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    Em 24/02/2017

     

    Câmara de Itaporanga antecipa eleição para o futuro presidente e é criticada: “tem coisas mais importantes”

     



             Por Redação da Folha – Por maioria de votos, em sessão na noite dessa quinta-feira, 23, a Câmara Municipal de Itaporanga aprovou um Projeto de Resolução que antecipa, para o próximo dia 9 de março, a eleição para o presidente e a Mesa Diretora que vão comandar o legislativo no biênio 2019/2020.

                A antecipação da eleição da Câmara foi proposta pelos vereadores Jucivan Araújo e Hélio do Bar, que têm interesse direto no pleito e querem aproveitar o momento político favorável para realizar a eleição e concretizar seus planos de poder interno. O mandato do atual presidente, Neném de Adailton, que foi eleito no dia 1º de janeiro passado, vai até dezembro de 2018. Com a aprovação, o pleito para o futuro presidente foi antecipado em mais de um ano.

                Apenas dois vereadores votaram contra o projeto: Jailson de Zeca e Márcio Rodão. A vereadora Isabele Mendes também tem uma posição contra a matéria, mas não pode comparecer à sessão por motivos pessoais. Eles acreditam não ser conveniente realizar uma nova eleição da Câmara menos de 70 dias depois de já ter realizado outra.

                Os dois vereadores presentes à sessão criticaram a aprovação do projeto por entender que a Câmara tem assuntos mais importantes para debater e buscar solução, principalmente diante de problemas graves enfrentados pela população, como falta d’água, e muitas dificuldades na saúde e educação.

     

     

     

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    Em 23/02/2017

     

    Marcada audiência na ação eleitoral que tramita contra prefeita e vice de Coremas

     



                   Por Redação da Folha – O juiz eleitoral de Coremas, José Emanuel da Silva e Sousa, designou, para o dia 16 de março, a audiência de instrução e julgamento da Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), que pede a cassação da prefeita Chaguinha de Edilson e seu vice, que são defendidos no processo por seis advogados.

                    Na audiência, prevista para às 9h da manhã no fórum local, conforme publicação no Diário da Justiça, serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação, o que dará base para o juiz eleitoral definir sua sentença, que pode ser pela absolvição ou  condenação dos investigados. Prefeita e vice são acusados de abuso do poder político e conduta vedada durante a campanha eleitoral do ano passado, quando foram eleitos.

                    A ação eleitoral foi movida contra a prefeita Chaguinha e seu vice pelo ex-prefeito Antônio Lopes, que foi candidato à reeleição no pleito municipal passado, mas terminou derrotado nas urnas pela atual prefeita.

     

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    Em 21/02/2017

     

    Vereador faz questionamentos sobre contas de campanha do prefeito reeleito de Pedra Branca

     



               Por Redação  da Folha – Embora tenha aprovado as contas de campanha do prefeito reeleito de Pedra Branca, Allan Bastos, em  novembro do  ano passado, o juiz eleitoral Carlos Barreto observou em seu despacho que “Examinando os autos, restou configurada, conforme parecer ministerial, que a prestação de contas apresenta indícios de irregularidades .... Com relação aos indícios, anoto que a sua existência fere os requisitos de consistência e confiabilidade das contas apresentadas. Todavia, há de se ressaltar que a concretização das mencionadas irregularidades ainda está sendo objeto de investigação pelo Ministério Público Eleitoral, não havendo, portanto, critérios que autorizem a desaprovação ou aprovação com ressalvas das contas em exame, eis que ausente comprovação de sua prática”.

                No entanto, para o vereador de oposição Roberto Rodrigues, as contas não deveriam ter sido aprovadas por muitas razões, mas a principal delas é o fato do prefeito, que é um homem rico, ter declarado ser pobre à Justiça Eleitoral. De acordo com o parlamentar mirim, além de ser gestor municipal, com um bom salário, de exercer a atividade de médico, com uma excelente remuneração, o prefeito é também empresário, mas declarou que é pobre, ou seja, não possui bens móveis ou imóveis. “Faltou com a verdade à Justiça Eleitoral, ocultando seus bens”, comentou Beto.

