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    Em 28/04/2017

     

    Apesar de diminuta, oposição tem conseguido vencer o debate na Câmara de Itaporanga

     



                   Por Redação da Folha – Cinco vereadores foram eleitos pela oposição no pleito municipal do ano passado em Itaporanga, mas somente três permanecem no bloco oposicionista. Apesar de ser uma oposição pequena em termos quantitativos, tem cumprido bem o seu papel e vencido o debate na Câmara Municipal enfrentando oito vozes que defendem o atual prefeito.

                    Como o município está tomado por muitos problemas, não tem sido difícil para a oposição crescer no debate: questões como transporte e merenda escolar deficientes; falta de acesso da população carente a exames, medicamentos e serviços médicos especializados; contratação de servidores temporários e comissionados a ponto de onerar a folha e comprometer investimentos; problemas sanitários das ruas; e baixo investimento social são algumas das demandas levantadas pelos parlamentares opositores.

                    Embora bem afinada no discurso, pelo outro lado, a oposição não tem conseguido aprovação da maioria de suas proposições na Câmara exatamente porque o gestor municipal tem o controle político da grande maioria dos vereadores e muitos requerimentos poderiam ser importantes para a população, mas terminam rejeitados.

     

     

     

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    Em 21/04/2017

     

    Câmara do Caiana aprova dois projetos importantes e vai votar contas de ex-prefeito

     



               Por Redação da Folha - Em virtude do feriado de Tiradentes nesta sexta-feira, 21, a Câmara Municipal de São José de Caiana, presidida pelo vereador Marcos de Chico Dezinho, antecipou sua sessão ordinária para essa quinta-feira, 20, ocasião em que foram aprovados importantes projetos de lei em benefício da população.

              Em relação aos projetos de lei de autoria do executivo, foi aprovado uma suplementação orçamentária que garante a construção de quatro banheiros públicos, que vão funcionar no centro da cidade, e uma Academia de Saúde, que vai ocupar uma praça central e é importante para a atividade física da população.

                Os vereadores também aprovaram o projeto Menor Aprendiz, que garante uma ajuda financeira para jovens locais menores de 18 anos, especialmente os que integram a banda municipal, como meio de incentivo aos seus estudos.

               Durante a sessão, foi apresentado o projeto que trata das contas do ex-prefeito José Walter referente ao exercício financeiro de 2014 e que recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. As contas serão votadas na próxima sessão, dia 5 de maio.

              O presidente do legislativo caianense, vereador Marcos, destacou a grande produção parlamentar da Câmara, enfocando que, nas seis sessões realizadas este ano, incluindo a de ontem, já foram aprovados sete projetos de lei do executivo e vários requerimentos, sendo seis somente de sua autoria. “Um saldo bastante positivo”, enfatizou o presidente. Fotos: Marcos durante fala na sessão, que contou com a presença do prefeito José Leite, que esteve na Câmara pela primeira vez na atual legislatura.

     

     

     

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    Em 19/04/2017

     

    Ex-prefeita regional tem contas reprovadas e será investigada por irregularidades

     



               Por Redação da Folha - O Tribunal de Contas do Estado, em sessão desta quarta-feira, 19, emitiu parecer contrário à aprovação das contas do exercício financeiro de 2014 da ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio, que também sofreu imputação de débito superior a R$ 14,5 mil em decorrência de despesas excessivas com combustível.

                O TCE também decidiu por investigar, em processo separado, gastos públicos sem comprovação documental promovidos pela ex-gestora, a título de ajuda financeira a pessoas carentes durante o exerício financeiro analisado.

               Tânia ainda respondeu pelo recolhimento incompleto de contribuições previdenciárias, mas poderá recorrer da decisão do TCE. Ela administrou Santana de Mangueira por dois mandatos consecutivos e conseguiu fazer o sucessor.

