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    Em 19/10/2017

     

    Absolvida em Aije: prefeita de Coremas se livra de mais um processo eleitoral

     



               Por Redação da Folha – O juiz eleitoral de Coremas, Jose Emanoel, em sentença publicada nessa terça-feira, 17, absolveu a prefeita de Coremas, Chaguinha de Edílson, e sua vice, Irani Alexandrino, que respondiam a uma Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) por suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais de 2016.

                Segundo a denúncia, formulada pela coligação adversária, a então candidata e sua vice foram beneficiadas eleitoralmente com a inauguração, no período de campanha, de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida executado pela companhia habitacional do estado, órgão controlado administrativamente pelo governador Coutinho, de quem o ex-prefeito Edílson Pereira, esposo da prefeita e que também era investigado, é ligado politicamente.

                Mesmo sem condições de moradia, o conjunto, inclusive construído em uma área de propriedade da família do ex-prefeito, foi entregue aos beneficiários semanas antes das eleições e, conforme a denúncia, a intenção era cooptar os beneficiários para votar na chapa encabeçada por Chaguinha.

                No entanto, o juiz, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu que não há, nos autos, provas que atestem que a entrega do conjunto habitacional, cuja área foi doada por um sobrinho do marido da prefeita, 'tenha beneficiado a candidata "Chaguinha de Edílson" com gravidade bastante para desequilibrar a igualdade de oportunidades, viciando a legitimidade e a normalidade das eleições de 2016'. Absolvidas, a prefeita e vice se mantém nos seus cargos. Esta é a segunda investigação em que são inocentadas pela Justiça Eleitoral.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 18/10/2017

     

    Câmara do Caiana é a 1ª do Vale a utilizar aplicativo que facilita acesso ao conteúdo legislativo

     



              Por Redação da Folha – A Câmara Municipal de São José de Caiana, presidida pelo vereador Marcos de Chico de Dezinho, ganhou uma inovadora ferramenta que facilita o acesso do público ao portal de informações do legislativo na internet, contribuindo para melhorar ainda mais a transparência dos atos parlamentares.

                A ferramenta é um aplicativo desenvolvido pelo analista de sistema Carlos Augusto, de Itaporanga, e pelo qual é possível ter acesso a todas as informações da Câmara de maneira rápida, fácil e no próprio celular. O cidadão baixa o aplicativo no seu telefone móvel e tem acesso direto a todo o conteúdo disponibilizado no site da Câmara, que também foi desenvolvido pelo próprio profissional.

                “Estamos investindo em transparência para que, cada vez mais, a população tenha acesso a todas as informações produzidas pela Câmara, através dos seus atos administrativos e atividades legislativas”, comentou o vereador-presidente Marcos. O aplicativo pode ser baixado do link Aqui

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 18/10/2017

     

    Câmara de Itaporanga demite 4 assessores e justifica que foi recomendação da Promotoria

     



                 Por Redação da Folha – Em portarias publicadas nesta quarta-feira, 18, o presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Neném de Adailton, exonerou quatro assessores parlamentares. Esses cargos são comissionados e de livre nomeação e demissão da presidência legislastiva.

                Conforme a justificativa apresentada nas portarias, as exonerações atenderam recomendação do Ministério Público e são retroativas a seis de outubro. Três vereadores de oposição denunciaram à Promotoria supostas irregularidades na Câmara, inclusive na questão das contratações de assessores.

                A Câmara tem 11 assessores parlamentares, mas todos a serviço dos vereadores da situação, ou seja, os parlamentares mirins de oposição foram excluídos do benefício das assessorias. Outra denúncia também é que alguns dos assessores não prestam serviço ao legislativo, recebendo sem trabalhar.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 17/10/2017

     

    Justiça condena prefeito, quatro ex-prefeitos e ex-vereador do Vale por improbidade

     



    Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) divulgou nessa segunda-feira, 16, mais um lote de sentenças condenatórias da Meta 4, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar celeridade ao julgamento das ações por corrupção. Entre os juízes que participam do mutirão está Antônio Eugênio, da comarca de Itaporanga. 

