Notícias >> Política
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    Em 10/12/2017

     

    Partido deverá ter candidatura própria a deputado federal em Itaporanga

     



                Por Redação da Folha – O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Itaporanga deverá ter candidatura própria a deputado federal nas eleições do próximo ano, conforme a direção municipal da legenda, que disputou a Prefeitura local no pleito municipal passado e teve também quase duas dezenas de candidatos a vereador.

                O nome provável para disputar a Câmara Federal é o do atual presidente do PSOL municipal, Ailton Veriato, que concorreu ao cargo de vice-prefeito nas eleições municipais passadas. Ailton está disposto a enfrentar o desafio da candidatura para cumprir dois objetivos primordiais, que são discutir e apontar solução para os problemas de Itaporanga e do Vale, que carecem de representação política, e contribuir para aumentar a votação do partido e do número de assentos da legenda na Câmara Federal. No entanto, ele observa que ainda está conversando com os demais dirigentes e membros do partido em Itaporanga para definir o projeto político.

                Ailton também acredita que sua candidatura a federal poderá fortalecer ainda mais a campanha de Tárcio Teixeira ao governo do estado e os demais candidatos do PSOL em Itaporanga e na região no pleito de 2018. "Em um momento em que grande parte dos nossos congressistas está envolvida em ascândalos de corrupção, ter gente séria e nova na política é importante para o povo ter um caminho seguro para votar", comentou Ailton.

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 08/12/2017

     

    Justiça Eleitoral de Itaporanga absolve prefeito e vice em Aije, mas caso deverá ir ao TRE

     



               Por Redação da Folha – Embora a sentença só tenha sido publicada nesta sexta-feira, 8, mas constante no Diário da Justiça Eletrônico da próxima segunda-feira, 11, que foi antecipado em função do feriado forense, um site regional disponibilizou a decisão do juiz ainda nessa quinta-feira, 7, data em que ela foi assinada.

                O juiz eleitoral Antônio Eugênio precisou de apenas seis dias para decidir sobre a Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) que tramitava na 33ª Zona Eleitoral havia um ano e um mês e apurava suposto abuso do poder econômico nas eleições municipais do ano passado praticado pelo então candidato a prefeito Divaldo Dantas (PMDB) e seu vice, Herculano Pereira, chapa que terminou vitoriosa nas urnas.

                As acusações eram de perfuração de poços, quadra esportiva e passagem molhada em comunidades rurais carentes em troca de apoio eleitoral dos moradores e também distribuição de fardamentos e patrocínios financeiros para times de futebol e para o clube que promoveu o torneio Poeirão em 2016. A denúncia foi feita pela coligação adversária e entre evidências acostadas nos autos pelos denunciantes a principal foi uma gravação audiovisual em que aparecem agricultores espontaneamente afirmando que receberam benefícios para apoiar a chapa dantista.

                Embora tenha acatado a gravação como legal, o juiz entendeu que seu conteúdo foi uma encenação para tentar iludir a Justiça Eleitoral. No entanto, as pessoas que aparecem no vídeo não foram intimadas para prestar esclarecimentos e confirmar em juízo se o que disseram na gravação é verdadeiro ou não.

                Com relação à construção de uma quadra esportiva no sítio Pitombeira, ficou provada que uma máquina da empresa do candidato a prefeito participou da obra, mas o juiz foi convencido de que a prestação de serviço foi paga pelos associados da comunidade rural, que também teriam arcado com todo o custo da obra, algo inédito na história comunitária local, pois, em plena e grave estiagem, optaram por utilizar os recursos próprios da comunidade em um equipamento esportivo.

                Ao fim do seu despacho, o magistrado, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, entendeu que não há provas suficientes do cometimento de crimes eleitorais e captação ilícita de votos pela chapa investigada e indeferiu o pedido da coligação adversária, que pleiteava a cassação do prefeito e vice. No entanto, os denunciantes poderão recorrer da decisão do juiz ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tentativa de reformular a sentença.