     

     

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    Em 15/04/2017

     

    Contas da ex-prefeita de Piancó estão na pauta da Câmara, e presidente tem uma preocupação

     



                   Por Redação da Folha – As prestações de contas da ex-prefeita de Piancó, Flávia Galdino, mãe do atual prefeito Daniel, referentes aos exercícios financeiros de 2011, 2012 e 2013, últimos anos de sua gestão, estão na pauta da Câmara Municipal e poderão ser julgadas na próxima quinta-feira, 20, pelos vereadores.

                    As três contas da ex-prefeita, a exemplo das demais, receberam parecer contrário do Tribunal de Conas do Estado em função de diversas irregularidades, mas o julgamento decisivo caberá à Câmara. Se todas forem reprovadas, Flávia poderá ficar inelegível por mais 15 anos, uma vez que já se encontra com os direitos políticos suspensos em função de julgamentos anteriores desfavoráveis.

                    Mas, o presidente da Câmara, Hermógenes Xavier, tem uma preocupação: o problema é que a maioria dos vereadores, ligada à ex-prefeita, ainda não compareceu à Câmara este mês para trabalhar. Na última sessão, 6, eles não estiveram presentes e, sem quórum, o legislativo não pode deliberar sobre nada.

                    Temendo novas faltas, o presidente da Câmara resolveu reagir e ameaça mexer com o bolso dos faltosos: quem não comparecer na próxima sessão deverá ter descontos em seus salários. Há quem diga que o não comparecimento dos situacionistas na última sessão foi estratégico: evitar votar as contas da ex-prefeita porque ela ainda não teria os votos suficientes (dois terços dos vereadores) para ter as contas aprovadas. Uma estratágia que o presidente não quer que se se repita.

     

     

     

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    Em 11/04/2017

     

    Atual gestão de Coremas é acusada de tentar boicotar concurso público por motivação política

     



                 Por Redação da Folha – Desde que a Justiça derrubou a liminar, em fevereiro passado, que suspendia o concurso público de Coremas, a Prefeitura deveria ter sequenciado o certame  para realizar sua homologação, o que não aconteceu até agora, conforme denunciam alguns dos candidatos aprovados.

                    Conforme um dos 185 aprovados preliminarmente no concurso, realizado em agosto do ano passado, depois de muita insistência da empresa organizadora do certame, a Prefeitura aceitou discutir o assunto, mas estaria obstaculando a retomada do concurso.

                  A denúncia é que a atual gestão municipal tenta impedir a sequência e homologação do concurso por ele ter sido realizado pela gestão passada, adversária política da atual. “Outro motivo é que a prefeita quer impedir o concurso para manter os empregos dos aliados políticos, tanto que a Câmara Municipal aprovou um projeto da Prefeitura permitindo contratar sem concurso”, lamentou uma candidata aprovada durante contato com a Folha.

                    Nesta terça-feira, 11, a empresa Contemax, responsável pela organização do concurso, publicou nota dizendo que a continuidade das etapas subsequentes do certame depende da nomeação, por parte da Prefeitura, da nova Comissão de Concurso Público, mas não se sabe quando isso será resolvido. Dezenas de candidatos procuraram o Promotor de Justiça e ele informou que tem um encontro com a prefeita Chaginha de Edilson na próxima terça-feira, 18, quando vai solicitar da gestora a finalização do concurso.

                    O certame foi suspenso em novembro do ano passado por decisão liminar da Justiça de Coremas, depois que alguns candidatos apresentaram denúncias de irregularidades contra o certame. Mas, conforme os aprovados, as denúncias foram infundadas, ou seja, sem provas, e feitas por pessoas ligadas politicamente à atual prefeita, um dos quais é hoje secretário municipal. “A intenção era prejudicar o concurso, porque tudo parece ter sido premeditado para impedir, como ocorreu, que o prefeito anterior homologasse o concurso, tanto que agora a Justiça derrubou a liminar porque não há provas contra o concurso e a gente espera que ele seja retomado e nosso direito garantido”, comentou uma outra candidata aprovada.

                    O vereador Sérgio Lopes, que é da oposição, também está lutando por uma solução para o impasse e diz que não é justo que as dezenas de candidatos aprovados por méritos e esforços próprios sejam agora prejudicados por motivação política e espera que o Ministério Público faça cumprir a lei.

