Em 10/02/2020
Por Redação da Folha – Em entrevista nesta segunda-feira, 10, no programa O Vale em Debate, apresentado pelo jornalista Sousa Neto, das 11 horas ao meio-dia, na rádio Correio AM de Itaporanga, o chefe interino da agência regional do INSS, Davi Cunha Ferreira, falou sobre os serviços prestados pela agência previdenciária, que está localizada em Itaporanga e jurisdiciona 18 municípios regionais.
No entanto, o foco principal da entrevista foram as novas regras para concessão da aposentadoria rural advindas da Medida Provisória editada pelo governo em janeiro de 2019 e que foi convertida em lei. Conforme Davi, apesar das declarações dos sindicatos de trabalhadores rurais não valerem mais como prova de atividade agrícola, de acordo com a nova lei, os sindicatos continuam sendo importante para orientar e organizara a documentação necessária para o agricultor requerer o benefício, seja a aposentadoria, auxílio doença ou maternidade.
Segundo ainda Davi Ferreira, com a nova lei ficou mais difícil para o agricultor conseguir um benefício como segurado especial. “A nova lei exige que o agricultor se formalize, ou seja, exige provas formais das atividades agrícolas e, ao menos, duas provas para que o requerimento de benefício seja homologado: por isso ficou mais difícil, mas o trabalhador rural precisa se preparar cedo, e registrar formalmente suas atividades, como a compra e venda de produtos através de recibo para ter provas de sua atividade rural durante pelos menos 15 anos, que é o perído de carência, assim como o contrato de parceria e a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) também são documentos importantes para provar a atividade”, comentou.