     Entre os condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública no Vale há um prefeito, um ex-vereador e quatro ex-prefeitos regionais. Foram julgadas procedentes ou parcialmente procedentes ações civis públicas por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos Carlinhos Soares, de Santana dos Garrotes; Hércules Mangueira, de Diamante; e Edivan Félix, de Catingueira.

     Também foram condenados a ex-prefeita de Emas, Fernanda Marinho; o ex-presidente da Câmara de Santa Inês, Gildivan Alves de Lima; e o prefeito de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos.

    A pena para cada um dos sentenciados da região, alguns deles já com condenações anteriores na Meta 4, vai desde a impossibilidade de assumirem cargos públicos à suspensão dos direitos políticos, além de multa, mas, como a sentença é de primeiro grau, eles podem recorrer da decisão ao TJ-PB. No caso do prefeito, que está no exercício do cargo eletivo, a sentença não afeta, por enquanto, seu mandato exatamente por não ser definitiva.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 15/10/2017

     

    Em Piancó, Cartaxo fala como pré-candidato ao governo e faz críticas à gestão Coutinho

     



                   Por Redação da Folha – O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), esteve em Piancó neste domingo, 15, onde foi recepcionado pelo prefeito local, Daniel Galdino, que é do seu partido e organizou uma boa festa política para o convidado. Na casa de Daniel, Luciano conversou com vários prefeitos, vereadores e lideranças regionais integrantes de sua legenda e de outros partidos.

                A agenda em Piancó teve encontros políticos e visitas também: Cartaxo, acompanhado do seu vice, Manoel Júnior, e do prefeito Galdino, visitaram alguns pontos da cidade e equipamentos de saúde. Luciano também concedeu entrevistas, mas foi nos bastidores onde deixou ainda mais nítida sua disposição de concorrer à sucessão estadual.

                Falando claramente como pré-candidato ao governo nas eleições do próximo ano, Luciano Cartaxo fez várias críticas ao governador Ricardo Coutinho, principalmente na área da ação social, segurança e saúde. Segundo o prefeito, Coutinho fracassou no enfrentamento aos problemas de segurança pública, tanto que hoje a Paraíba é um dos estados mais violentos do Brasil e o paraibano sente isso no cotidiano: assaltos, roubos, explosão de bancos, tráfico de drogas e homicídios.

                Na área social, de acordo com o prefeito pessoense, foi um dos governadores que menos investiu, contribuindo para o agravamento da pobreza no estado, sem nenhuma preocupação com as pessoas. Sem um programa satisfatório de moradia popular, os mais pobres não tiveram acesso a moradias no Vale, um problema também sentido no estado como um todo, por falta de investimentos do governo estadual em habitação e o fim de boas iniciativas em benefício dos carentes, a exemplo do programa Pão e Leite, que foi herdado da gestão passada, mas desativado pela atual gestão ricardista.

                De acordo ainda com o prefeito de João Pessoa, apesar de seis anos consecutivos de seca, o governador não construiu, sequer, barreiro de açude na região sertaneja e não tem nenhum projeto para a agropecuária regional. “Sou sertanejo, saí de Sousa aos 10 anos de idade com meus pais em busca de melhores dias e me tornei um homem público, e, como sertanejo, preciso me preocupar com esta região e com o estado todo”, argumentou Cartaxo, ao criticar também o sucateamento dos hospitais sertanejos pelo governo do estado, motivando a velha peregrinação das ambulâncias para os grandes centros urbanos do estado, especialmente Campina  e João Pessoa. "Mas voltarei aqui mais vezes e, certamente, coisas melhores virão para o nosso povo", disse ao falar também a uma emissora de rádio local.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 05/10/2017

     

    Grupos de ex-prefeitos de Itaporanga deverão mais uma vez apoiar candidatos de fora

     



               Por Redação da Folha – Alguns dos principais grupos políticos de Itaporanga sempre votam em candidatos a deputado de fora e, na eleição do próximo ano, não deverá ser diferente, conforme o que já se especula nos bastidores da política local.