                Foi a terceira sentença do juiz em ações de investigação eleitoral neste semestre: o magistrado  também absolveu as chapas vitoriosas em Diamante e Boa Ventura, mantendo os atuais gestores nos cargos também por falta de provas, conforme seu entendimento. Uma primeira ação de investigação eleitoral contra Dantas igualmente foi indeferida pelo juiz.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 06/12/2017

     

    Ex-prefeita santanense é denunciada à Justiça por supostos crimes de improbidade

     



    Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - A Promotoria de Justiça de Conceição ajuizou duas ações por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Santa de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio, sendo uma por supostas irregularidades no transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino e a outra, por contratação irregular de servidores temporários. A ex-prefeita governou o município por dois mandatos consecutivos, de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016.

    Com relação à ação sobre o transporte escolar, o Ministério Público afirma que ficou comprovado que foram firmados vários contratos de locação de caminhões e camionetas, entre 2009 e 2011, para o transporte dos alunos da rede municipal, veículos inapropriados para esse tipo de transporte. “Os alunos da rede municipal eram transportados como verdadeiros animais, na carroceria, em veículos denominados 'paus-de-arara'”, conforme o MP.

                  Além da condenação por ato de improbidade administrativa, esta ação também pede o “ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

                  Segunda ação - Com relação à segunda ação, a ex-prefeita Tânia é acusada de ter realizado contratações precárias em vez de realizar concurso público, conforme determina a Constituição. Além disso, enfatiza a Promotoria de Conceição, descumpriu os prazos estabelecidos na Lei Municipal 049/2009, que é de contratação por 180 dias prorrogável por mais 180 dias. “Por sua própria natureza, a contratação direta por excepcional interesse público, como exceção à regra do concurso, deve ser por tempo certo”, diz a Promotoria.

    Com base em dados do Tribunal de Contas do Estado, os quais mostraram que o número de servidores temporários da Prefeitura de Santana de Mangueira subiu de 54, em 2009, para 254, em 2012, a Promotoria afirma que a ex-prefeita atentou contra os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade.

    Essa ação pede a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos de Tânia Nitão, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 01/12/2017

     

    Coremas e Conceição perderam mais de 4,3 mil eleitores com revisão biométrica

     



            Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – A revisão eleitoral para fins biométricos foi encerrada nessa quinta-feira, 30, e a meta de revisão estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi alcançada nos dois principais municípios (Conceição e Coremas) entre os cinco regionais que tiveram eleitores revisados, mas houve perda expressiva de votantes.

             Embora o percentual de comparecimento dos eleitores de Conceição e Coremas tenha alcançado 80%, nível considerado satisfatório pela Justiça Eleitoral, os dois municípios perderam milhares de eleitores, porque muita gente não atendeu ao chamamento da Justiça Eleitoral e ficará sem votar no pleito do próximo ano.

               De acordo com o TRE, dos 12.407 eleitores de Coremas convocados para fazer a biometria, um total de 10.433 foram revisados, o que corresponde a 84,09% do eleitorado total. O não comparecimento foi de 1.974 eleitores, uma perda eleitoral expressiva para o município coremense.

                Em Conceição, o percentual de eleitores que compareceu ao cartório eleitoral foi ainda menor, apesar do seu eleitorado ser maior do que o coremense: chegou a 83,54%, um comparecimento de 12.150 votantes de um total de 14.544 eleitores alvos da revisão, ou seja, 2.394 votantes terão o título cancelado no município conceiçãoense.

               Ao todo, os dois municípios perderam, juntos, 4.368 eleitores. Conforme a Justiça Eleitoral, quem não compareceu para fazer a revisão com biometria terá seus títulos cancelados e deverão sofrer várias sanções. Entre as restrições previstas estão impedimento para tirar passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior e tomar posse em cargo público.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 25/11/2017

     

    Com contas aprovadas pela Câmara, ex-prefeito de Boa Ventura fica apto para próximas lutas

     



               Por Redação da Folha – As contas do exercício financeiro de 2013 da Prefeitura de Boa Ventura foram aprovadas pela Câmara Municipal em sessão realizada na noite da última quinta-feira, 23. Todos os vereadores votaram favoráveis à prestação de contas.

                Durante dez dos 12 meses de 2013, o município foi administrado pelo prefeito Miguel Estanislau, que assumiu a gestão em janeiro daquele ano, depois de uma vitória expressiva nas urnas, mas terminou cassado pela Justiça eleitoral por um fato anterior à sua eleição e foi substituído pela atual prefeita, Leonice Lopes.  

