Em 15/04/2019

 

Pode não ocorrer eleição no próximo ano. Conheça PEC que pode prorrogar mandatos dos prefeitos regionais

 



           Por Redação da Folha – A recente ida dos prefeitos a Brasília, inclusive os regionais, em busca de melhorias financeiras para as Prefeituras, despertou nos gestores municipais um interesse político também: eles querem o prolongamento dos atuais mandatos até 2022, ou seja, prefeitos e vereadores ficariam no poder por mais dois anos.

            Um Projeto de Emenda Constitucional já está em tramitação na Câmara Federal: a PEC é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça, MDB de Santa Catarina, e foi protocolada exatamente no período da Marcha dos Prefeitos a Brasília: a apresentação tem data de 10 de abril.

            Conforme a seção de protocolo da Câmara, “Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n° 49/2019, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça MDB, acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, para prorrogar os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais" em 2022.

            Embora publicamente o assunto ainda não esteja sendo debatido, nos bastidores há uma atuação forte de prefeitos de todo o país junto aos seus deputados e senadores em favor da PEC. O argumento é que o Brasil vive uma grave crise econômica e o poder público não tem condições de arcar com a despesa de uma campanha eleitoral a cada dois anos.

            Nos municípios onde os prefeitos fazem uma boa gestão, a exemplo de alguns no Vale, a ideia pode até agradar o eleitor, mas, nas Prefeituras mal administradas, boa parte dos cidadãos certamente será contra o projeto, que é polêmico e vai dar o que falar nos próximos meses.

 

 

 

 

 

 

           

 

 


 

 

 

 
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