Notícias >> Política
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    Em 14/06/2019

     

    Prefeito do Caiana diz se será ou não candidato a um segundo mandato

     



                Por Redação da Folha – O prefeito de São José de Caiana, José Leite, que é do PR, disse à reportagem da Folha nessa quinta-feira, 13, que deverá disputar a reeleição no pleito municipal do próximo ano.

                Conforme o prefeito, apesar dos recursos municipais não serem favoráveis diante de tantas necessidades, ele pretende concorrer a mais um mandato e pelo mesmo partido.

                Para enfrentar o prefeito Zé, a oposição ainda não anunciou nenhum nome, mas deverá lançar uma candidatura para a disputa nas urnas. A gestão municipal enfrenta alguns problemas e o de maior repercussão foi uma suposta fraude no concurso municipal, o que motivou o Ministério Público a Recomendar a suspensão do certame.

     

     

     

     

     

     

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    Em 31/05/2019

     

    Pré-candidato Lula dialoga com deputados e poderá concorrer à Prefeitura de Itaporanga pelo PR

     



                    Por Redação da Folha – Pré-candidato à Prefeitura de Itaporanga no pleito do próximo ano, o comerciante Lula da Farmácia está em conversa com os deputados Caio Roberto, que é estadual, e o seu pai, o federal Wellington Roberto, que comandam o PR, hoje PL, na Paraíba e estão dispostos a abraçar o projeto político do comerciante, que é ex-presidente da Câmara Municipal.

                    Lula, que atualmente está sem partido, poderá disputar a Prefeitura pelo PR, mas essa possível filiação ainda está sendo analisada. “Estive recentemente  em João Pessoa e conversei com Caio, que demonstrou uma grande receptividade ao nosso projeto e outros diálogos vão ocorrer para que tudo seja discutido e a gente tenha em nosso palanque essas duas grandes lideranças”, comentou o comerciante.

                  Paralelo à busca por apoio partidário e político fora do município, Lula dialoga também com lideranças locais e, conforme ele, já tem o apoio de dois vereadores: Márcio Rodão e João Guimarães, que, inclusive, são parentes do pré-candidato.

                Um dos mais antigos comerciantes da cidade, Lula tem procurado conversar com os seus colegas do comércio e já tem algumas sinalizações positivas: os empresários Paulo Pinto e Geraldo da Loja são simpáticos ao seu projeto eletivo, conforme Lula da Farmácia.

     

     

     

     

     

                   

     

     

     

     

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    Em 29/05/2019

     

    Em Conceição, secretário municipal anuncia sua pré-candidatura a prefeito

     



               Por Redação da Folha – Considerado um dos homens mais populares de Conceição, o vereador e atual secretário municipal de Agricultura, Edvaldo Ramalho (PR), anunciou, na noite desta quarta-feira, 29, sua pré-candidatura a prefeito do município nas eleições do próximo ano.  

                “O objetivo deste projeto político é dar continuidade à boa gestão do prefeito Nilson, a qual integro com muito orgulho pela oportunidade que me dá de servir à população, hoje especialmente aos trabalhadores rurais, e também colocar meu nome à disposição do grupo para a sucessão municipal de 2020”, comentou Edvaldo.

                Comerciante farmacêutico há 25 anos, formado em Direito e Ciências Biológicas, Edvaldo Ramalho tem quase quatro décadas de vida pública: começou na política estudantil, no antigo Centro Cívico do colégio Maestro José Siqueira, também movimentou os Centros Acadêmicos das universidades que passou; dirigiu a Usec, uma importante organização estudantil e social da cidade; e chegou à Câmara Municipal, onde cumpriu quatro mandatos. Entre suas várias bandeiras, a defesa da universidade para Conceição e moradia popular para os mais pobres. Uma de suas mais recentes lutas foi pela reabertura da agência local do Banco do Brasil.

                Depois de passar pela Secretaria Municipal de Administração, Edvaldo Ramalho ocupa há mais de um ano a pasta da Agricultura. “Estamos fazendo aqui um trabalho revolucionário em prol do homem do campo e isso graças ao apoio e a confiança que tenho recebido do prefeito no desenvolvimento de várias ações inovadoras e importantes, tanto que pessoas de outros municípios têm nos procurado para conhecer o trabalho”, comentou o secretário.