                De acordo com o que se comenta, os grupos políticos liderados pelos ex-prefeitos Djaci Brasileiro (PSDB), Audiberg Alves (PSB) e Will Rodrigues deverão votar em nomes de fora para deputado estadual e federal, mas oficialmente ainda não se tem nada definido.

                Já o prefeito do município, Divaldo Dantas (PSB), deverá dar apoio ao médico Tarciano Carnaúba (Avante), que é da terra e vai disputar a Assembleia Legislativa. Um outro nome da cidade que pretende disputar o cargo de deputado estadual é o professor Ivo Filho, do PPS, que já tem confirmado o apoio do vereador Jucivan Araújo (PT).

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 28/09/2017

     

    Juiz faz último despacho antes de sentença em investigação eleitoral em Itaporanga

     



               Por Redação da Folha – Em despacho publicado nesta quinta-feira, 28, o juiz eleitoral Antônio Eugênio determinou a intimação das partes para falarem sobre os documentos juntados durante as diligências na Ação de Investigação Judiciária Eleitoral que apura abuso do poder econômico da chapa eleita no pleito municipal do ano passado em Itaporanga.

                O magistrado deu o prazo de cinco dias para que os investigados, os denunciantes e, posteriormente, o Ministério Público Eleitoral se pronunciem sobre tudo o que foi coletado e anexado ao processo de investigação eleitoral. As diligências para a coleta de novos documentos foram determinadas pelo juiz após a realização da audiência em que foram ouvidas seis testemunhas de defesa e acusação, no dia 8 de agosto.

               O despacho desta quinta-feira do magistrado foi supostamente o último antes de sua sentença na investigação eleitoral, que pede a cassação do mandato de prefeito e vice do município. Em decisões recentes, o juiz eleitoral absolveu as prefeitas de Diamante e Boa Ventura em ações de investigação eleitoral por falta de provas.

     

     

     

     

     

     

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    Em 27/09/2017

     

    Depois da 1ª audiência na ação eleitoral contra prefeito de Piancó, processo está com promotor

     



               Por Redação da Folha – No último dia 13 foi realizada a primeira audiência de instrução para oitiva de testemunhas na Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) que pede a cassação do prefeito de Piancó, Daniel Galdino, e do seu vice, Antônio Dantas, por abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano passado.

                A denúncia contra a chapa eleita em Piancó foi apresentada pela coligação adversária, liderada pelo DEM, que perdeu as eleições, mas argumenta na investigação eleitoral que houve a prática de diversos ilícitos pela campanha de Galdino.

                No último dia 21, foi juntado um novo documento ao processo, motivando a necessidade de uma outra análise do promotor eleitoral Bertrand de Araújo Asfora, que retirou o processo do cartório nesta terça-feira, 27, para averiguação. A ação eleitoral já tramita na 32ª Zona Eleitoral de Piancó há um ano.

     

     

     

     

     

     

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    Em 26/09/2017

     

    Juiz eleitoral absolve prefeita e vice de Diamante e ainda dá “puxão de orelha” nos denunciantes

     



             Por Redação da Folha – Em sentença publicada nesta terça-feira, 26, o juiz eleitoral Antônio Eugênio, da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga, absolveu a prefeita de Diamante, Carmelita Mangueira, e sua vice, Clarice Pereira, que eram acusadas de abuso do poder econômico e político nas eleições municipais do ano passado.

                A Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) foi protocolada contra a chapa eleita pelo PMDB, principal legenda da coligação adversária e que pedia a cassação da prefeita e vice por compra de voto, Caixa 2 e outros supostos ilícitos praticados durante a campanha.

                No entanto, o juiz entendeu, inclusive em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, que “as provas produzidas não são suficientes para a caracterização de conduta ilícita, a ensejar a procedência da denúncia”, e inocentou as investigadas.