                Conforme o vereador, o prefeito é sócio-administrador da empresa Bastex Comércio  Têxtil LTDA, que tem um capital de 30 mil reais, e seu nome aparece no Quadro de Sócios e Administradores (QSA), conforme a Receita Federal. “Além disso, é importante registrar que o seu pai, o ex-prefeito Antônio Bastos, passou todos os bens para o nome dos filhos para não pagar a multa nem ressarcir os cofres públicos na ação em que foi condenado por improbidade administrativa”, disse o parlamentar mirim, ao criticar a conduta do atual e do ex-prefeito, filho e pai respectivamente.

     

     

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    Em 19/02/2017

     

    Em Piancó, vereador diz que ainda é cedo para avaliar prefeito, mas faz alguns questionamentos

     



                     Por Redação da Folha – Integrante da bancada de oposição na Câmara de Piancó, o vereador Souzinha disse que ainda é cedo para fazer uma avaliação do prefeito Daniel Galdino, que está há 50 dias no poder, mas o parlamentar mirim fez alguns questionamentos sobre a atual gestão municipal.

                       Conforme o vereador, muitas pessoas têm se queixado da dificuldade de acesso ao prefeito em razão, supostamente, de sua ausência da cidade ou, possivelmente, da falta de tempo do gestor para receber as pessoas, conforme Souzinha, ao observar que é preciso o prefeito abrir-se mais para o diálogo e atenção ao povo. "A gente entende que ele precisa viajar em busca de recursos e projetos, mas, quando estiver na cidade, precisa ter maior atenção à população", afirmou o vereador.

                       Outro questionamento do parlamentar mirim é com relação à falta de assistência ao homem do campo. Embora este seja o período que mais os agricultores necessitam do apoio do poder público, pois precisam preparar a terra para o plantio, a Prefeitura não ofereceu, sequer, um corte de terra aos trabalhadores rurais. “O prefeito não pode continuar alegando problemas da gestão passada para justificar a falta de apoio ao homem do campo, até porque seu slogan de campanha foi ‘Pra resolver Piancó’, e o que o povo está esperando é isso”, comentou Souzinha.

                        O vereador também criticou a decisão do prefeito de não realizar o carnaval, uma das festas mais tradicionais da cidade, sugerindo que era possível fazer uma festa sem muitos custos, aproveitando os próprios músicos e blocos locais e resgatando os carnavais de orquestras e charangas. “Aqui a gente tem uma xaranga que dá para fazer o carnaval, que é uma festa em que, se bater em uma lata, junta gente, ou seja, mesmo com pouco recurso é possível fazer um carnaval animado”, disse o parlamentar mirim.

     

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    Em 15/02/2017

     

    Justiça Eleitoral de Conceição tem novo magistrado, conforme despacho do TRE

     



                   Por Redação da Folha – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nomeou um novo juiz para o comando da 41ª Zona Eleitoral, que tem sede em Conceição e compreende também os municípios de Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira.

                    O novo juiz designado para o eleitoral de Conceição é Kleyber Thiago Trovão Eulálio, que já atua como juiz substituto da 1ª Vara Mista da comarca conceiçãoense. Ele substitui o magistrado Antônio Eugênio, que acumulava duas Zonas Eleitorais: além da 41ª, o juiz também atua na 33ª de Itaporanga, onde deverá permanecer.

                    Conforme a corte eleitoral, que publicou o despacho nesta terça-feira, 14, a determinação é uma “obediência ao sistema de rodízio, no período de 01.02.2017 a 31.01.2019”.

     

     

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    Em 14/02/2017

     

    Decisão do TRE suspende liminarmente ação eleitoral contra prefeito e vice de Itaporanga

     



                 Por Redação da Folha – Em despacho liminar deferido em Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, contra a Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) que responde na 33ª Zona, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão do processo contra o gestor municipal e seu vice, que são acusados de abuso do poder político e econômico nas eleições municipais passadas.

                 A partir da decisão do TRE, que acatou o Mandado de Segurança, em que o prefeito, através dos seus advogados, pleiteia o fim da ação investigatória, o juiz eleitoral Antônio Eugênio cancelou a audiência de oitiva das testemunhas que estava agendada para o próximo dia 23.