                Filiado ao PMDB, Miguelzinho acompanhou a votação de suas contas no legislativo e ficou feliz com o resultado do julgamento realizado pela Câmara. A prestação de contas do ex-prefeito já havia recebido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado por não apresentar nenhuma irregularidade.

                Com o resultado do julgamento legislativo, Miguel Estanislau mantém seus direitos políticos ativos e fica apto para disputar as eleições municipais de 2020, quando poderá novamente concorrer à Prefeitura.

     

     

     

     

     

     

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    Em 21/11/2017

     

    Em Conceição, prefeito nomeia ocupante para cargo que estava vazio

     



               Por Redação da Folha – Em portaria publicada nessa segunda-feira, 20, o prefeito de Conceição, Nilson Lacerda, nomeou mais um aliado para a administração municipal: José Vitorino dos Santos passou a ocupar a secretaria executiva de Administração.

                A nomeação de Vitorino é retroativa a primeiro de novembro e pasta que ele passou a ocupar estava vazia. Como em Conceição cada secretaria tem dois secretários, o nomeado passa a dividir o cargo com o advogado Fidel Leite Ferreira, que ocupa a Administração desde o começo da atual gestão.

                Já com relação aos salários, há uma diferença: o secretário principal ganha 6 mil reais e o executivo tem uma remuneração de 3 mil reais. Atualmente, entre executivos e principais, o município tem 14 secretários.

     

     

     

     

     

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    Em 09/11/2017

     

    A 15 dias para fim do prazo, milhares de eleitores em Conceição e Coremas ainda não se recadastraram

     



                Por Redação da Folha - Faltam apenas 15 dias úteis para o encerramento do prazo para o recadastramento eleitoral, para fins de biometria, nos municípios de Conceição e Coremas, mas milhares de eleitores ainda não compareceram para se regularizarem perante a Justiça Eleitoral.

                Em Coremas, o recadastramento está mais adiantado e, dos 12.407 eleitores locais, 9.600 compareceram para fazer a biometria, o que corresponde a 77% do total, faltando apenas 3% para atingir a meta. Já em Conceição, a situação é mais preocupante: 10.700 eleitores se recadastraram, ou seja, apenas 73% do total de eleitores, e muitos conceiçãoenses poderão ficar sem votar no próximo ano, além de sofrer outras sanções.

                  De acordo com Wesley Brito, chefe do cartório da 52ª Zona Eleitoral, em Coremas, todos os eleitores devem fazer o cadastramento biométrico, caso contrário, terão título eleitoral cancelado. Com essa situação, o eleitor fica impossibilitado de exercer o seu direito ao voto nas eleições de 2018, além de repercutir diretamente na situação do CPF, pois, sem a quitação eleitoral, ele poderá ficar impedido de se inscrever em vestibulares, tomar posse em cargos públicos, fazer empréstimos em bancos públicos, receber benefícios sociais do Governo como Bolsa-Família, Seguro-Defeso e Auxílio-Doença.

                   Conforme ele, mesmo quem não é obrigado a votar, as pessoas com mais de 70 anos de idade, analfabetos e maiores de 16 e menores de 18 anos, devem fazer a revisão biométrica. O prazo vai até 30 de novembro e poderá não ser prorrogado.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 07/11/2017

     

    Tribunal mantém sentença que condenou à detenção ex-prefeito de Santa Inês

     



               Por Assessoria do TJ/Redação da Folha - A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da 2ª Vara da Comarca de Conceição, que condenou o ex-prefeito de Santa Inês, Adjefferson Kleber Vieira Diniz, a três anos e seis meses de detenção, em regime aberto, por crime de responsabilidade, por nomear servidor contra expressa disposição de lei. O relator da Apelação Criminal nº 0001430-74.2013.815.0151 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que votou pela manutenção da sentença e foi acompanhado por unanimidade.

                Segundo o relatório, o ex-prefeito foi denunciado porque, quando administrava o Município e ordenava despesas, teria agido de forma dolosa, admitindo e nomeando servidores sem concurso público. Alegando excepcional interesse público, Adjefferson teria cometido o crime reiteradamente e extrapolado o limite temporal máximo da contratação, burlando o artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal, bem como o artigo 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 148/2008.