               Além disso, em trecho de sua sentença, o magistrado também aproveitou para dar uma espécie de “puxão de orelha” moral na coligação adversária, ao dizer que “...na verdade, quem teve uma campanha robusta e com grande poderio econômico, inclusive com o apoio dos governos municipal e estadual foi a parte investigante, essa sim teve um poder que desestabilizaria o processo eleitoral. Pelas provas colhidas em audiência e pelas fotos colacionadas na petição, demonstram cabalmente uma campanha simples pelas investigadas que, com certeza, venceram um grande e forte grupo político e ainda se viram acusadas de um abuso perante à Justiça Eleitoral”.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 22/09/2017

     

    Juíza eleitoral decide por multa contra ex-prefeita de Nova Olinda, mas absolve atual gestor

     



               Por Redação da Folha – Em despacho publicado nesta sexta-feira, 22, em Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) que apura abuso do poder político supostamente praticado pela ex-prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo, para favorecer eleitoralmente o candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2016, Diogo Richelli, e seu vice, João David Sobrinho, a juíza eleitoral Maiuce Santos, da 66ª Vara Eleitoral, decidiu pelo acatamento parcial da denúncia contra os investigados.

                Em sua sentença, a magistrada condenou a ex-prefeita Maria do Carmo ao pagamento de multa no valor de 57 mil reais por prática delituosa durante a campanha eleitoral. De acordo com a juíza, ficou provado que a ex-gestora, então no exercício do cargo, contratou servidores sem concurso nem processo seletivo durante o período eleitoral, o que é proibido pela lei que rege as eleições.

                No entanto, de acordo com a magistrada, mesmo que o intuito da então prefeita com as contratações irregulares fosse favorecer eleitoralmente o seu candidato a prefeito, não ficou claro que a conduta proibida de Maria do Carmo tenha interferido no resultado das urnas. Por isso, a juíza, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, absolveu o prefeito e seu vice, mantendo seus mandatos. A coligação autora da denúncia poderá recorrer contra a decisão da juíza ao Tribunal Regional Eleitoral

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 17/09/2017

     

    Com presença de seu presidente estadual, PPS realiza encontro regional em Itaporanga

     



              Por Redação da Folha – O encontro do Partido Popular Socialista, que reuniu dezenas de pessoas, foi na manhã desse sábado, 16, na Câmara Municipal de Itaporanga e contou com a presença do presidente estadual da legenda, o chefe de Gabinete do governo estadual, Nonato Bandeira.

                Dirigentes do PPS de vários municípios do Vale participaram da reunião, momento em que o professor Ivo Filho foi definido como presidente do partido em Itaporanga e também anunciado como um dos pré-candidatos da legenda a deputado estadual.

                Em trecho de sua fala, Nonato Bandeira disse que tem buscado o fortalecimento do partido em todo o estado visando as eleições estaduais do próximo ano, quando pretende lançar vários nomes para a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal. Já o professor Ivo Filho disse que o Vale não tem representação política no parlamento estadual e isso dificulta a luta regional pela solução dos seus graves problemas, colocando-se à disposição do partido e da região para concorrer a uma cadeira na Assembleia em 2018.

     

     

     

     

     

     

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    Em 17/09/2017

     

    Sem condições de trabalho, presidente do Conselho Tutelar de Igaracy entrega cargo e deixa recado

     



                Por Redação da Folha – O conselheiro tutelar Damião Nunes renunciou ao cargo de presidente do Conselho Tutelar de Igaracy e explicou os motivos de sua decisão. Conforme ele, a Prefeitura, na atual gestão, simplesmente abandonou o órgão de defesa dos direitos da criança e adolescente.

                De acordo com Damião, o conselho está funcionando em um prédio totalmente desestruturado e até sem sanitário, obrigando os conselheiros e pessoas em solução de conflitos presentes no local a deixar a sede do conselho para fazer suas necessidades fisiológicas em outros lugares.

                Segundo ainda Damião, o conselho também não dispõe de um computador funcionando para a produção dos documentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades. O carro da instituição também está sem condições de tráfego por causa dos pneus e outros problemas, colocando em risco a vida dos conselheiros e das próprias crianças e adolescentes transportados.

