localizada sua estrutura física e equipamentos. Atualmente, está em vigor um convênio do consórcio com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no valor de quase 26 milhões de reais para melhoria habitacional na zona rural dos municípios, mas a execução da obra é motivo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal devido a irregularidades por parte da construtora e da antiga gestão da entidade.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 18/07/2017

     

    Metade dos eleitores de Coremas já se recadastrou, mas ainda falta muita gente, alerta cartório

     



                   Por Redação da Folha – O cartório eleitoral de Coremas voltou a alertar os eleitores locais para cumprirem o prazo de recadastramento biométrico e comparecerem o quanto antes, evitando o transtorno das grandes filas de última hora. Os eleitores devem se dirigir ao cartório, que fica localizado no bairro do Pombalzinho, para fazer o procedimento.

                    De acordo com Wesley Brito, chefe do cartório da 52ª Zona Eleitoral, até o momento, dos 12.407 eleitores de Coremas, aproximadamente 6.300 votantes já compareceram para fazer a revisão biométrica, totalizando um pouco mais de 50% do eleitorado, mas ainda há muita gente para se recadastrar.

                     Wesley disse que todos os eleitores devem fazer o recadastramento biométrico, caso contrário, terão o título eleitoral cancelado. Com essa situação, ele fica impossibilitado de exercer o seu direito ao voto, além de repercutir diretamente na situação do CPF, pois sem a quitação eleitoral o eleitor com menos de 70 anos fica impedido de receber benefícios sociais do Governo, como Bolsa-Família, Seguro-Defeso e realizar empréstimos em bancos públicos.

                      Os documentos necessários para o cadastro biométrico são título eleitoral, documento oficial com foto, CPF, além de comprovante de residência atualizado. O prazo final vai até o dia 19 de dezembro e, segundo informações do TSE, não haverá prorrogação deste prazo.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 17/07/2017

     

    Em Itaporanga, enquete para presidente em 2018 avalia 7 nomes. Vejam resultado

     



              Por Redação da Folha – O programa Jornal da Boa Nova realizou nesta segunda-feira, 17, uma enquete estimulada para discutir a sucessão presidencial no próximo ano e apresentou sete nomes de possíveis candidatos, perguntando ao seu público ouvinte quem seria, entre eles, o mais preparado para uma candidatura a presidente em 2018.

                Durante o horário da enquete, 54 pessoas de diversos setores urbanos e rurais de Itaporanga foram ouvidas por telefone e mensagem de voz. O resultado foi o seguinte: Lula da Silva (PT): 42 votos favoráveis; Jair Bolsonaro (PSC) obteve 5; Marina Silva (Rede) ficou com 3; e Chico Alencar (PSOL) tirou 1. Alckmin (PSDB), Cristóvão Buarque (PPS) e Ciro Gomes (PDT) não obtiveram nenhuma opinião favorável. Nenhum deles: 3.

                Na semana passada, o mesmo programa também realizou uma enquete para governador, cujo resultado foi Cássio Cunha Lima (PSDB) em primeiro no número de opiniões favoráveis, seguido por José Maranhão (PMDB), João Azevedo (PSB) e Tarcio Teixeira (PSOL).

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 13/07/2017

     

    Investigação eleitoral: juiz muda data de audiência em caso de Itaporanga e Diamante

     



               Por Redação da Folha – A audiência para oitiva de testemunhas na ação eleitoral contra o prefeito e vice de Itaporanga, que estava programada para o dia 25 de julho, foi remarcada para o dia 4 de agosto, uma sexta-feira.

                Em despacho, o juiz eleitoral Antônio Eugênio justificou a mudança de data: “Tendo em vista a convocação desse magistrado para reunião do comitê orçamentário na cidade de Patos, no mesmo dia da audiência aprazada, conforme ato da Presidência de nº 67, publicada no DJE de 06/07/2017, pág 05. Reaprazo audiência de instrução para 04 de agosto de 2017 às 08:30, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum da comarca de Itaporanga”.

                Por outro motivo, o magistrado também mudou a data da audiência na ação investigativa eleitoral contra a prefeita e vice de Diamante. A oitiva de testemunhas, que estava prevista para 24 de julho, foi adiada para o dia 25 de agosto.

                Em despacho, Antônio Eugênio também justificou a mudança de data: “Tendo em vista a convocação desse magistrado para reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça com relação à Meta 04/2017 CNJ, relativa aos crimes de Improbidade Administrativa, no mesmo dia da audiência aprazada, sendo este magistrado integrante do grupo conforme Portaria Nº 703/2017, publicada no DJE de 16/03/2017, diante do exposto: reaprazo audiência de instrução para 25 de agosto de 2017 às 08:30, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum da comarca de Itaporanga”.

     

     

     

     

     

     

            

     

     

     

     

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    Em 12/07/2017

     

    Enquete para eleição de governador em 2018 movimenta Itaporanga. Vejam resultado

     



                   Por Redação da Folha – Uma enquete realizada nesta quarta-feira, 12, pelo Jornal da Boa Nova, programa da rádio Boa Nova FM, de Itaporanga, fez uma consulta estimulada, apresentando ao público cinco nomes de possíveis candidatos à sucessão estadual do próximo ano e perguntando quem seria, na opinião do ouvinte, o mais preparado para disputar a eleição em 2018.

                    Foram ouvidas 60 pessoas de diversos setores da cidade e também de áreas rurais por telefone e mensagem de voz. O resultado foi o seguinte: em primeiro lugar, Cássio Cunha Lima (PSDB) com 32 opiniões favoráveis; em segundo José Maranhão (PMDB) com 13; depois João Azevedo (PSB), com 6; em seguida Tárcio Teixeira (PSOL) com 5; e Luciano Cartaxo (PSD), que não recebeu nenhuma manifestação de apoio. Quatro pessoas escolheram a opção “Nenhum deles”.

                    Durante o horário do programa, especialmente no momento da enquete, a cidade foi bastante movimentada pelo rádio, com muitas participações e uma grande audiência: milhares de pessoas acompanharam a consulta popular.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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