                O juiz também determinou, em despacho publicado nesta terça-feira, 14, o enviou ao TRE das informações solicitadas, notificação ao Ministério Público Eleitoral e a sucessão do curso do processo até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.

                Se, no julgamento do mérito do Mandado de Segurança, o TRE entender que não há falhas no processo, a ação segue normalmente e, em caso de condenação, os acusados perdem o mandato, mas, se forem detectadas irregularidades na ação investigatória, ela poderá ser extinta. No entanto, independentemente do resultado, uma coisa é certa: os investigados já ganharam um tempo precioso com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

     

     

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    Em 13/02/2017

     

    Prefeito de Itaporanga nomeia ocupantes para mais dois cargos comissionados

     



                  Por Redação da Folha – Em portarias publicadas nesta segunda-feira, 13, e com efeitos retroativos a primeiro de fevereiro, o prefeito de Itaporanga nomeou mais duas pessoas para cargos comissionados, que são de livre nomeação.

              Foi nomeada MARIA AUXILIADORA SOARES DE ARAÚJO para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito. O outro nomeado é MÁRIO SÉRGIO FIGUEIRÊDO FIRMINO para o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

                    Em um mês e meio de gestão, o prefeito já nomeou dezenas de comissionados, e ainda há muitas vagas para serem ocupadas, mas poucas para o grande número de pessoas que espera algum emprego na Prefeitura na atual gestão.

     

     

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    Em 11/02/2017

     

    No retorno às suas atividades, Câmara do Caiana aprova três matérias importantes

     



               Por Redação do Folha – Presidida pelo vereador Marcos de Chico Dezinho (foto), a Câmara Municipal de São José de Caiana retornou às suas atividades ordinárias e fez sua primeira sessão da nova legislatura na noite dessa sexta-feira, 10, quando foram aprovadas três importantes matérias para a população local.

                Inicialmente, os vereadores apreciaram e aprovaram um Projeto de Lei do executivo que adequa o salário dos professores municipais ao novo Piso Nacional do Magistério, que aumentou para R$ 2.875,03. A boa notícia para o magistério local vem exatamente com o início do ano letivo.

                A Câmara também aprovou, por unanimidade, dois requerimentos de autoria do vereador-presidente Marcos dirigidos à Prefeitura: um dos requerimentos solicita do prefeito a elaboração de um calendário de pagamento do funcionalismo municipal para que, conforme o vereador, os servidores do município possam saber com antecedência o dia que vão receber seus salários e programar seus compromissos.

                O outro requerimento do vereador Marcos de Chico Dezinho solicita da Prefeitura a canalização de um esgoto na saída da cidade para Bonito de Santa Fé. O pedido do parlamentar mirim atende a necessidade da população moradora da área e ele espera atenção do prefeito para com o problema.

                Feliz com o grande comparecimento público à Câmara, Marcos finalizou a sessão agradecendo a todos os presentes e mostrando sua disposição, como presidente, de trabalhar, junto com seus pares, para fazer um parlamento produtivo e voltado aos interesses do povo, com discussão e aprovação de matérias de interesse popular.

     

     

     

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    Em 08/02/2017

     

    Defesa pede e juiz eleitoral adia oitiva de testemunhas na ação contra prefeito e vice de Itaporanga

     



               Por Redação da Folha – Foi adiada a audiência para oitiva de testemunhas na Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (Aije) movida contra o prefeito e vice de Itaporanga por suposto abuso do poder político e econômico na eleição de outubro passado, quando foram eleitos.

                A audiência, que estava agendada para esta quinta-feira, 9, foi remarcada para o próximo dia 23 pelo juiz eleitoral Antônio Eugênio, atendendo pedido dos investigados, especialmente do vice-prefeito, que requereu habilitação de um novo advogado para sua defesa no processo, motivando o juiz a redesignar a audiência de instrução para que o defensor conheça o conteúdo da Aije, que pede a cassação dos diplomas do prefeito e vice.