                Damião Nunes diz que encaminhou diversos ofícios para a Prefeitura pedindo a solução dos problemas, mas, passados meses e sem nenhuma resposta do prefeito Lídio Carneiro, o conselheiro resolveu renunciar ao cargo pela falta de condições mínimas de trabalho, mas só anunciou sua renúncia depois de comunicar sua decisão oficialmente ao Ministério Público.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 10/09/2017

     

    Encontro regional do PPS em Itaporanga oficializará pré-candidatura à Assembleia

     



                  Por Redação da Folha – Está programado para o próximo sábado, 16, no período da manhã, o encontro regional do PPS, que ocorrerá nas dependências da Câmara Municipal de Itaporanga e contará com a presença de Nonato Bandeira, presidente estadual da legenda e atual Chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho.

                  O encontro vai reunir dirigentes do PPS dos diversos municípios do Vale e será coordenado pela maior liderança da legenda na região, que é o professor Ivo Filho (foto), pré-candidato a deputado estadual no pleito do próximo ano.

                A reunião do Partido Popular Socialista vai discutir questões pelo desenvolvimento regional e, principalmente, os planos da legenda para as eleições de 2018, ocasião em que será oficializado o projeto político do itaporanguense Ivo Filho à Assembleia Legislativa do estado.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 06/09/2017

     

    Em Itaporanga, juiz nega pedido para oitiva de pessoas gravadas confessando suposto delito eleitoral

     



                 Por Redação da Folha – Nos pedidos de diligências de acusação e defesa apresentados ao juiz eleitoral de Itaporanga, no processo que investiga suposto abuso do poder econômico por parte da chapa vitoriosa nas eleições municipais de 2016 no município, o magistrado Antônio Eugênio acatou a maioria dos requerimentos, mas indeferiu alguns.

                  Entre os pedidos indeferidos pelo juiz eleitoral, cujo despacho foi publicado nesta terça-feira, 5, está um requerimento da acusação para que sejam ouvidas, como testemunhas, as quatro pessoas que aparecem em um vídeo acostado aos autos em que supostamente confessam terem recebido benefícios eleitoreiros da campanha do então candidato a prefeito Divaldo Dantas.

                 No entanto, o juiz entendeu que as quatro pessoas que aparecem na gravação audiovisual deveriam ter sido arrolados como testemunhas pela acusação quando da propositura da denúncia e não agora, após a audiência de instrução, negando o pedido dos investigantes.

                “A existência dessas pessoas não era desconhecida no momento da propositura da ação, deixando a parte investigante de arrolá-las como testemunhas por decisão própria. Assim, caberia a parte investigante demonstrar que não a indicou anteriormente como testemunha por um motivo alheio a sua vontade, sob pena de caracterizar-se como um ato processual impertinente, o que não o fez”, argumentou o magistrado ao indeferir o pedido, esclarecendo  também que, nesta fase processual, após a audiência de instrução, a oitiva posterior de testemunha não é “uma obrigatoriedade ao julgador que, a seu critério, afere a necessidade ou não da produção dessa prova”, conforme assegurado em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, citada pelo juiz em seu depacho.

     

     

     

     

     

     

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    Em 05/09/2017

     

    A 3 meses do fim da biometria, quase metade do eleitorado de Conceição ainda não se recadastrou

     



                Por Redação da Folha - O eleitorado de Conceição está sendo recadastrado para fins biométricos desde março e o prazo final para que os eleitores locais procurem o cartório eleitoral e renove seu título é até o fim de novembro, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

                Embora falte menos de três meses do encerramento da biometria, cerca de 45% dos eleitores de Conceição ainda não fizeram o recadastramento e quem deixar para última hora poderá enfrentar fila. O não recadastramento implica na perda do direito de votar e ser votado, além de outras sanções civis.

                O município de Conceição tem 14.544 eleitores para fazerem a biometria e cerca de 7 mil ainda não se regularizaram, mas a meta da Justiça Eleitoral é recadastrar, ao menos, 80% dos eleitores locais, uma vez que muita gente que vota na cidade hoje reside fora ou já passou da idade obrigatória do voto.

     

     

     

     

     

     

     

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