                Ainda de acordo com o relatório, nos anos de 2009, 2010 e 2011, o ex-prefeito realizou um total de 39 contratações temporárias para diversas funções, sem prévio processo seletivo simplificado. Todas as contratações estavam em desacordo com a lei, especialmente quanto à ultrapassagem do prazo máximo das contratações, que foi superior ao previsto na legislação. “Terminado o contrato de admissão de pessoal era renovado sem observar o decurso de dois anos entre um e outro”, observou o relator.

                Inconformada com a condenação, a defesa de Adjefferson Diniz recorreu da decisão alegando que as contratações tomaram por base a Lei Municipal 148/2008, que especifica os cargos e autoriza o gestor a proceder as contratações; que os servidores admitidos eram de extrema importância para a manutenção dos serviços essenciais do Município; que no ano de 2010 realizou concurso público, exonerando os servidores contratados e admitindo os concursados; e que não estava caracterizado o dolo, uma vez que todos os servidores mencionados prestaram serviços. Por fim, requereu a absolvição ou a diminuição das sanções arbitradas.

               Ao votar, o desembargador Arnóbio Teodósio afirmou que a materialidade do crime encontra-se comprovada nos documentos acostados aos autos, no Processo Administrativo nº 2011/2654, bem como no Relatorio da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa e consultas ao sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado.

              “A autoria restou comprovada pela prova oral colhida na instrução, especificamente a palavra do réu (fl.525, mídia eletrônica), que confirmou que contratou as pessoas referidas na denúncia sem a realização de concurso público, alegando, entretanto, que o fez conforme a lei, por excepcional interesse público e até a realização do concurso público. Confessou, também que alguns dos contratos efetuados vigoraram durante o seu mandato, como exemplo os agentes de epidemias e os de saúde”, relatou Arnóbio Teodósio.

                 Afirmou o magistrado, que a alegada ausência de crime não procede, uma vez que o acusado, na condição de prefeito do Município de Santa Inês, praticou, dolosamente, conduta vedada, admitindo e contratando servidores públicos sem realização de concurso público, contrariando dispositivo constitucional.

                Disse não existirem motivos para reduzir ou modificar a pena, por entender que o juiz decidiu com acerto dentro dos parâmetros legais ditados pelos artigos 59 e 68 do Código Penal, e o quantum imposto ao réu se encontra adequado ao critério da necessidade e suficiência, para a reprovação e prevenção do crime.

               O relator manteve a sentença do juiz de 1º Grau, que, ao observar que o acusado preenchia os requisitos do artigo 44 e seguintes do CPP, converteu a pena privativa de liberdade em duas privativas de direitos, de prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade ou entidade pública.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 28/10/2017

     

    Juiz nega diligências em clube na ação de investigação eleitoral em Itaporanga

     



               Por Redação da Folha – Em despacho publicado nessa sexta-feira, 27, na Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) contra a chapa eleita em Itaporanga no pleito do ano passado, o juiz eleitoral Antônio Eugênio negou pedido dos advogados da parte denunciante para que a Justiça Eleitoral determinasse busca por documentos, entre os quais cópias do livro de atas e prestação de contas do Atlântida Esporte Clube, como meio de tentar obter provas de que houve repasse de dinheiro com fins eleitoreiros, através do sodalício, para times da cidade e como patrocínio para o próprio clube durante o torneio de futebol conhecido como Poeirão em 2016.  

                Em uma das linhas de investigação, a acusação tenta provar que uma suposta ajuda financeira do então candidato e hoje prefeito Divaldo Dantas aos times da cidade e o patrocínio ao clube existiram, o que supostamente acarretou favorecimento eleitoral para o concorrente à Prefeitura. No entanto, o juiz negou o requerimento para novas diligências no clube, argumentando que o pedido foi protocolado fora de tempo pela acusação. Em diligências autorizadas anteriormente, o juiz eleitoral, atendendo pleito da Promotoria, solicitou do Atlântida Clube algumas informações, entre as quais a relação das empresas e pessoas que pagaram inscrições de time e patrocinaram o torneio, mas, em resposta à Justiça no dia 15 de setembro, o clube informou que não tinha esse controle e, por isso, não havia como responder às questões formuladas.