                Além da larga experiência com a coisa pública, Edvaldo também acumula uma longa vivência na gestão empresarial e enfrentou alguns desafios ao longo do tempo, vencendo todos: um deles foi reabrir e reorganizar a rádio Educadora no momento em que a emissora mais antiga do município e da região estava no fundo do poço. Criar e manter durante muito tempo a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Conceição foi outra vitória, mas as vitórias são diárias em sua vida, porque graças ao seu tirocínio administrativo, a farmácia mais antiga da cidade, empreendimento de sua propriedade, continua servindo e muito bem ao povo conceiçãoense.

                Edvaldo diz que se sente preparado para governar Conceição e tem isso como uma das principais metas de sua vida, um sonho pelo qual ele pretende lutar, mas, como homem de grupo, assevera que sua pretensão inicial é buscar um entendimento dentro do bloco liderado pelo prefeito Nilson Lacerda. "Vou buscar o entendimento, porque o trabalho do prefeito Nilson precisa ser continuado e, para assumir esta missão, pelo bem do município, precisa ter capacidade e experiência", comentou.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 28/05/2019

     

    Em Boa Ventura, filho de ex-prefeito poderá concorrer à sucessão, mas não é a única opção do grupo

     



                Por Redação da Folha – O grupo político liderado pelo ex-prefeito Fábio Arruda, e cujo um dos principais integrantes é o ex-vereador Micôca Jacinto, faz planos de uma candidatura própria à Prefeitura de Boa Ventura e também pretende lançar candidatos à Câmara Municipal no pleito do próximo ano.

                Fábio Arruda, que governou o município por dois mandatos consecutivos, deixou a Prefeitura há quase 16 anos, mas permanece ativo na vida e na política de Boa Ventura, tanto que, graças ao seu apoio, em 2012, a atual prefeita Leonice conseguiu o 2º lugar nas urnas e terminou assumindo o mandato por força judicial, mas rompeu com Fábio assim que chegou ao poder.

                Para as eleições municipais do próximo ano, o grupo do ex-prefeito poderá lançar Fábio Filho para concorrer à sucessão municipal, mas, conforme integrantes do bloco, essa não é a única opção política do grupo para 2020: há possibilidade de entendimento com os demais setores da oposição visando uma candidatura única e que atenda a vontade popular para enfrentamento ao nome que será lançado pela prefeita.

                O grupo é oposição dura à gestão municipal por não concordar com o modelo de administração adotado pela prefeita e, principalmente, por entender que há muitos erros e indícios de irregularidades no governo municipal, o que sacrifica o município e o povo enquanto um pequeno grupo usufruir do luxo e das benesses do poder.

                Para o grupo de Fábio, que é um dos quatro blocos de oposição hoje no município, é preciso diálogo sincero e entendimento verdadeiro entre todos os ex-prefeitos para romper o egoísmo político e vaidades pessoais, unindo forças pelo bem coletivo. A intenção é livrar Boa Ventura das garras de alguns oportunistas que chegaram ao poder e fazem da Prefeitura uma escada para subir na vida e dar com os pés na cara do povo.

     

     

     

               

     

     

     

     

     

     

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    Em 23/05/2019

     

    Ex-prefeito de Boa Ventura deverá entrar no páreo pela Prefeitura no próximo ano

     



               Por Redação da Folha – Detentor de uma expressiva popularidade e uma longa história de luta em favor dos mais pobres, o ex-prefeito de Boa Ventura, Miguelzinho Estanislau, é um dos nomes mais competitivos para disputar a Prefeitura no pleito do próximo ano, embora ainda não tenha assumido publicamente uma pré-candidatura à sucessão municipal.

                No entanto, conforme pessoas ligadas ao ex-prefeito, Miguelzinho pretende colocar seu nome à disposição do povo boaventurense e priorizará o diálogo com as demais forças opositoras: sua intenção é construir um entendimento que viabilize uma candidatura forte e competitiva para enfrentar o nome que será bancado pela máquina pública a serviço da prefeita.