     

     

     

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    Em 08/04/2017

     

    Em Itaporanga, juiz eleitoral aprova contas de um dos postulantes à Prefeitura em 2016

     



             Por Redação da Folha – O juiz eleitoral Antônio Eugênio aprovou as contas de campanha do jornalista Sousa Neto (PSOL), que disputou, sem êxito, a Prefeitura de Itaporanga no pleito municipal de 2016, sendo a candidatura que apresentou menos gastos.

            A sentença foi publicada no último dia 5. O parecer técnico do Ministério Público Eleitoral foi pela aprovação das contas. Em seu despacho, o juiz disse que “A hipótese é de aprovação das contas apresentadas, eis que não foi detectada nenhuma irregularidade peculiar às prestações de contas simplificadas, bem como foram observadas todas as determinações constantes na legislação pertinente”.

                Na campanha do ano passado, três candidaturas concorreram ao pleito. O candidato eleito também teve as contas aprovadas, enquanto a prestação de contas do outro postulante ainda está em análise.

            

     

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    Em 02/04/2017

     

    Quase todos os partidos do país têm representantes no Vale e este é um mês crucial para eles

     



               Por Redação da Folha – O Brasil tem 35 partidos políticos: dos mais antigos, a exemplo do PMDB, PTB e PDT, criados em 1981, aos mais novos, Rede, Partido da Mulher e Partido Novo, deferidos em 2015, quase todos têm representantes nos municípios do Vale, sejam através de diretórios ou comissões provisórias.

                Embora este mês não seja de eleição nem desincompatibilização de agentes públicos para concorrer a cargos eletivos, todas as legendas partidárias representadas no Vale têm um compromisso importante em abril, aliás, uma obrigação, especialmente para as que ainda não a cumpriram.

                Os partidos políticos regionais têm somente até o dia 30 deste mês para prestarem contas à Justiça Eleitoral referentes ao exercício financeiro de 2016, mesmo aqueles que não tiveram movimento financeiro no último ano nem disputaram a eleição. Quem não prestar contas pode ficar impedido de disputar as próximas eleições municipais.

              As prestações de contas das legendas municipais, que devem ser feitas por um profissional de contabilidade, têm que ser entregues nos cartórios das Zonas Eleitorais onde estão localizados os partidos. No Vale são cinco Zonas (Itaporanga, Conceição, Coremas e Piancó, que sedia duas).

               

     

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    Em 29/03/2017

     

    Vários nomes do Vale são especulados para concorrer à Assembleia no próximo ano

     



                   Por Redação da Folha – Ninguém no Vale ainda assumiu publicamente pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Estado, mas alguns nomes regionais são especulados para concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições do próximo ano.

                    Entre os nomes comentados como prováveis postulantes à Assembleia estão o do professosr Ivo Filho, o do advogado Nosman Barreiro Paulo; do médico Tassiano Barbosa; do ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga; e do atual vice-prefeito de Itaporanga, Herculano Pereira, mas outras novidades poderão surgir ao longo do tempo, até porque ainda falta um ano e seis meses para o pleito.

                    Com cerca de 120 mil votos, o Vale há muito tempo não tem representantes na Assembleia Legislativa do Estado, o que é prejudicial para a região, que fica sem defensores de suas bandeiras, entre as quais a água, saúde, educação e a moradia.

     

     

     

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    Em 24/03/2017

     

    Presidente estadual do PHS, itaporanguense deverá disputar vaga na Câmara Federal

     



                   Por Redação da Folha – Atualmente presidindo o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) na Paraíba, o ex-superintendente estadual do Dnit, Expedito Leite, poderá ser candidato a deputado federal nas eleições do próximo ano. “A direção nacional do partido tem interesse que eu seja candidato à Câmara Federal e nós estamos nos articulando neste sentido, mas queremos fazer uma discussão ampla com o partido e a sociedade sobre esse projeto”, comentou.