                O magistrado Antônio Eugênio acatou o pedido de adiamento, mas enfatizou em seu despacho que “não serão admitidas, por este Magistrado, renovações de pedido de adiamento, sob o mesmo fundamento, tendo em vista que a sua reiteração caracteriza tentativa de procrastinação do andamento do feito”.

     

     

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    Em 07/02/2017

     

    Presidente da Câmara de Conceição alega falta de transição para determinar levantamento patrimonial

     



                   Por Redação da Folha – Em portaria publicada nesta terça-feira, 7, o presidente da Câmara Municipal de Conceição, Samuel Lacerda, que assumiu em 1º de janeiro, constituiu uma Comissão de Avaliação Patrimonial, que terá o objetivo de fazer um levantamento de todos o pertences móveis e imóveis do legislativo.

                    Além do levantamento e avaliação sobre todo o patrimônio da Câmara, o presidente também quer saber as condições em que se encontram os bens de propriedade do parlamento mirim. Na portaria, o vereador-presidente justifica a avaliação patrimonial com o argumento de que não houve transição administrativa entre a gestão passada e a atual da Câmara Municipal, ou seja, o novo presidente não teve acessos a informações sobre o patrimônio da Câmara antes de assumi-la.

                    Conforme ainda a portaria, a comissão, que é formada por Juliene Leite de Moura, presidente; e Maria Francineide Alves e Allynn Terla Ramos dos Santos, membros titulares, terá dez dias para concluir o relatório sobre o patrimônio da Câmara.

     

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    Em 02/02/2017

     

    Ex-prefeito de Pedra Branca fica impossibilitado de ocupar funções públicas e eletivas por dez anos

     



                   Por Redação da Folha – Em ofício encaminhado ao juiz da 33ª Zona Eleitoral, Antônio Eugênio, com data do último dia 10 de janeiro, a 3ª Vara da comarca de Itaporanga comunica o trânsito em julgado de uma sentença condenatória por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Pedra Branca, Antônio Bastos, que é pai do atual prefeito, Allan Feliphe.

                    A comunicação é para que a Justiça Eleitoral suspenda os direitos políticos do ex-prefeito em função da sentença condenatória proferida pela juíza Andrea Caminha da Silva em agosto de 2013. Bastos recorreu, mas a decisão não foi reformada. As irregularidades cometidas referem-se ao exercício financeiro de 2005, um dos anos em que ele administrou o município.

                    Além da perda dos direitos políticos por dez anos e da impossibilidade de ocupar funções públicas também nesse período, o ex-prefeito também foi condenado a devolver aos cofres públicos 846 mil reais, além do pagamento de multa.

                    Conforme o vereador Beto Rodrigues, apesar das sanções contra o ex-prefeito, Bastos continua exercendo funções públicas normalmente em Pedra Branca, inclusive representando o executivo municipal na Câmara, com a conivência do próprio presidente, e atendendo a população, como se fosse o próprio prefeito.

     

     

     

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    Em 31/01/2017

     

    Polêmicas à vista: Câmaras de Itaporanga e Piancó iniciam atividades nesta quinta à noite

     



                    Por Redação da Folha – Depois de um longo período de recesso, as Câmaras de Itaporanga e Piancó vão iniciar suas atividades legislativas ordinárias. A primeira sessão da atual legislatura das duas Câmaras está prevista para a noite desta quinta-feira, 2.

                    O começo do trabalho legislativo deverá ser marcado pelo tradicional embate entre oposição e situação em Itaporanga e Piancó, mas também deverá chamar atenção a estreia dos novos vereadores para seu primeiro mandato.

                    Em Itaporanga, são vereadores pela primeira vez Jucivan Araújo (PT), Romildo do Leite (PMN) e Ildean (PP). Em Piancó, cinco dos onze vereadores são novatos: Neguinha Tomaz (PROS), Wallace Militão (DEM), Geraldo Mororó (PSD), Geraldo Ferreira (PPL) e Cícero de Zé Rico (DEM).