                Miguelzinho foi eleito em 2012, inclusive derrotando nas urnas a atual gestora, mas a vontade do povo manifestada no voto terminou não sendo respeitada. Ele perdeu o mandato por uma mera questão contábil com apenas dez meses de gestão. Alguns dos seus aliados dizem que o ex-prefeito sente a necessidade de completar o projeto administrativo iniciado em 2013, necessidade comungada por grande parte da própria população, que elegeu Estanislau, mas findou governada por uma candidata derrotada nas urnas, o que representou uma afronta à democracia, segundo o entender de muitos boaventurenses.

                Mesmo afastado abruptamente da Prefeitura, conforme setores da sociedade local, Miguelzinho continuou sua luta pelo povo de Boa Ventura de forma voluntária, especialmente no campo da saúde e dos recursos hídricos rurais, assistindo centenas de pessoas excluídas e perseguidas pela atual gestão municipal. Agora, com a aproximação da campanha de 2020, muita gente tem defendido uma união das oposições em torno do nome de Miguel Estanislau, que é filiado ao MDB.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 21/05/2019

     

    Ex-presidente da Câmara do Caiana feliz por mais uma vitória no TCE

     



                Por Redação da Folha – A prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2018 da Câmara Municipal de São José de Caiana foi aprovada por unanimidade pelo 2º colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em sessão nesta terça-feira, 21.

                As contas aprovadas são do vereador Marcos de Chico de Dezinho, que presidiu o legislativo municipal no biênio de 2017/2018. Marcos mostrou-se profundamente feliz com a aprovação das contas do último ano de sua gestão. “Estou feliz juntamente com minha equipe de trabalho: o contador Aurélio, Jocélio, e o assessor jurídico Dr. Diógenes; é o respeito ao dinheiro público”, disse o vereador.

                As contas de Marcos do exercício financeiro de 2017 já havia sido aprovadas no ano passado. Agora, com a aprovação do exercício de 2018 nesta terça-feira, o biênio legislativo presidido pelo vereador tem suas contas encerradas com êxito. A gestão de Marcos de Chico de Dezinho também foi marcada por uma grande produção legislativa e importantes aquisições para a Câmara Municipal.

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 19/05/2019

     

    Em Itaporanga, prefeito poderá disputar reeleição, mas tem alguns problemas políticos

     



               Por Redação da Folha – O prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas (PSB), ainda não assumiu publicamente seu intento de concorrer a um segundo mandato, mas é provável que o atual gestor municipal dispute a reeleição.

                Se Divaldo for candidato, uma coisa é certa: dificilmente, ele conseguirá reunir o mesmo leque de apoios que teve em 2016, quando disputou e venceu a eleição. O atual vice-prefeito, Herculano Pereira, por exemplo, está rompido politicamente com o gestor e deverá disputar a Prefeitura contra Dantas.

                Mas há uma outra provável baixa no grupo que deu vitória ao prefeito na eleição municipal passada: o ex-prefeito Audiberg Alves, que é partidário de Divaldo e tem indicações na gestão municipal, parece não muito entusiasmado em dar sustentação a uma candidatura do prefeito, conforme o que circula nos bastidores políticos, o que pode ser verdade ou não.

                No entanto, de uma coisa ninguém pode duvidar: o grupo político do prefeito definhou-se nos últimos meses, inclusive a contar de sua base na Câmara, e será preciso muito trabalho para sua recomposição, caso o gestor municipal decida mesmo concorrer ao pleito. Certo também é que uma candidatura de Divaldo vai depender muito do aval politico do governador João; caso contrário, o prefeito precisará deixar o PSB se quiser enfrentar a disputa.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 27/04/2019

     

    Familiares e amigos celebram missa em memória de ex-prefeito de Pedra Branca

     



                Por Redação da Folha - A celebração da missa de 30º dia em sufrágio da memória do ex-prefeito da cidade, Anchieta Nóia, ocorrerá na Igreja Matriz de Pedra Branca, a partir das 7h da manhã deste domingo, 28.

                A missa será celebrada pelo padre José Cavalcante por solicitação de familiares e amigos do ex-prefeito Anchieta, que administrou o município por três mandatos, dois deles consecutivos.

                Empresário do setor de panificação, Achieta Nóia residia em Campina Grande, mas morreu em Recife, onde estava em tratamento de saúde, aos 69 anos. Ele deixou um casal de filhos e muita gente enlutada, principalmente em Pedra Branca e Curral Velho, cidades que governou e por quem nutria grande afeto, principalmente a terra pedra-branquense, onde conquistou grande destaque político.