                    Natural de Itaporanga, Expedito esteve na cidade nesta sexta-feira, 24, e pretende ampliar suas visitas ao Vale nos próximos meses para iniciar um trabalho de base visando seu projeto político. Na região, seu partido, que é novo no estado, para onde foi trazido por ele, fez cinco vereadores e um vice-prefeito.

                    Como deverá ser um dos poucos filhos do Vale a concorrer à Câmara Federal, Expedito Leite acredita que seu projeto político poderá ter uma boa repercussão regional, mas sua pretensão é correr todo o estado em busca de apoio popular.

     

     

     

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    Em 22/03/2017

     

    Alguns episódios na Câmara de Piancó mostram que nível legislativo pode ter piorado

     



                   Por Redação da Folha – A legislatura passada da Câmara Municipal de Piancó foi bastante questionada pela postura de alguns vereadores dentro do recinto legislativo, não condizente com representantes populares, mas a atual composição legislativa parece caminhar para superar a anterior em críticas populares, embora suas poucas semanas de atuação.

                    Apesar da atual legislatura ter começado há menos de dois meses, muita coisa já aconteceu dentro da Câmara de Piancó que compromete a imagem do parlamento mirim perante a opinião popular: na última sessão, por exemplo, dois vereadores por pouco não trocaram socos e pontapés, mas trocas de insultos pessoais ocorreram aos montes.

                    O vereador Pedro Aureliano denunciou que o prefeito Daniel Galdino estava comprando merenda em Campina Grande, prejudicando o comércio piancoense. Durante a crítica, ele teria provocado o vereador Neguinho Marinheiro, que defende o prefeito, motivando o intenso bate-boca entre os dois. Os vereadores chegaram a se levantar para partir para um confronte físico, mas o presidente da Câmara, Hermógenes Xavier, encerrou a sessão para evitar o pior, prejudicando o andamento dos trabalhos.

                    Em um outro episódio recente, o líder do prefeito na Câmara, José Geraldo, por causa de um simples desentendimento com o presidente, deixou a sessão junto com seus colegas de bancada e prejudicou a reunião, que precisou ser encerrada por falta de quórum. Matérias deixaram de ser discutidas e votadas.

                    Em cada sessão, trocas de insultos pessoais entre vereadores, insinuações provocantes e expressões do tipo “lá fora a gente resolve do jeito que você quiser” distanciam a Câmara Municipal da representação popular, prejudicando seu principal papel institucional.

     

     

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    Em 20/03/2017

     

    Depois de ouvir testemunhas em investigações eleitorais em Coremas, juiz marca nova audiência

     



              Por Redação da Folha – Três Ações de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE) tramitam na Zona Eleitoral de Coremas, duas delas contra a atual prefeita Chaguinha de Edilson e a outra, em desfavor do ex-prefeito Antônio Lopes. Os dois são adversários políticos e concorreram no último pleito municipal, mas, passada a eleição, a disputa continua no judiciário eleitoral, com acusações recíprocas de abuso do poder econômico e político.

                No dia 9 de março, ocorreu audiência na ação que investiga o ex-prefeito Antônio Lopes, quando testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas. Já na última quarta-feira, 16, foi a oitiva das testemunhas no processo eleitoral contra a prefeita e que pede sua cassação.          

                  O juiz eleitoral ouviu várias pessoas, mas sentiu necessidade de ouvir novas testemunhas nas três ações investigatórias e marcou uma nova e única audiência para sequenciar a instrução dos três processos: será no dia 6 de abril. Conforme o cartório eleitoral, como restam poucas testemunhas, será possível encerrar a oitiva nas três ações eleitorais em um único dia.

     

     

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    Em 15/03/2017

     

    Quase 29 mil eleitores serão recadastrados na Zona Eleitoral de Conceição e cartório diz como está procura

     



                   Por Redação da Folha – Entrou para o 7º dia o recadastramento eleitoral para fins biométricos na 41ª Zona Eleitoral, que é sediada em Conceição e abrange também os municípios de Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês.

