Em 07/08/2020
Por Redação da Folha – Em nota encaminhada nesta sexta-feira, 7, à redação da Folha, o presidente da Câmara Municipal de Piancó, José Luiz da Silva Filho, prestou esclarecimento sobre matéria publicada no jornal que trata da polêmica envolvendo o presidente do legislativo e os vereadores da oposição.
O problema foi gerado nessa quinta-feira à noite, depois que cinco vereadores ocuparam o recinto da Câmara Municipal e o presidente acionou a polícia para retirá-los do local argumentando que eles haviam invadido o parlamento mirim, que se encontra fechado para sessões presenciais em função das medidas sanitárias contra o coronavírus.
Vejam integralmente a nota:
Prezados Cidadãos,
Em todo o mundo, parlamentos e órgãos tem se adaptado para não parar as suas atividades diante desse novo momento que vivemos, em Piancó não é diferente, seguindo o exemplo do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa, além de orientações dos órgãos de saúde, o nosso Parlamento adotou o sistema de deliberação remota em casos de pandemia de saúde pública.
A Resolução nº 02/2020 de 14 de maio de 2020, aprovada pela unanimidade dos parlamentares, que “Estabelece o funcionamento do Poder Legislativo, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados, via videoconferência”, determinou, a partir daquela data, o sistema de deliberação remota e a realização das sessões através de videoconferência.
Na última quinta-feira (06/08), o Vereador Souzinha entrou em contato com o prestador de serviços que gerencia as transmissões das sessões por Videoconferência relatando que sua internet não tava boa e que iria se dirigir a Câmara de Vereadores para participar de lá, o que foi autorizado pelo Presidente da Casa, só que o funcionário abrindo a porta todos os componentes da bancada de Oposição entraram na sede da Câmara, e tomaram assento no plenário, todos trajados como se fossem participar de uma sessão presencial.
Ora, como é sabido por toda a comunidade, o horário de expediente da Câmara de Piancó é das 08h às 12h, mas existe uma Resolução determinando a realização de sessões por videoconferência em casos de pandemia de saúde, e, além disso, a Mesa Diretora, seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal que alertou quanto a Coordenação das ações para o combate ao COVID-19 serem de competência de cada Governador e Prefeito, diante disso, desde março/2020 vem seguindo as orientações do Poder Executivo local e Estadual, além daquelas exaradas pelos Representantes do Ministério Público e, em face dessas orientações, mantendo os trabalhos presenciais suspensos para resguardar a saúde dos Vereadores, funcionários e populares que frequentam a Câmara, exemplo disso é o Ato da Mesa nº 09/2020 de 31/07/2020, que manteve os trabalhos e sessões presenciais suspensos, criando canais digitais para a manutenção desses serviços.
O que nos deixou estarrecidos foi o acessos as dependências da Câmara fora do horário de expediente, durante a noite, quando todos os demais colegas estavam em suas residências aguardando a sessão ser iniciada e todos serem surpreendidos com esse fato que envergonha a cidade e o parlamento.
É verídica a informação de que esta Presidência acionou a Polícia Militar, pois, mesmo tento pessoalmente solicitado que os Vereadores deixassem a sede da Câmara e fossem para suas residências a fim de participarem da Sessão como já ocorre desde maio/2020, estes se negaram, não restando outra alternativa, se não o chamamento da força policial.
Não se contentando com o ocorrido, um dos parlamentares, solicitou do funcionário da Casa que este convocasse outro para servir água e café aos referidos edis, sem sequer pensar na saúde dos que ali estavam e esquecendo-se que os trabalhos presenciais estão suspensos.
O direito de frequentar a Câmara Municipal será sempre franqueado a todos os parlamentares, porém, neste momento, vivemos uma situação nova e todos os cuidados devem ser respeitados, além disso, fora do horário de expediente, em período noturno, não deve ninguém manter-se no interior de um órgão público sem a autorização do seu dirigente.
Diante de toda essa polêmica, fui obrigado a vir a público para esclarecer a verdade e não permitir que a Câmara Municipal de Piancó transforme-se em assunto de pauta dos jornais estaduais de maneira pejorativa, portanto, a verdade é que a Casa do Povo continua a serviço de nossa comunidade e não permitiremos que o parlamento seja violado de nenhuma forma e seguiremos as orientações dos órgãos de saúde mantendo os trabalhos suspensos para preservar a saúde de todos.
Piancó-PB, 07 de agosto de 2020.
JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIANCÓ