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 26/04/2019

     

    Principais lideranças políticas de Itaporanga fazem mistério para 2020

     



                Por Redação da Folha – É provável que, nos bastidores, já estejam atuando para pôr em voga seus projetos e anseio políticos nas eleições municipais de 2020, mas, publicamente, as principais lideranças política de Itaporanga fazem mistério quando se referem ao pleito vindouro.

                Principal nome da oposição, o ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) está na cidade desde domingo passado, depois de alguns meses se recuperando de uma cirurgia ortopédica, e demonstra claramente interesse de participar do pleito municipal, mas, até agora, publicamente, não assumiu nenhuma posição, ou seja, não disse se pretende ou não disputar a eleição.

                Para alguns aliados mais próximos, o ex-prefeito Djaci tem dito que não concorrerá novamente à Prefeitura e seu plano é apoiar um nome para a disputa, mas nem todos creem nesse discurso: para muitos, o médico só não será candidato se tiver algum impedimento de ordem legal. “É o único nome da oposição que tem reais chances de vencer aqui, mas precisa se unir a alguém que também tenha alguma força política, porque sozinho ele não consegue”, comentou um correligionário.

                O atual prefeito, Divaldo Dantas (PSB), também ainda não disse publicamente o que pretende em 2020, se é que pretenda alguma coisa. Mesmo partidário e aliado do governo estadual, o prefeito parece não ter o prestigio político suficiente do Palácio da Redenção, mas tem a Prefeitura, que é uma importante máquina pública na luta por uma reeleição.

                No entanto, ainda não se sabe qual será o futuro político do prefeito. Entre seus aliados, há os que defendam uma candidatura a um segundo mandato, mas existem outros que não acreditam que o prefeito reúna condições políticas atualmente para pleitear uma reeleição e argumentam que o caminho é a construção de uma aliança que possibilite seu apoio a outro candidato.

               “Hoje o prefeito não tem o apoio do seu atual vice, Herculano Pereira, que pretende disputar a Prefeitura; Divaldo também não pode contar mais com o apoio do ex-prefeito Audiberg Alves (PSB), principal liderança do governo no município, e isso significa que, os três que estavam juntos na eleição de 2016, agora estão cada um em carreira solo e ninguém sabe como isso vai terminar, mas o prefeito ainda tem uma vantagem que está com o poder municipal e conseguir um bom vice, de preferencia um nome indicado por Djaci ou pelo próprio Audiberg, o prefeito tem chances de ganhar novamente as eleições aqui”, comentou um correligionário de Divaldo Dantas.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 23/04/2019

     

    TJ mantém condenação e ex-prefeito regional ficará mais seis anos sem poder disputar eleição

     



                Por Assessoria de Comunicação do TJ/Redação da Folha -  Em sessão realizada nesta terça-feira, 23, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença condenatória contra o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, por Improbidade Administrativa. Dentre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos por seis anos, multa civil no montante correspondente a 30 vezes o valor da remuneração percebida pelo mesmo à época do encerramento de seu mandato constitucional e ressarcimento de R$ 181.842,83 em favor do Município. O relator da Apelação Cível foi o desembargador José Ricardo Porto.

               A ação, proposta pelo Ministério Público Estadual, teve por base decisão do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares as despesas com obras públicas realizadas pelo Município de Catingueira no ano de 2007. Dentre as irregularidades apontadas no acórdão do TCE estão excessos de pagamento no montante de R$ 181.842,83, sendo R$ 120.950,20 referentes à execução de serviços em estradas vicinais que nunca foram construídas e a quantia de R$ 60.892,63 destinada à construção de um matadouro público, cuja execução encontra-se paralisada, além da não apresentação dos projetos básicos das obras de construção de passagens molhadas e de canais para água pluvial.

             O ex-gestor recorreu da condenação prolatada pela Justiça de Piancó, sob o argumento de que não houve comprovação de dano ao erário, ante a regularidade de todas as obras indicadas na petição inicial. Apontou, ainda, que diferentemente do que foi consignado pelo Juízo de 1º Grau, não houve conduta dolosa, motivo pelo qual, pediu a reforma da sentença.

               No seu voto, o relator destacou que o pagamento de despesas sem a necessária execução do serviço (estradas vicinais), bem como o adimplemento em excesso para a realização de obra pública (matadouro público), caracteriza-se como ato de improbidade administrativa, com a intenção de causar dano ao erário.

                O desembargador José Ricardo Porto ressaltou, ainda, que a não apresentação do Plano Básico de obras atenta contra os princípios da Administração Pública. “Age dolosamente o administrador que, durante fiscalização do Tribunal de Contas, deixa de apresentar o Projeto Básico da obra, com a intenção de dificultar a fiscalização pela equipe técnica do TCE, caracterizando-se a conduta como ímproba”.

               O ex-prefeito Edivan Félix, que administrou Catingueira por oito anos consecutivos, tem algumas sentenças condenatórias em seu desfavor e já perdeu seus direitos políticos há muito tempo. Com a mais recente decisão do TJ, serão mais seis anos impossibilitado de concorrer a cargo eletivo.

     

     

     

     

     

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    Em 16/04/2019

     

    Depois de quase 2 anos afastado, vereador de Pedra Branca retorna ao cargo por força do TJ

     



                  Por Assessoria do TJPB/Redação da Folha - A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou nulo o processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, do PC do B, afastado do cargo de vereador da Câmara Municipal de Pedra Branca desde maio de 2017, quando foi cassado pelo próprio legislativo, após denúncia por suposta quebra de decoro contra o parlamentar mirim pelo PR municipal, mas o processo terminou judicializado.

             Com a decisão, na manhã desta terça-feira, 16, o Colegiado reformou a sentença da Justiça de Itaporanga, ao dar provimento à apelação do parlamentar mirim, determinando o retorno de Beto Rodrigues, como popularmente é conhecido, ao cargo de vereador. O relator do recurso foi o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior.

                Conforme os autos, o parlamentar, que integra a oposição, impetrou Mandado de Segurança contra ato dito ilegal e abusivo do presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca. Na sentença, o Juízo da 2ª Vara Mista de Itaporanga denegou a segurança pleiteada, diante da ausência de ofensa aos princípios da legalidade, do contraditório ou da ampla defesa.

               Inconformada, a defesa recorreu da decisão, alegando que o Juízo erroneamente validou judicialmente um ato nulo que jamais se convalida, que foi o recebimento da denúncia para destituição de mandato parlamentar sem a documentação necessária, portanto com vício de iniciativa. Asseverou que a denúncia apresentada contra o apelante foi subscrita por apenas um dos integrantes da Comissão Executiva Municipal do Partido da República (PR), ofendendo o princípio da legalidade e às normas estatutárias do próprio partido PR - nulidade insanável.

             Por fim, alegou que a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Provisória Municipal do partido citado de Pedra Banca somente foi colecionada ao processo de destituição do mandato parlamentar, na data de 20 de março de 2017, ou seja, após apresentação de defesa prévia do apelante em 17 de março do mesmo ano. Desta forma, requereu a reforma da sentença, para conceder a segurança pleiteada.

                No voto, o juiz Ferreira Júnior afirmou que o cerne da questão se cinge na análise da legalidade da denúncia se é inepta por vício da iniciativa ou se ela está válida não tendo o condão de anular o procedimento de destituição do mandato parlamentar do impetrante. 

                 Ao dar provimento ao recurso, o juiz Ferreira Júnior enfatizou que o Regimento Interno do Legislativo de Pedra Branca (Resolução nº 01/2004) ressalta que o Partido Político pode apresentar denúncia para cassação de vereador, mas não apenas um dos seus membros isoladamente.

              O relator finalizou dizendo que: "O procedimento de cassação da Comissão Provisória Municipal do Partido da República (PR) foi assinada pelo seu Presidente, no entanto, sem a documentação comprobatória da anuência de 1/3 (no mínimo) da sua Comissão Executiva para apresentação de denúncia junto à Presidência da Câmara Municipal".

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 12/04/2019

     

    Em ao menos 4 cidades do Vale, prefeitos devem tirar da própria família seus candidatos à sucessão

     



               Por Redação da Folha – Boa parte dos prefeitos regionais está em seu segundo mandato consecutivo, ou seja, vai completar oito anos de poder em 2020. Isso significa que eles não poderão disputar mais um mandato nas eleições municipais no próximo ano.

                Diante desse impedimento e da necessidade, comum a quase todos, de continuarem com influências no poder a partir de 2021, grande parte dos prefeitos regionais deve buscar no seio da própria família um candidato para apoiar no pleito eleitoral do ano quem vem.

                Em Serra Grande, o atual prefeito, Jairo Cruz, que herdou a Prefeitura de um primo, deve entregar a outro. Há quase três décadas, uma mesma família comanda a gestão municipal graças a vitórias sucessivas nas urnas, e os comentários indicam que o atual prefeito deve apoiar um primo para a sucessão municipal de 2020.

                Em Conceição, o prefeito Nilson Lacerda também deverá buscar na própria família um nome para disputar a Prefeitura com o seu apoio. Tudo indica que o postulante à sucessão do próximo ano será um sobrinho do gestor conceiçãoense, mas, oficialmente, até agora, não foi comentado sobre as próximas eleições.

                Em Curral Velho, o prefeito Joaquim Barbosa Filho, que recebeu a Prefeitura das mãos de um tio, deverá manter a consanguinidade na política e também apoiar um familiar para tentar sucedê-lo no comando da gestão municipal.  

                Em Boa Ventura, a prefeita Leonice Lopes também deve tirar de dentro da própria casa um candidato para as eleições. Como há impedimento para esposo e filhos, é provável que um parente próximo seja o seu candidato à Prefeitura. Só na hipótese de não encontrar nenhum nome na família é que ela poderá apoiar alguém de fora, mas, certamente, de sua inteira confiança.

     

     

               

     

     

     

     

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    Em 06/04/2019

     

    Prefeito de Pedra Branca comenta presença e anúncios do governador em Itaporanga

     



               Por Redação da Folha – O prefeito de Pedra Branca e presidente da Amvap, Allan Bastos, foi um dos gestores municipais que recepcionaram e estiveram com o governador João Azevedo na noite dessa sexta-feira, 5, por ocasião da plenária do Orçamento Democrático, realizada em Itaporanga.

                Conforme Allan, o evento foi positivo e oportunizou aos prefeitos apresentarem suas demandas e necessidades diretamente ao governador, que se comprometeu em avaliar cada uma das reivindicações. Para Pedra Branca, por exemplo, foram várias solicitações.

                De acordo com o prefeito, foi solicitado o asfaltamento de parte do centro da cidade pedra-branquense, especialmente o trecho urbano que sequencia a rodovia estadual 356, interligação do município a Itaporanga e Nova Olinda.

              Allan Bastos também pediu a conclusão da barragem de Canoa, que beneficia os municípios de Pedra Branca e Nova Olinda e vai perenizar o rio Gravata, fortalecendo a produção agrícola e pecuária nos dois municípios. Outra solicitação do gestor municipal ao governador foi a construção de um Centro de Referência de Assistência Social, equipamento que pode contribuir para as políticas públicas voltadas aos mais pobres.

                Além de receber as reivindicações, o governador anunciou alguns investimentos de importância regional, a exemplo da reforma do hospital de Itaporanga, obra reivindicada há muito tempo. Para Pedra Branca, o anúncio foi da construção de uma quadra poliesportiva na escola João de Sousa Primo.  

     

     

     

     

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    Em 31/03/2019

     

    Integração asfáltica entre regiões de Itaporanga e Cajazeiras será um dos pedidos a João dia 5

     



              Por Redação da Folha – A integração viária asfáltica entre as microrregiões de Itaporanga e Cajazeiras é uma reivindicação antiga de segmentos da comunidade vale-piancoense e que será levada ao governador João Azevedo na próxima sexta-feira, dia 5, por ocasião da plenária do Orçamento Democrático, que será realizada no espaço da escola técnica estadual em Itaporanga.

                A rodovia estadual 382 já está asfaltada até Serra Grande, mas falta o complemento a São José de Piranhas para ocorrer a integração asfáltica entre as duas regiões (Itaporanga e Cajazeiras), o que traria o incremento das trocas comerciais, sociais e culturais  entre esses dois grandes polos sertanejos.