                    São um total de 28.937 eleitores nos quatro municípios, mas metade desses votantes é somente de Conceição, que concentra o maior eleitorado. Conforme o cartório eleitoral, a procura tem sido razoável nestes primeiros dias de recadastramento, uma média de 60 a 70 eleitores têm ido ao cartório diariamente fazer o cadastro biométrico e receber o novo título eleitoral.

                    A tendência, no entanto, é essa procura aumentar. O fim do recadastramento está previsto para dezembro deste ano e quem não realizar a biometria não poderá votar nas próximas eleições, além de sofrer outras sanções civis. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h da manhã às 14h no cartório da Zona Eleitoral.

                    Conforme ainda o cartório eleitoral, postos de atendimento ao eleitor serão instalados posteriormente nas cidades de Santana de Mangueira, Ibiara e Santa Inês para facilitar o acesso do eleitor à biometria e agilizar o cadastro.

     

     

     

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    Em 09/03/2017

     

    Câmara de Itaporanga elege um novo presidente, mas ele só assumirá em 2019

     



                Por Redação da Folha – Em eleição realizada na noite desta quinta-feira, 9, a Câmara Municipal de Itaporanga elegeu o vereador Jucivan Araújo (PT) como o novo presidente do legislativo, mas ele só assumirá o cargo em janeiro de 2019 para o último biênio do atual mandato.

                A eleição foi antecipada por Projeto de Resolução proposto pelo próprio vereador, que é ligado ao prefeito, e aprovado pela maioria. A chapa foi única e encabeçada por Jucivan e como vice Neném de Adailton, atual presidente reeleito em janeiro passado.

                A chapa obteve oito votos favoráveis, e três parlamentares mirins se abstiveram: os vereadores Márcio Rodão, Jailson de Zeca e Isabele Mendes, que são da oposição, protestaram contra a eleição antecipada por entenderem que a Câmara tem assuntos mais importantes e urgentes para discutir em um momento que Itaporanga vive graves e grandes problemas.

               

     

     

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    Em 08/03/2017

     

    Eleitores de Conceição, Coremas e mais 3 municípios do Vale convocados para biometria

     



              Por Redação da Folha – Foi iniciada na última segunda-feira, 6, e vai a até o dia 19 de dezembro, o recadastramento biométrico para os eleitores da 52ª Zona Eleitoral, sediada em Coremas, e também da 41ª, que compreende Conceição e ainda os municípios de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira.

                Com o recadastramento, que pode ser feito no cartório eleitoral de cada zona, os eleitores dessas cidades votarão no próximo ano já com identificação biométrica, garantido mais segurança ao pleito, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No Vale, a maior parte dos eleitores já votou nas eleições municipais do passado pelo sistema biométrico.

                O TRE alerta que “É importante que os cidadãos saibam que a não realização do cadastramento biométrico resultará em penalidades como o cancelamento do título de leitor, e, consequentemente, o impedimento de fazer empréstimos em bancos, matricular-se em instituições públicas, tomar posse em empregos públicos, retirar passaporte, entre outras”.

     

     

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    Em 05/03/2017

     

    Em ao menos quatro municípios do Vale, prefeitos sofrem investigação eleitoral

     



                   Por Redação da Folha – Os prefeitos regionais eleitos ou reeleitos em outubro do ano passado já estão no comando de suas respectivas Prefeituras há mais de dois meses, mas, em ao menos quatro municípios do Vale, o pleito ainda está sub judice, ou seja, será decidido pela Justiça Eleitoral.

                    Isso porque os prefeitos estão respondendo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelos seus adversários políticos por supostos abusos do poder político e econômico durante a campanha eleitoral. Esses gestores podem ter os mandatos cassados pelo judiciário eleitoral, mas não é nada fácil cassar prefeitos: são poucos os casos na região.

                    No Vale, alguns dos municípios onde os prefeitos sofrem investigação eleitoral são Itaporanga, Coremas, Diamante e Piancó.

     

     

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