                Pela mesma razão e outros fundamentos legais, o juiz também negou pedidos dos investigantes para uma acareação com o representante da comunidade Pitombeira, por entenderem que ele faltou com a verdade durante seu interrogatório, e apresentação da planilha com os nomes dos sócios da comunidade, onde foi construída uma quadra esportiva supostamente para beneficiar eleitoralmente a chapa vitoriosa nas urnas. Em despacho anterior, Antônio Eugênio também já havia negado um requerimento da acusação para ouvir as pessoas que aparecem em um documentário audiovisual afirmando terem sido beneficiadas com obras na campanha municipal de 2016 doadas pelo então candidato, hoje investigado.

                No entanto, no despacho dessa sexta-feira, o juiz eleitoral atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou novas diligências nos sítios Tabuleiro e Capim Grosso dos Martins que serão realizadas por um oficial de Justiça. Cumprido isso, serão dados dois dias para que as partes (acusação e defesa) se manifestem sobre os documentos produzidos e, depois, será aberto vistas ao Ministério Público para que ele se pronuncie sobre o que foi apurado pela diligência.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 25/10/2017

     

    Governo vai vender sede da Emater de Itaporanga. Leilão será nesta quinta-feira

     



                   Por Isaías Teixeira/Folha do Vale – O governo vai leiloar nesta quinta-feira, 26, a partir das 10h, o prédio onde funciona a sede regional e local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Paraíba (Emater-PB), que é vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

                     O imóvel mede 287 m2 e está localizado na Avenida Getúlio Vargas, coração econômico da cidade e que tem um dos metros quadrados mais caros do estado. Conforme o edital, o lance inicial será de R$ 328.014,43, e os interessados em participar do leilão deverão entregar na sede da Emater sua habilitação e proposta à Comissão Especial de Licitação até o horário de início do leilão, em dois envelopes distintos, lacrados e rubricados no fecho.  

                       A informação é que, com o dinheiro do leilão, a Emater deverá construir uma nova sede, no bairro João Silvino da Fonseca. A Emater é uma empresa pública com patrimônio próprio e criada em 1966 com o objetivo de prestar serviços de assistência técnica e extensão rural à população do campo.

     

     

     

     

     

     

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    Em 23/10/2017

     

    Em Diamante, vereador questiona acúmulo de cargos públicos e vai pedir uma CPI

     



               Por Redação da Folha – Em nota encaminhada à Folha nesta segunda-feira, 23, o vereador Coronel Fonseca (PMDB), de Diamante, mostrou sua contrariedade com o acúmulo de cargos públicos verificado entre a Prefeitura e Câmara Municipal, fato denunciado pelo parlamentar mirim na tribuna legislativa em sessão da Câmara no último dia 14.

                Conforme o vereador, a assessoria jurídica da Prefeitura e da Câmara Municipal é ocupada por um mesmo advogado, Vanderli Pinto de Santana, o que, conforme o Coronel Fonseca, fere o artigo 37 da Constituição e as leis 8112/90, em seu artigo 118, e 9.527/97, em seu artigo 119.

                Segundo ainda o parlamentar mirim, é sua intenção trabalhar pela instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso e já teria assinatura de um terço dos vereadores para protocolar o pedido de inquérito parlamentar, oportunidade em que o advogado poderá se defender da acusação de acúmulo supostamente indevido de cargos públicos.

                De acordo com o Coronel Fonseca, além de violar diversos dispositivos legais, com o assessor jurídico da Câmara defendendo também a Prefeitura, a autonomia do legislativo, como poder independente, fica comprometida, exatamente porque os vereadores de oposição ficam sem acesso à assessoria jurídica para auxiliá-los em suas atividades parlamentares.

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 19/10/2017

     

    Absolvida em Aije: prefeita de Coremas se livra de mais um processo eleitoral

     



               Por Redação da Folha – O juiz eleitoral de Coremas, Jose Emanoel, em sentença publicada nessa terça-feira, 17, absolveu a prefeita de Coremas, Chaguinha de Edílson, e sua vice, Irani Alexandrino, que respondiam a uma Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) por suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais de 2016.

                Segundo a denúncia, formulada pela coligação adversária, a então candidata e sua vice foram beneficiadas eleitoralmente com a inauguração, no período de campanha, de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida executado pela companhia habitacional do estado, órgão controlado administrativamente pelo governador Coutinho, de quem o ex-prefeito Edílson Pereira, esposo da prefeita e que também era investigado, é ligado politicamente.