                 “Hoje para você ir para Cajazeiras ou vir de lá para cá são quase 200 quilômetros, enquanto se a estrada Serra Grande/São José de Piranhas fosse asfaltada, a distancia entre Itaporanga e Cajazeiras cairia pela metade, além do que também haveria aumento de tráfego e movimento comercial nas cidades da rota, como Serra Grande, Caiana e a própria Itaporanga”, comentou um comerciante regional.

                Com o asfaltamento da rodovia, que tem percurso de 29 quilômetros, as duas regiões ganhariam, mas o maior beneficiário direto dessa integração viária seria a cidade de Serra Grande, que, devido a sua localização estratégica entre as duas microrregiões, receberia um bom fluxo de veículos e pessoas, o que representa ganho econômico para vários setores do comércio local. “Seria bom que a população de Serra Grande, Caiana e de toda essa região de Itaporanga se mobilizasse para que o governo asfaltasse essa estrada: todos ganharíamos, e já sei que tem gente já certa para de ir ao orçamento pedir isso ao governador e quanto mais pessoas irem lá e cobrar é melhor”, disse um morador serra-grandense.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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    Em 29/03/2019

     

    TJ nega recurso e mantém condenação cível contra ex-prefeito de Boa Ventura

     



                   Por Assessoria do TJPB/Redação da Folha - A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão extraordinária, na manhã desta sexta-feira, 29, negou provimento à Apelação Cível apresentada pelo ex-prefeito de Boa Ventura, Fábio Cavalcante de Arruda. Ele foi condenado no 1º Grau por desrespeitar diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como princípios e artigos da Lei de Improbidade Administrativa. O relator do processo foi o desembargador Leandro dos Santos. A decisão do Colegiado foi unânime e em harmonia com o parecer do Ministério Público.

                    A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba resultou na condenação do ex-prefeito pela Justiça de Itaporanga, que aplicou as seguintes sanções: ressarcimento aos cofres públicos do dano no valor de R$ 161.730,56, com incidência de juros e correção monetária; suspensão dos direitos políticos por seis anos; e multa civil de uma vez o valor do ressarcimento do dano.

                  Inicialmente, o ex-prefeito alegou a preliminar de inépcia da inicial, ao argumento de que o autor expôs os fatos, mas não fundamentou os seus pedidos em algum dispositivo da Lei Material, bem como não foi delimitado o valor pleiteado a título de dano ou por ser a ação inadequada aos fins propostos.

                  O relator rejeitou a preliminar, ressaltando que existem alegações nos autos de despesas não comprovadas pelo ex-gestor, o que, por si só, já induz a presença de indícios de dano ao erário, demonstrando a presença de justa causa para deflagração da Ação. “Verifica-se que a presente Ação é perfeitamente adequada aos fins propostos pelo Ministério Público, sendo o meio de se penalizar agentes políticos que praticaram atos que atentaram contra a Administração Pública”, disse o relator, em parte de seu voto.

                 Na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Ministério Público sustentou que o ex-prefeito Fábio Cavalcanti de Arruda, no exercício financeiro de 2004, praticou vários atos ímprobos, entre eles despesas não comprovadas, ante a ausência de notas fiscais, gastos de R$ 651.205,14, sem devida licitação e gasto com pessoal superior ao legalmente permitido.

                 Após citar vasta jurisprudência do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Leandro dos Santos afirmou que para condenação por ato de improbidade administrativa é necessário a devida comprovação dos fatos e do agir intencional do promovido, a fim de se evitar a utilização de tal espécie de ação como instrumento irreversível de perseguição política ou vingança, alheios ao dever intervencionista do Poder Judiciário.

                  “Restou demonstrado nos autos que o promovido incorreu em atos que atentaram contra os princípios norteadores da Administração, quais sejam impessoalidade, legalidade, publicidade, eficiência e moralidade, bem como causaram danos ao erário”, arrematou o desembargador Leandro.

                Como a decisão é colegiada, o ex-prefeito perde os direitos políticos, ficando impedido de se candidatar nas próximas eleições, mas ainda cabe recurso na decisão e ele poderá apelar ao Superior Tribunal de Justiça ou através de recursos de embargos tentar alguma modificação do acórdão no próprio tribunal.

     

     

     

     

     

     

     

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