     

     

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    Em 27/01/2017

     

    Marcada para dia 9 oitiva de testemunhas em ação eleitoral que investiga chapa vencedora em Itaporanga

     



     

                Por Redação da Folha – O juiz eleitoral de Itaporanga, Antônio Eugênio, determinou para o dia 9 de fevereiro, a partir das 9h da manhã, a audiência para a oitiva das testemunhas de defesa e acusação na ação eleitoral que investiga o prefeito Divaldo Dantas e seu vice por suposto abuso do poder político e econômico no pleito de outubro passado.

                Em seu despacho, o juiz voltou a negar pedido da defesa, que, mais uma vez, pretendia a desqualificação da inicial, mas o magistrado sentenciou que “MANTENHO a decisão de fls. 80/81 por seus próprios fundamentos, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração, uma vez que os argumentos apresentados já foram apreciados anteriormente, não tendo ocorrido alteração superveniente que motive decisão em sentido diverso”.
            O processo, que pede a cassação de prefeito e vice, foi remetido para a apreciação do Ministério Público Eleitoral, que já devolveu os autos ao juiz: a devolução ocorreu no último dia 25, mas o conteúdo do parecer ministerial não foi publicado.

             Há duas semanas, uma outra ação eleitoral, que também investiga o prefeito, foi extinta pelo mesmo juiz em função dos autores da Aije (Ação de Investigação Judiciária Eleitoral) não atenderem requisitos legais na base da petição inicial.

     

     

     

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    Em 23/01/2017

     

    Prefeitos de Itaporanga e Conceição nomeiam novos auxiliares em cargos comissionados

     



                  Por Redação da Folha – Em portaria publicada nesta segunda-feira, 23, o prefeito de Conceição, Nilson Lacerda, nomeou um auxiliar de segundo escalão, JOSÉ RYLSEMBERG SOARES DE AMORIM, como diretor de Administração, lotado na Secretaria de Administração, que é comandada pelo advogado Fidel Ferreira Leite.

                  Já em Itaporanga foram publicadas três nomeações nesta segunda-feira: INARA LUCÉLIA CAMPOS GOMES BARBALHO para Chefe de Setor na Secretaria de Administração; JADCELY MARIA VITORINO SERAFIM para Chefe de Seção Administrativa no Caps; e JOCLEANE GONÇALVES DE BRITO para Diretora de Departamento, lotada na Secretaria de Administração.

                    Enquanto em Itaporanga, todos os secretários já foram nomeados e grande parte do segundo escalação também, em Conceição, ainda há muitos cargos de primeiro e segundo escalões para serem preenchidos.

     

     

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    Em 20/01/2017

     

    Presidente da Câmara de Piancó apimenta polêmica entre prefeito e servidores sem salários

     



                   Por Redação da Folha – O vereador Hermógenes Xavier, presidente da Câmara Municipal de Piancó, disse nesta sexta-feira, 20, à Folha, que o prefeito Daniel Galdino não poderá fugir da responsabilidade de pagar os salários atrasados dos funcionários municipais.

                    Conforme o vereador-presidente, apesar dos pagamentos atrasados serem referentes a novembro e dezembro do ano passado e o novo prefeito ter assumido somente em primeiro de janeiro, ficou dinheiro em caixa suficiente para quitar o atrasado, sendo obrigação do atual gestor efetuar o pagamento, conforme Hermógenes.

                    Segundo ainda o presidente, as contas municipais, que estavam bloqueadas desde o final do ano passado, foram desbloqueadas pela Justiça na última quarta-feira e o prefeito já deveria ter realizado o pagamento dos servidores, ou, pelo menos, dos efetivos, que ficaram sem receber dezembro, mas, até agora, não se sabe quando esse pagamento será realizado pela Prefeitura para os funcionários estatutários, contratados e comissionados. "Eles trabalharam e precisam receber, e, como tem dinheiro em caixa, o prefeito tem que pagar", disse Hermógenes.

                    Já de acordo com a presidente do sindicato que representa a categoria, uma ação liminar foi requerida à Justiça pedindo o pagamento imediato dos funcionários e ela espera que, até na próxima semana, o judiciário dê solução ao problema. “Não se pode toda vez que sai um prefeito e entra outro, aqui em Piancó, os funcionários ficarem sem receber os seus salários”, comentou a presidente Alci.

     

     

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