                Mesmo sem condições de moradia, o conjunto, inclusive construído em uma área de propriedade da família do ex-prefeito, foi entregue aos beneficiários semanas antes das eleições e, conforme a denúncia, a intenção era cooptar os beneficiários para votar na chapa encabeçada por Chaguinha.

                No entanto, o juiz, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu que não há, nos autos, provas que atestem que a entrega do conjunto habitacional, cuja área foi doada por um sobrinho do marido da prefeita, 'tenha beneficiado a candidata "Chaguinha de Edílson" com gravidade bastante para desequilibrar a igualdade de oportunidades, viciando a legitimidade e a normalidade das eleições de 2016'. Absolvidas, a prefeita e vice se mantém nos seus cargos. Esta é a segunda investigação em que são inocentadas pela Justiça Eleitoral.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 18/10/2017

     

    Câmara do Caiana é a 1ª do Vale a utilizar aplicativo que facilita acesso ao conteúdo legislativo

     



              Por Redação da Folha – A Câmara Municipal de São José de Caiana, presidida pelo vereador Marcos de Chico de Dezinho, ganhou uma inovadora ferramenta que facilita o acesso do público ao portal de informações do legislativo na internet, contribuindo para melhorar ainda mais a transparência dos atos parlamentares.

                A ferramenta é um aplicativo desenvolvido pelo analista de sistema Carlos Augusto, de Itaporanga, e pelo qual é possível ter acesso a todas as informações da Câmara de maneira rápida, fácil e no próprio celular. O cidadão baixa o aplicativo no seu telefone móvel e tem acesso direto a todo o conteúdo disponibilizado no site da Câmara, que também foi desenvolvido pelo próprio profissional.

                “Estamos investindo em transparência para que, cada vez mais, a população tenha acesso a todas as informações produzidas pela Câmara, através dos seus atos administrativos e atividades legislativas”, comentou o vereador-presidente Marcos. O aplicativo pode ser baixado do link Aqui

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 18/10/2017

     

    Câmara de Itaporanga demite 4 assessores e justifica que foi recomendação da Promotoria

     



                 Por Redação da Folha – Em portarias publicadas nesta quarta-feira, 18, o presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Neném de Adailton, exonerou quatro assessores parlamentares. Esses cargos são comissionados e de livre nomeação e demissão da presidência legislastiva.

                Conforme a justificativa apresentada nas portarias, as exonerações atenderam recomendação do Ministério Público e são retroativas a seis de outubro. Três vereadores de oposição denunciaram à Promotoria supostas irregularidades na Câmara, inclusive na questão das contratações de assessores.

                A Câmara tem 11 assessores parlamentares, mas todos a serviço dos vereadores da situação, ou seja, os parlamentares mirins de oposição foram excluídos do benefício das assessorias. Outra denúncia também é que alguns dos assessores não prestam serviço ao legislativo, recebendo sem trabalhar.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 17/10/2017

     

    Justiça condena prefeito, quatro ex-prefeitos e ex-vereador do Vale por improbidade

     



    Por Isaías Teixeira/Folha do Vale - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) divulgou nessa segunda-feira, 16, mais um lote de sentenças condenatórias da Meta 4, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar celeridade ao julgamento das ações por corrupção. Entre os juízes que participam do mutirão está Antônio Eugênio, da comarca de Itaporanga. 

     Entre os condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública no Vale há um prefeito, um ex-vereador e quatro ex-prefeitos regionais. Foram julgadas procedentes ou parcialmente procedentes ações civis públicas por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos Carlinhos Soares, de Santana dos Garrotes; Hércules Mangueira, de Diamante; e Edivan Félix, de Catingueira.

     Também foram condenados a ex-prefeita de Emas, Fernanda Marinho; o ex-presidente da Câmara de Santa Inês, Gildivan Alves de Lima; e o prefeito de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos.

    A pena para cada um dos sentenciados da região, alguns deles já com condenações anteriores na Meta 4, vai desde a impossibilidade de assumirem cargos públicos à suspensão dos direitos políticos, além de multa, mas, como a sentença é de primeiro grau, eles podem recorrer da decisão ao TJ-PB. No caso do prefeito, que está no exercício do cargo eletivo, a sentença não afeta, por enquanto, seu mandato exatamente por não ser definitiva.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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